Genocídio, Memória e a Luta Krenak contra o Esquecimento

Uma investigação sobre como a Ditadura Militar, com apoio da FUNAI e da Vale, criou um sistema de presídios, tortura e trabalho escravo no Vale do Rio Doce. A história não contada do Reformatório Krenak, da Guarda Rural Indígena e da Fazenda Guarani.

O Prelúdio do Terror. O Relatório Figueiredo e a Herança Maldita do SPI

Para compreender a lógica por trás do Reformatório Krenak, é preciso recuar alguns anos, até 1967. O Brasil vivia os primeiros anos da Ditadura Militar, mas a agência tutelar indígena, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), era uma relíquia da República Velha, notória por sua corrupção e violência. Naquele ano, o Ministro do Interior, General Alfonso Albuquerque Lima, instalou uma Comissão de Inquérito para investigar o órgão.² O comando foi entregue ao procurador Jader de Figueiredo Correia.²

O resultado foi um documento de 7.000 páginas que detalhava um sistema de extermínio financiado pelo Estado.² O “Relatório Figueiredo”, como ficou conhecido, foi dado como perdido por mais de quatro décadas, convenientemente “desaparecido” em um suposto incêndio no Ministério da Agricultura.² Sua redescoberta em 2012, no Museu do Índio ², revelou a prova documental do que o pesquisador Marcelo Zelic chamou de “mais importante documento produzido pelo Estado brasileiro a respeito das violações aos direitos indígenas”.²

O relatório era um catálogo de sadismo institucionalizado, usado como ferramenta administrativa para garantir o “esbulho territorial” e o “arrendamento de territórios indígenas”.³ O Volume 9, em particular, detalha os métodos de tortura que eram rotina nos postos do SPI, práticas que seriam aperfeiçoadas pela Ditadura Militar. Os depoimentos colhidos por Figueiredo descrevem:

• A Cisterna de Excrementos: No Posto Ivair, o funcionário Acir Barros foi acusado de “espancando-os [os índios] e pondo-os dentro de uma cisterna cheia de excrementos humanos, durante uma noite inteira”.⁵ Um depoimento de Vivaldino de Souza corrobora o método, afirmando que a esposa de Barros, uma professora do SPI, “teria mandado colocar os índios em um fosso cheio de excrementos humanos”.⁵
• O Tronco: Descrito como uma “ferramenta de suplício” ⁵, seu uso era comum. O indígena Kaigang Alcindo Nascimento relatou que, durante a gestão de Salatiel Diniz, “o índio João Crespo teve a perna fraturada em virtude da utilização do referido ‘tronco’”.⁵
• O Rabo de Tatu: No Posto de Paulino de Almeida (RS), o indígena Kaingang Francisco Félix denunciou o Sr. Iridiano Amarinho de Oliveira, afirmando que “o depoente foi flagelado pelo Sr. Iridiano que utilizava como instrumento de tortura um rabo de tatu”.⁵

O escândalo do Relatório Figueiredo foi tão colossal que o SPI tornou-se indefensável.² Em 1967, o órgão foi extinto.² Esta não foi, contudo, uma vitória para os povos indígenas. A Ditadura Militar não se opunha aos objetivos do SPI – a “integração” forçada e a expropriação de terras ¹ – mas sim à sua ineficiência e ao escândalo público.

A solução do regime foi substituir o SPI civil por uma agência “moderna”, centralizada e militarizada: a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).¹ A FUNAI nasceu, assim, não para acabar com a violência, mas para torná-la mais eficiente, aplicando a Doutrina de Segurança Nacional aos povos indígenas, vistos como um “empecilho ao desenvolvimento”.⁷ O regime agora tinha a ferramenta perfeita. Faltava apenas o arquiteto.

