Leilão arrecada cerca de R$ 3 bilhões em bônus e inclui blocos sobrepostos a territórios quilombolas e indígenas, segundo o Instituto Arayara
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) promoveu nesta terça-feira (7/10) um novo leilão de áreas de petróleo e gás, vendendo blocos sob os regimes de concessão e partilha para petrolíferas brasileiras, inclusive privadas, e estrangeiras. No 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, foram ofertados 308 blocos exploratórios em terra e no mar, dos quais 49 foram arrematados, totalizando pouco mais de R$ 3 bilhões em bônus de assinatura. Houve ainda a oferta de cinco áreas com acumulações marginais, das quais três foram compradas, somando R$ 1,6 milhão.
Segundo a Folha, 19 blocos marítimos foram arrematados pela Petrobras, que desembolsou quase R$ 3 bilhões, incluindo 12 áreas sozinha na Bacia de Campos e sete em parceria com a Qatar Energy na Bacia do Ceará, na Margem Equatorial. Em terra, os dois únicos blocos ofertados na Bacia do Tacutu, em Roraima, na fronteira com a Guiana, foram comprados pela brasileira Aguila Energy, que também arrematou outras 10 áreas nas bacias Potiguar e Recôncavo. Outras empresas que arremataram blocos em terra foram Eneva, Petrom, Alvopetro, Origem, Petrorecôncavo e Tucano Serviços, em áreas que vão do Maranhão à Bahia.
No 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, no qual a União recebe parte do petróleo e gás descobertos, sete das 13 áreas do pré-sal ofertadas nas bacias de Campos e Santos foram arrematadas, segundo a Folha. Das seis petrolíferas vencedoras, quatro são estrangeiras — CNOOC e Sinopec, da China; Equinor, da Noruega; e Galp, de Portugal — e duas brasileiras, Petrobras e Prio. A União arrecadou R$ 530,5 milhões em bônus de assinatura nesse ciclo.
O Observatório do Clima criticou a realização dos leilões, afirmando que a oferta de áreas do pré-sal foi a maior desde 2022 e que a expansão da exploração de petróleo e gás no país ignora a emergência climática. Já o ciclo da oferta permanente foi questionado na Justiça pelo Instituto Internacional Arayara, que apontou sobreposição de blocos com territórios quilombolas e territórios indígenas. Segundo a organização, cinco blocos na Bacia do Parnaíba foram retirados de última hora da concorrência pela própria ANP em razão dessa sobreposição.
O caso expõe a tensão entre a política energética do governo e os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil, ao mesmo tempo em que reacende o debate sobre como territórios quilombolas e indígenas seguem sendo alvo de blocos de exploração sem que sua existência seja plenamente considerada no planejamento oficial.
Fonte: ClimaInfo
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de ClimaInfo e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
