Resolução aprovada nesta terça obriga registro e rastreamento de escavadeiras e dragas, após anos de pressão do movimento indígena e de organizações ambientais.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) aprovou nesta terça-feira (6) a resolução que cria o Cadastro Nacional de Informações Ambientais sobre Maquinários Críticos de Mineração (CNMC), integrado ao Sistema de Rastreabilidade de Maquinários Críticos (SRMC). O sistema vai permitir registrar e rastrear escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras e balsas ou flutuantes com dragas de mineração usadas no garimpo ilegal. Carolina Bastos, diretora de Proteção Ambiental do Ibama, apresentou a proposta na plenária e classificou a medida como uma das mais estruturantes de combate ao garimpo dos últimos quatro anos.
A resolução é resultado direto da mobilização do movimento indígena e de organizações da sociedade civil, segundo o Greenpeace Brasil, que lançou em 2023 a campanha “Parem as Máquinas: por uma Amazônia Livre de Garimpo”. A organização identificou, em parceria com o Greenpeace do Leste Asiático, 176 escavadeiras operando ilegalmente entre 2021 e 2023 nas Terras Indígenas Yanomami, Munduruku e Kayapó, territórios que, segundo o levantamento, concentravam mais de 90% da área garimpada em terras indígenas na Amazônia.
Fabricantes, importadores, comerciantes, proprietários, possuidores e usuários dos equipamentos terão que registrá-los. Em municípios prioritários para o combate ao garimpo ilegal, proprietários e usuários também deverão manter sistemas de rastreamento georreferenciados conectados ao Ibama, e o descumprimento pode gerar responsabilização administrativa, civil e penal. Gregor Daflon, porta-voz da Frente de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil, afirma que a criação do cadastro é
Fonte: Greenpeace Brasil
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de Greenpeace Brasil e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