O Arquiteto e Sua Milícia. Capitão Pinheiro e a Guarda Rural Indígena (GRIN)

A violência em Resplendor não foi espontânea, nem foi obra de agentes subalternos “descontrolados”. O Reformatório Krenak foi o resultado lógico e deliberado de uma política de Estado que via os povos indígenas como um “empecilho ao desenvolvimento” ⁸ e uma ameaça à “segurança nacional”.¹ A ideologia da época, formalizada no Estatuto do Índio de 1973, era a da “integração” ¹ — um eufemismo para assimilação forçada.¹

O objetivo, como declarou publicamente o Ministro do Interior Rangel Reis, era “integrar” o índio à sociedade nacional “o mais rápido possível”.¹ A política indigenista, especialmente a partir de 1969, buscou “apressar a ‘desindianização'”.¹ Na prática, como concluiu o Relatório Final da CNV, isso era um “programa de etnocídio”.¹

O momento exato da fusão entre a política indigenista e o aparato de repressão militar tem data e nome.

Em 12 de dezembro de 1968, o policial militar Manoel dos Santos Pinheiro foi nomeado Chefe da Ajudância Minas-Bahia (AJMB), uma instância regional da FUNAI.¹⁰ A data é crucial: a nomeação ocorreu um dia antes da decretação do Ato Institucional nº 5 (AI-5) ¹¹, o ato que mergulhou o Brasil na fase mais sombria da Ditadura.

A escolha de um oficial da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) ⁸ para um cargo de chefia na FUNAI, às vésperas do AI-5, não foi coincidência. Foi uma declaração de intenções. A política indigenista deixava de ter qualquer fachada assistencialista e se tornava, abertamente, uma questão de polícia e segurança. O Capitão Pinheiro não era um funcionário que se corrompeu; ele era a personificação da nova política de “segurança e desenvolvimento”.

A denúncia do Ministério Público Federal por genocídio contra Pinheiro ¹¹ (com base na Lei 2.889/56) ¹¹ detalha sua responsabilidade direta nos “três nefastos episódios” que definiram a repressão na região ¹¹:

1. A criação da Guarda Rural Indígena (GRIN).
2. A instalação do Reformatório Krenak.
3. A remoção forçada dos Krenak para a Fazenda Guarani.⁸

A denúncia é explícita ao afirmar que Pinheiro agiu com a intenção de “DESTRUIR, NO TODO OU EM PARTE, O GRUPO ÉTNICO FORMADO PELO POVO INDÍGENA KRENAK”.¹¹ Suas ações, segundo o MPF, incluíram causar “grave lesão à integridade física e mental” e submeter o grupo a “condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física”.¹¹ Pinheiro, na condição de Chefe da AJMB, era o “Comandante da GRIN” e detinha “pleno domínio sobre os fatos”.¹⁰ Ele próprio se gabou em depoimento: “Fui eu quem criou a GRIN e idealizou Crenaque”.¹¹

Para executar sua política de terror, Capitão Pinheiro implementou uma de suas criações mais sádicas: a Guarda Rural Indígena (GRIN), formalizada pela Portaria nº 231 da FUNAI em setembro de 1969.¹⁰

A GRIN era uma milícia composta por 84 indígenas ¹³ de diversas etnias — Gavião, Krahô, Karajá, Maxakali e Xerente ¹⁰ — recrutados para receberem treinamento militar da PMMG ¹³ e, em seguida, exercerem o “policiamento ostensivo” ¹⁰ sobre outros povos indígenas, incluindo os Krenak.

Este aparato não era secreto; era motivo de orgulho para o regime. Em fevereiro de 1970, foi realizada uma formatura pública com pompa em Belo Horizonte para os primeiros 80 GRINs.¹³ O evento contou com a presença do Ministro do Interior, José Costa Cavalcanti, e do governador de Minas Gerais, Israel Pinheiro.¹³ Vestindo seus uniformes verde-amarelos, os recrutas indígenas cantaram o hino nacional e juraram à bandeira.¹³

A função oficial da GRIN era “manter a ordem interna”.¹³ Sua função real era servir como o braço armado de Pinheiro. Fotografias e filmes da época, como o “Arara” de Jesco Von Puttkamer ⁴ e o documentário “GRIN” (2016) ⁴ que o analisou, capturam o momento ideológico do batismo da milícia. Nas imagens da formatura pública, diante de autoridades, os recrutas da GRIN são vistos demonstrando a técnica de tortura do “pau de arara”.¹⁶ O treinamento militar incluía, explicitamente, “instruções militares, inclusive de prática de tortura”.¹⁰

