Indígenas do Amapá Repudiam Exploração de Petróleo na Foz do Amazonas
“Nossos territórios não são invisíveis. Nossa voz precisa ser ouvida.”
Foi com essa afirmação contundente que mais de 60 caciques do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) expressaram, nesta segunda-feira (2), sua oposição frontal à exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Em uma carta aberta endereçada ao governo federal, os líderes acusam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) de ignorarem os direitos dos povos originários e de promoverem desinformação sobre os impactos do projeto.
A região da Foz do Amazonas, na divisa entre os estados do Amapá e do Pará, é considerada uma das mais sensíveis do ponto de vista ambiental no território brasileiro. Estuários, manguezais, recifes e ecossistemas ainda pouco estudados formam um mosaico de biodiversidade que sustenta comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.
No entanto, essa riqueza natural está ameaçada pela possibilidade de exploração de petróleo no bloco 59, sob responsabilidade da Petrobras. A estatal tenta obter o licenciamento para iniciar perfurações na costa do Amapá, uma área próxima à foz do maior rio do mundo.
Segundo o CCPIO, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) apresentado pela Petrobras exclui os territórios indígenas da análise, descumprindo o dever legal de realizar consultas livres, prévias e informadas — conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
“O governo ignora que nossa sobrevivência depende do equilíbrio ecológico. Não fomos consultados. Nossos rios, peixes, florestas e tradições estão em risco”, diz um trecho da carta.
Além disso, lideranças apontam que os estudos não consideram os efeitos acumulativos e sinérgicos da atividade petrolífera em ecossistemas já fragilizados pelas mudanças climáticas.
O documento é enfático ao criticar o presidente Lula, acusado de contradições entre o discurso ambientalista e a prática política. Embora tenha prometido em campanhas priorizar a proteção da Amazônia, Lula defende a exploração na foz do rio Amazonas como alternativa de crescimento para a região Norte.
Já o senador Davi Alcolumbre é descrito como um dos principais articuladores políticos da exploração na região. Os caciques o responsabilizam pela aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021), que permite a criação da chamada Licença Ambiental Especial (LAE) — instrumento que flexibiliza o processo de licenciamento e pode eliminar etapas como audiências públicas ou consultas às comunidades impactadas.
Segundo o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), um eventual vazamento de petróleo no local poderia afetar mais de 40 áreas protegidas e Reservas Extrativistas, além de contaminar rios que abastecem comunidades inteiras.
De acordo com a oceanógrafa Ilana Rosental Zalmon, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), as correntes marítimas da região poderiam espalhar um vazamento por centenas de quilômetros, atingindo o litoral do Pará, Maranhão e até a Guiana Francesa.
“O impacto seria devastador, e os estudos apresentados até agora são frágeis e insuficientes para mensurar o real alcance de um acidente”, alerta Zalmon.
A carta dos caciques do Oiapoque se soma a uma série de protestos realizados por organizações indígenas, movimentos ambientais e pesquisadores. Em 2023, o líder Kayapó Raoni Metuktire já havia alertado que a exploração de petróleo na região é uma “ameaça espiritual e ecológica”.
Em maio de 2024, uma coalizão de ONGs entregou ao Ministério Público Federal um dossiê com mais de 300 páginas demonstrando as falhas técnicas do licenciamento e as violações ao princípio da precaução.
O Que Exigem os Povos Indígenas
As lideranças pedem:
📌 Suspensão imediata do licenciamento do bloco 59
📌 Inclusão dos territórios indígenas no Estudo de Impacto
📌 Realização de consultas conforme a Convenção 169 da OIT
📌 Garantia de participação efetiva das comunidades no processo decisório
📌 Transparência e divulgação dos riscos reais à biodiversidade
A tensão em torno da Foz do Amazonas ilustra um dilema cada vez mais presente no Brasil: até que ponto o desenvolvimento econômico pode justificar o sacrifício de ecossistemas e culturas ancestrais?
Os povos indígenas do Amapá colocam essa questão no centro do debate — e exigem que suas vozes deixem de ser ignoradas.
Agora é com você:
Você acha que o Brasil deve seguir explorando petróleo em áreas sensíveis como a Foz do Amazonas? Ou o caminho deve ser o investimento em energias renováveis e proteção dos povos originários? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe esta matéria!
🔗 Fontes e Referências
Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) – Carta Aberta, 2025 Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) Convenção 169 da OIT Dossiê entregue ao MPF por organizações ambientalistas (2024) Entrevista com Ilana Rosental Zalmon, UENF Dados do IBAMA e Ministério do Meio Ambiente (2023-2025)