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Etnomídia indígena insurgentea voz das matas contra o genocídio

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Nota escrita com apoio de IA a partir de matéria de Brasil de Fato, sob curadoria da redação. Temas sensíveis passam por revisão humana antes de publicar.

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Pesquisador defende reconhecimento de genocídio e homologação de 70 terras indígenas

Estudo sobre os Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul propõe mecanismos de justiça de transição para reparar violações históricas

2 min de leituraFonte: Brasil de Fato

Pesquisador defende reconhecimento de genocídio e homologação de 70 terras indígenas
Foto: Brasil de Fato – Lideranças indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul realizam ato pelo fim do massacre em curso na TI Panambi – Lagoa Rica. Valter Campanato/Agência Brasil | Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

O professor e pesquisador Alessandro Martins Prado, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), defende que o Estado brasileiro reconheça o genocídio cometido contra povos indígenas e homologue 70 terras indígenas ainda pendentes. A proposta integra sua pesquisa sobre a realidade dos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, que busca identificar mecanismos de justiça de transição capazes de reparar violações históricas e garantir direitos fundamentais a esses povos.

Segundo o pesquisador, desde o processo de colonização do Brasil os povos indígenas sofrem ataques sistemáticos a seus territórios, suas vidas e sua identidade cultural. Mesmo diante dessa violência contínua, os Guarani Kaiowá resistem na preservação da ancestralidade e na luta pelo reconhecimento de seus direitos territoriais, um processo marcado por décadas de disputas judiciais e administrativas que mantêm dezenas de terras sem a homologação definitiva.

A justiça de transição, campo do direito voltado a lidar com violações ocorridas em contextos de violência estrutural ou conflitos prolongados, é apontada pelo pesquisador como caminho possível para enfrentar esse passado e presente de violações contra povos originários. Entre os mecanismos discutidos estão o reconhecimento formal do genocídio, medidas de reparação e a efetivação da demarcação e homologação de territórios ainda não regularizados pelo Estado.

A homologação de terras indígenas é etapa final do processo de demarcação e garante segurança jurídica plena ao território, mas no Brasil esse procedimento costuma se arrastar por anos, submetido a pressões políticas e disputas de interesse, especialmente do agronegócio em regiões como o Mato Grosso do Sul, onde os Guarani Kaiowá vivem historicamente cercados pela expansão de fazendas e monoculturas sobre seus territórios tradicionais.

A pesquisa de Alessandro Martins Prado reforça que a demora na regularização fundiária e a ausência de reconhecimento formal das violências históricas perpetuam um ciclo de vulnerabilidade para os povos indígenas, impedindo o exercício pleno de direitos garantidos pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Ler a matéria original em Brasil de Fato

Nota do Assobio, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de Brasil de Fato e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.

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