A GRIN é uma tática clássica de poder colonial: “dividir para conquistar”. Sua implementação foi um ato de profunda violência psicológica e política. Ao armar indígenas para policiar, prender e torturar outros indígenas, Capitão Pinheiro alcançou três objetivos simultâneos:

Com seu exército particular estabelecido, Pinheiro tinha o controle total para implementar o próximo estágio de seu plano: a transformação da terra Krenak em um campo de concentração.

O Cativeiro. Definição e Função do Reformatório Krenak

A história oficial da repressão indígena durante a Ditadura Militar brasileira (1964-1985) está selada por um eufemismo: “Reformatório”.¹⁹ Mas para os mais de 300 indígenas ²¹, de dezenas de etnias, sequestrados de seus territórios e levados para a margem esquerda do Rio Doce, no município de Resplendor, Minas Gerais ²⁴, a palavra que define a experiência é outra: “cativeiro” ²³, “escravidão”.²⁶

O Reformatório Agrícola Indígena Krenak (RAIK), instalado em 1969 ²⁴, é exaustivamente analisado na tese de doutorado de Pedro Pablo Fermín Maguire, ““Foi a escravidão”: Uma arqueologia histórica de duas cadeias de exceção contra povos indígenas em Minas Gerais, Brasil (1968-1979)”.²⁶ A pesquisa de Maguire propõe uma “arqueologia das ‘cadeias'” ²², combinando o registro arqueológico das ruínas da prisão com os depoimentos dos sobreviventes.²⁶

A conclusão da tese é de que o RAIK operava como um “regime de exceção” absoluto.²¹ Os prisioneiros eram mantidos ali sem “garantias processuais, tipos penais nem sentenças definidas”.²¹ Era uma prisão política para indígenas, um buraco negro jurídico.

O “Crime” de Ser Índio

Os “crimes” que justificavam o encarceramento expõem a verdadeira natureza da instituição. O Ministério Público Federal (MPF), em sua Ação Civil Pública (ACP) de 2015, descreveu o Reformatório como um presídio “sem previsão legal”.²⁴ Era uma “verdadeira polícia de costumes”, destinada a confinar indígenas “em razão de condutas valoradas segundo critérios inteiramente subjetivos”.²⁴

Quais eram essas condutas? Documentos e testemunhos revelam que as “infrações” eram atos de resistência cultural ou política. Indígenas eram presos por “falar as línguas indígenas” ²⁹, “beber álcool” (uma prática ritual em muitos contextos) ²⁹ ou, o mais revelador, “resistir às invasões de fazendeiros”.²⁹ Oredes Krenak, um sobrevivente, confirma que o presídio foi construído especificamente para indígenas, recebendo presos de etnias como Carajá, Tupinambá, Xerente e Xavante, confinados para “trabalho escravo”.¹⁴

Uma sentença judicial de 2021, confirmada em 2025, seria categórica ao afirmar que a instituição era “central no crime de Genocídio” e que seu caráter ilegal a aproximava de um “campo de concentração”.²² O Reformatório Krenak não era primariamente um local de correção moral. Era um instrumento de terrorismo de Estado, uma ferramenta estratégica de grilagem de terras. Sua função era remover fisicamente os indígenas que representavam um obstáculo político e legal à expansão do agronegócio. O “índio desajustado” ³¹, termo usado pela própria FUNAI na época, era, na verdade, o indígena que ousava defender seu território.

As Vozes do Cativeiro. Os Testemunhos dos Sobreviventes

As conclusões acadêmicas e jurídicas sobre o Krenak são construídas sobre a memória viva daqueles que suportaram seu regime de terror. Os depoimentos colhidos pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) e pelo MPF pintam um retrato indelével da vida e da morte dentro da prisão.

