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AssobioNotícia rápida · Território e Cultura
Quilombos do Sul avançam na titulação de terras sob governo Lula, mas maioria ainda espera

Incra publicou 15 portarias e o governo editou 14 decretos de desapropriação em RS, SC e PR desde 2023, revertendo paralisação anterior
A regularização de territórios quilombolas voltou a avançar no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná durante o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo reportagem do Brasil de Fato. Entre 2023 e novembro de 2026, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou 15 portarias de reconhecimento territorial e o governo federal editou 14 decretos de desapropriação nos três estados. Entre 2019 e 2022, haviam sido apenas duas portarias e nenhum decreto.
O Sul reúne 29.114 quilombolas, segundo o Censo 2022 do IBGE, distribuídos em 281 comunidades declaradas: 190 no Rio Grande do Sul, 59 no Paraná e 32 em Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, o Incra registra 119 processos de regularização abertos, mas apenas uma comunidade, a Chácara das Rosas, em Canoas, está totalmente titulada, e outras cinco receberam títulos parciais. No Censo 2022, apenas 14,9% da população quilombola gaúcha vivia em territórios oficialmente delimitados.
O Quilombo Família Silva, em Porto Alegre, ilustra a disputa territorial em curso há décadas. Primeiro quilombo urbano titulado do país, em 2009, a comunidade enfrentou tentativas de remoção, agressões e a entrada de policiais armados durante reuniões, segundo relato de Lígia Maria da Silva, moradora de 70 anos. O bairro Três Figueiras, onde fica o território, registrou no primeiro semestre de 2026 o segundo maior preço médio por metro quadrado entre 90 bairros de Porto Alegre, cerca de R$ 12 mil, segundo levantamento da Loft com dados do ITBI. Lígia denuncia o racismo no entorno:
Fonte: Brasil de Fato
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de Brasil de Fato e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
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