Bonifácio Reginaldo Duarte (Guarani-Kaiowá)

Bonifácio Duarte, um líder Guarani-Kaiowá de 74 anos, deu um dos testemunhos mais contundentes à CNV.⁸ Sua captura em Dourados (MS) foi baseada na mentira. Disseram-lhe que “lhe ensinariam um ofício”.⁸ A realidade foi o encarceramento. “Somente à meia noite chegou o carro do soldado e nos colocou os três lá dentro, sem falar nada. E fomos, sem saber para onde”.¹⁹

Ele faz questão de corrigir a terminologia do Estado: “quero deixar esta história viva. Não é lenda. Eu sou prisioneiro do Krenak”.¹⁹ Ele enfatiza que sobreviveu a um “presídio”, com “práticas desumanas”, e que o local “nunca fora uma forma de ‘reformatório'”.¹⁹

Sua rotina era definida pelo trabalho forçado e pela tortura ⁸:

• O Tronco: “Ele narrou coisas que existiam lá dentro”, disse Marcelo Zelic, da CNV, “contou o processo de trabalho forçado, espancamento no tronco. Se não fizesse o trabalho todo, o índio ia para o tronco, onde algumas pessoas acabaram morrendo”.⁸
• Outras Torturas: Além do tronco, Bonifácio confirmou ter sofrido “surras com chicotes e o confinamento em solitária”.¹⁹
• Repressão Cultural: A língua nativa era proibida. “Você era repreendido”, lembra Bonifácio, “pois os guardas achavam que a gente estava falando deles… Tinha que aprender na marra. Ou falava, ou apanhava”.¹⁹
• A “Ilha das Cobras”: Para os fugitivos, o destino era o desaparecimento forçado. “Bonifácio contou ainda que pessoas que tentavam fugir… eram levadas para uma ilha chamada Ilha das Cobras”.⁸ Ali, em um local repleto de “animais selvagens e carnívoros”, os prisioneiros eram “abandonados à própria sorte, e nunca mais eram vistos”.⁸ Em outro depoimento, ele foi explícito sobre o destino de seus companheiros: “Leopoldo e o Calair foram para a ilha das cobras. Jogaram ele no meio da água para os bichos comerem”.¹⁹

A psicanalista Maria Rita Kehl, que integrou a CNV e ouviu o depoimento, descreveu o horror: “O depoimento do Bonifácio foi muito difícil. As posições que tinham que dormir, amarrados; pessoas que morreram, que não resistiram”.⁸

Diógenes Ferreira dos Santos (Pataxó)

O caso de Diógenes Pataxó, da Terra Indígena Caramuru Paraguaçu (BA), é emblemático da aliança entre o Estado e os interesses agrários.¹⁰ Ele recorda, em depoimento ³⁷, o dia em que, ainda criança, viu policiais chegarem à sua casa, “acionados por um fazendeiro”.¹⁰ A mando do fazendeiro, os policiais “cravejaram de balas uma árvore próxima” e, em seguida, “colocaram fogo na casa”.¹⁰

Após anos de exílio e trabalho análogo à escravidão em fazendas vizinhas ³⁷, Diógenes e seu pai tentaram retornar à sua terra. Foram imediatamente presos, mantidos por seis dias na delegacia de Pau Brasil (BA), até que “veio a ordem de nos levarem para o reformatório Krenak”.¹⁰

No Reformatório, ele viveu a “experiência humilhante de trabalho forçado”.³⁶ Ele descreve ter sido forçado a plantar arroz em “um brejo com água até o joelho” ¹⁰, sob a vigilância constante de policiais militares armados.¹⁰ O trauma permanece. “Eu não gosto nem de falar, porque ainda me dá ódio”, disse Diógenes. “Mas quando puxa o assunto, meu irmão…”.¹⁰

A Diáspora a Remoção do Povo do Rio no Trem da Vale

Enquanto o Reformatório Krenak recebia prisioneiros Pataxó, Guarani-Kaiowá e de dezenas de outras etnias ²², o povo Krenak — os donos daquela terra — sofria uma violência dupla e singular. Eles não foram apenas vítimas do sistema prisional; eles foram expropriados de seu território sagrado para que o Estado pudesse usá-lo como um centro de tortura pan-indígena.³⁹

Em 1972, a Ditadura decidiu mover seu aparato de repressão para um local mais isolado, longe dos olhos da imprensa.²⁵ O Reformatório em Resplendor seria fechado e os prisioneiros transferidos. Para os Krenak, isso não significou liberdade; significou o início de um exílio forçado, uma diáspora que fragmentaria o povo e contaria com a cumplicidade direta de uma das maiores empresas do Brasil.²⁴

A remoção dos Krenak e dos demais prisioneiros em 1972 foi uma operação militar brutal, executada com apoio logístico da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), hoje Vale S.A..⁴⁰

A ligação entre o Estado e a empresa não é especulativa. Está documentada. Investigações e reportagens ⁴ trouxeram à luz um telegrama timbrado da CVRD que comprova a “parceria entre o governo militar, a Funai e a própria Companhia para capturar indígenas” e transportá-los aos centros de repressão.⁴ Um documento menciona a captura de um indígena da etnia Beuaká por funcionários da Vale.⁴ A Vale, cujas linhas de trem cortavam o território, não foi uma cúmplice passiva; foi uma agente operacional da remoção, usada para liberar as terras Krenak para fazendeiros aliados do regime.⁴

Os testemunhos dos sobreviventes Krenak, como Douglas e Oredes Krenak, coletados pelo MPF ³⁵ e em documentários ¹⁴, descrevem a cena em detalhes angustiantes. O Cacique José Alfredo de Oliveira escreveu em 1981: “Tiraram nós com a polícia, preso, amarrado como se fosse um porco”.³⁵

Aqueles que resistiram, como Joaquim Grande, Jacó (avô de Douglas e Oredes) e Sebastiana, foram “algemados e presos na solitária”.³⁵ Os relatos de Douglas e Oredes são explícitos:

Oredes Krenak: “Crianças eram jogadas em sacos dentro de vagões de trem de minério da Vale”.¹⁴

Douglas Krenak: “Aí já foi no trem da Vale… aqueles que tentavam resistir, que nem papai mesmo [Jacó], foi emado [algemado], foi chicoteado e jogado dentro de um vagão de trem de… minério… o trem não parava aqui no Crenac na época, ele parou só para… ajudar o exílio”.¹⁴

O uso de “vagões de carga” ⁴⁰ é literal e simbólico. No conluio entre o Estado militar e o capital extrativista, os Krenak não eram cidadãos. Eram carga a ser removida para liberar a terra.

O Banzo no Cativeiro Fazenda Guarani e o Exílio em Vanuíre

O destino desses vagões era a Fazenda Guarani, um terreno isolado no município de Carmésia (MG), a centenas de quilômetros do Rio Doce.²⁶ Este local, que hoje é uma aldeia Pataxó ¹⁴, tornou-se o segundo presídio de exceção, funcionando até pelo menos 1979.²⁶ A Fazenda Guarani foi a consolidação do sistema Krenak: um campo de concentração maior, mais isolado ²⁶, descrito por Oredes Krenak como um “posto florestal da Polícia Militar” ¹⁴, e com capacidade para “conter” cerca de 300 internos, oriundos das cinco regiões do Brasil.²⁶

Para os Krenak, a transferência foi uma sentença de morte espiritual e física. Oredes e Douglas Krenak relatam que seu avô, Jacó — um dos que resistiram à remoção — morreu na Fazenda Guarani.¹⁴ A causa da morte não foi uma doença diagnosticada, mas o banzo, a depressão profunda pela remoção de sua terra.

Douglas Krenak: “Ele sentia… muita tristeza, né, ele morreu deprimido, morreu deprimido, muita tristeza no coração, doido para voltar e não podia voltar… Do jeito que o meu pai conta, ele ficou deprimido, entrou em depressão e começou a… não comer mais, chorava dia… ele lembrava de noite, então ele começava a cantar na linguagem, chorava a noite toda”.¹⁴

A conclusão de Douglas é um atestado de etnocídio: “morreu no exílio. Morreu preso”.¹⁴

Enquanto um grupo era levado para o cativeiro da Fazenda Guarani, outro grupo Krenak foi fragmentado e enviado para um exílio diferente, na Aldeia Vanuíre, no interior de São Paulo ⁴⁴, a mais de 1.200 km de seu lar original.⁴⁴

Nesse exílio, longe do Rio Doce, a violência do Estado mudou de tática. A repressão física deu lugar a uma guerra ontológica, uma campanha sistemática para destruir a própria essência do “ser” Krenak.

Os testemunhos dos anciãos João e Lia Krenak, sobreviventes desse exílio paulista ⁹, revelam que o alvo principal era a língua. A fala do Ithok, a língua Krenak, era proibida. A repressão era brutal: “espancamentos e prisões arbitrárias” eram castigos comuns para quem ousasse falar sua língua.⁹ A violência foi tão eficaz que criou um “tabu” de falar a língua na frente de um kraí (não-índio) e gerou medo nos mais velhos de transmitir o conhecimento.⁹

O objetivo, como analisa a tese de Fabiano Andre Atenas Azola ⁴⁵, era quebrar o pilar central da cosmologia Krenak: a “série de práticas que atualizavam a relação das famílias exiladas… com seus parentes mais velhos e com os Marét“.⁹ Os Marét são os ancestrais, os espíritos que dão forma ao mundo Krenak.⁹ Matar a língua era matar a comunicação com os Marét, era cometer o etnocídio perfeito.

Mas a resistência Krenak em Vanuíre foi tão profunda quanto a violência. João e Lia Krenak, ao se tornarem anciãos, lideraram ativamente o que chamaram de “recuperação”.⁹ Eles investiram na construção da “casa de reza”, na instituição dos “dias da cultura” e na retomada dos cantos e danças.⁹ A língua, que os militares tentaram matar, sobreviveu. Como afirma Seu João Borum (João Krenak): “a língua nunca morreu. O que morre são as pessoas”.⁹

“Traumatização Psicossocial Coletiva” O Laudo de um Crime Continuado

A violência perpetrada pelo Estado brasileiro entre 1969 e 1979 não desapareceu quando a Fazenda Guarani foi fechada. Ela se infiltrou no solo, na água e na memória do povo Krenak, deixando uma ferida que transcende gerações.

Para instruir a Ação Civil Pública de 2015, o Ministério Público Federal encomendou um documento fundamental: o “Parecer Psicossocial da Violência contra os Povos Indígenas Brasileiros: o Caso Reformatório Krenak”.⁴⁶ O estudo, conduzido pelo psicólogo Bruno Simões Gonçalves ⁴⁶, analisou os efeitos da violência política sobre a população Krenak a partir de “entrevistas, observações de campo e pesquisa bibliográfica”.⁴⁶

O diagnóstico do parecer é um termo técnico para um horror profundo: o povo Krenak sofre de uma “traumatização psicossocial coletiva”.⁸

Gonçalves define este fenômeno como “um conjunto de sintomas psicossiais gerados em uma coletividade a partir de um processo histórico caracterizado por intensa violência política”.²² Este diagnóstico é crucial. Ele eleva o crime para além de uma coleção de tragédias individuais. O parecer constata que o alvo da violência não foram apenas os corpos dos indivíduos, mas o corpo social Krenak. A repressão foi direcionada à língua ¹⁹, aos rituais ¹⁴, à hierarquia tradicional ¹⁰ e à própria relação do povo com seu território. O trauma, portanto, não é apenas individual; ele é coletivo e herdado.

Mais importante ainda, o parecer psicossocial constata que existe um “processo continuado de violência contra os Krenak”.⁴⁶ A violência não terminou com a redemocratização. Ela apenas mudou de forma, tornando-se burocrática e ambiental.

Justiça de Transição. “A Reparação é a Terra”

Por décadas, a história do Reformatório Krenak foi uma memória de sussurros, invisível para o resto do Brasil. A batalha Krenak pela memória forçaria o Estado brasileiro a confrontar um capítulo da Ditadura que ele preferia esquecer e, no processo, redefinir o próprio conceito de “justiça”.

A Batalha Moral: A Anistia Coletiva (2024)

Paralelamente à batalha judicial, os Krenak levaram sua luta à Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos. Em 2 de abril de 2024, a Comissão realizou um ato histórico e inédito no Brasil: aprovou o primeiro pedido de reparação coletiva da história do país.²⁹

A decisão foi um marco. A Lei de Anistia (2002) foi desenhada para reparar vítimas individuais. O caso Krenak, assim como o dos Guarani-Kaiowá (julgado no mesmo dia), não se encaixava. A violência não foi dirigida a indivíduos, mas ao povo Krenak enquanto entidade coletiva. Para julgar o caso, a Comissão de Anistia teve que alterar seu próprio regimento interno ²⁹, admitindo que a violência de Estado contra povos indígenas foi de natureza distinta.

O relator, Leonardo Kauer Zinn, citou o “notável” acervo probatório e o reconhecimento do Reformatório Krenak pela CNV como um “campo de concentração” indígena.²⁹ A presidente da comissão, Eneá de Stutz e Almeida, em um gesto de profunda carga simbólica, ajoelhou-se diante dos representantes Krenak e Guarani-Kaiowá e, em nome do Estado brasileiro, fez um pedido formal de desculpas.²⁹ Esta reparação coletiva, importante notar, não prevê indenização econômica.²⁹

A Batalha Legal: A Sentença Histórica (2025)

Armado com o relatório da CNV ⁷ e o parecer psicossocial ²², o MPF ajuizou, em 2015, a Ação Civil Pública (ACP) nº 0064483-95.2015.4.01.3800.²⁴ A ação nominou os réus: a União, a FUNAI, o Estado de Minas Gerais e o arquiteto do terror, Capitão Manoel dos Santos Pinheiro.²⁴

Em abril de 2025, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) julgou as apelações dos réus contra a sentença de primeira instância de 2021.²⁰ Por unanimidade, o TRF6 negou todas as apelações e manteve a sentença condenatória na íntegra.²⁰

A decisão ⁵⁸, que ainda cabe recurso aos tribunais superiores ²⁰, é a mais importante vitória judicial de um povo indígena contra os crimes da Ditadura e define o roteiro para a reparação:

1. Reconhecimento da Culpa: A União, a FUNAI e o Estado de Minas Gerais são condenados solidariamente pelas “graves violações de direitos”.³⁵
2. Reparação Moral: Os réus são obrigados a realizar uma “cerimônia pública, com a presença de representantes”, na qual farão um “pedido público de desculpas ao Povo Krenak”, com ampla divulgação.²
3. Reparação Territorial: A FUNAI é condenada a “ultimar a conclusão do processo administrativo… de Identificação de Delimitação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões”.²
4. Reparação Cultural: A FUNAI e o Governo de Minas devem “implementar ações para preservação e ensino da língua Krenak”.²
5. Reparação Ambiental: A FUNAI deve estabelecer “ações de reparação ambiental das terras degradas pertencentes aos Krenak”.²

A liderança Douglas Krenak explicou a conexão entre as demandas: “Quando falamos para o MPF que queremos um pedido de desculpas, queremos que isso venha com responsabilidades do Estado: demarcação do nosso território, políticas públicas que atendam os danos psicossiais e todos os prejuízos que esse Estado nos causou”.² O pedido de desculpa, portanto, não é apenas um gesto moral; é uma alavanca jurídica que torna a negação do território indefensável.

A Ditadura Contínua. “Perdão sem Terra é Palavra Morta”

A reportagem termina no presente, em meio a uma contradição que define o Brasil contemporâneo. O Estado brasileiro vive hoje uma esquizofrenia institucional em relação aos Krenak.

De um lado, o Poder Judiciário (TRF6) ⁴¹ e a Comissão de Anistia (ligada ao Executivo) ²⁹ olham para o passado, reconhecem o genocídio e pedem perdão. Ajoelham-se perante os Krenak, num ato de contrição histórica.

Do outro lado, a máquina burocrática do mesmo Estado perpetua o núcleo central da violência que o Reformatório Krenak representava: a negação do território.

Apesar da anistia moral e da vitória judicial, o processo de demarcação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões, área considerada sagrada pelo povo e objeto central da sentença judicial, “segue parado”.⁴ Esta terra, a Serra Kuparak, não é apenas um pedaço de chão; é o “sítio sagrado de maior relevância” para os Krenak, a “morada” dos espíritos ancestrais, os Marét, e dos espíritos da natureza, os Tokón.² A violência, hoje, não é o cassetete do Capitão Pinheiro; é a inércia da caneta ministerial que impede os Krenak de acessarem seus ancestrais.

Ao mesmo tempo, o “processo continuado de violência” ²² se manifesta na água. O Watu, o Rio Doce, que é o centro da cosmologia Krenak, foi assassinado em 2015 pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco – uma joint-venture da qual a Vale é co-proprietária.⁴⁰

A conexão histórica é devastadora. A mesma entidade corporativa, a Vale, que usou seus “vagões de trem de minério” para exilar o povo de Ailton Krenak na década de 1970 ⁴, é a co-responsável por matar seu rio-avô na década de 2010.⁴⁰ O Krenak Zezão lamenta: “Não não tem alegria. mais… a Samag Vale Rio Doce. jogou um ferro dentro agora Rio Amargo”.⁶⁶

Ailton Krenak resume o etnocídio continuado: “Nenhuma criança nascida nos últimos cinco anos no território Krenak… pôde passar pelo ritual de ser mergulhada nas águas do Watu… para garantir imunidade, seguindo a tradição do seu povo”.⁶⁵ A Ditadura, com a ajuda da Vale, tentou matar os Krenak aprisionando seus corpos. A democracia corporativa, liderada pela Vale, tenta matá-los assassinando seu rio, impedindo o nascimento cultural de suas futuras gerações.

As lideranças Krenak, cansadas de uma luta de 50 anos, compreendem perfeitamente essa contradição. Como disse a líder Djarira Krenak, “perdão sem terra é palavra morta”.⁶⁸ A luta, para eles, é mais simples que a complexa Justiça de Transição dos kraí: “a gente só quer o cumprimento da lei, nada mais do que isso, exigindo a demarcação imediata de Sete Salões”.²³

Para o povo do Reformatório Krenak, a reparação nunca foi sobre palavras de desculpa. A reparação é, e sempre foi, a Terra.

Referências citadas

1. Relatório – Tomo I – Parte II – Violações aos Direitos dos Povos …, acessado em novembro 12, 2025, https://comissaodaverdade.al.sp.gov.br/relatorio/tomo-i/downloads/I_Tomo_Parte_2_Violacoes-aos-direitos-dos-povos-indigenas.pdf
2. Relatório Figueiredo – Volume 1 : Jader de Figueiredo Correia : Free Download, Borrow, and Streaming – Internet Archive, acessado em novembro 12, 2025, https://archive.org/details/RelatorioFigueiredo_01
3. POVOS INDÍGENAS, ESBULHO TERRITORIAL E ANOS DE CHUMBO: LEITURAS DO RELATÓRIO FIGUEIREDO – Periódicos Científicos da UFRGS, acessado em novembro 12, 2025, https://seer.ufrgs.br/EspacoAmerindio/article/download/83499/53068
4. A Ditadura Nunca Acabou: O Filme GRIN e a Atualização da …, acessado em novembro 12, 2025, https://memorialdaresistenciasp.org.br/noticias/a-ditadura-nunca-acabou-o-filme-grin-e-a-atualizacao-da-violencia-contra-os-indigenas/
5. PRÁTICAS DISCIPLINARES IMPLICADAS NO … – DIPPG – Cefet/RJ, acessado em novembro 12, 2025, https://dippg.cefet-rj.br/pprer/attachments/article/81/60_Andr%C3%A9%20Lu%C3%ADs%20de%20Oliveira%20Sant’Anna.pdf
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