MPF e DPU alertam para risco de genocídio do povo isolado do Igarapé Ipiaçava na Ituna/Itatá; Força Nacional não chegou dentro do prazo fixado pela Justiça
Cerca de 500 pessoas ocupam a Terra Indígena Ituna/Itatá, no Pará, após uma invasão que começou em meados de agosto com cerca de 200 pessoas arrombando portões da Funai, derrubando placas de advertência e montando acampamentos, segundo dados do Observatório dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI). O território abriga o povo isolado do Igarapé Ipiaçava, protegido desde 2011 por portarias de restrição de uso renovadas pela Funai.
A invasão ocorreu um dia depois de o Pará publicar lei estadual que criou a Área de Proteção Ambiental Bacajaí, sobreposta a 100% da terra indígena. O projeto, do deputado estadual Francisco Torres de Paula Filho, o Torrinho Torres, foi aprovado por unanimidade. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), a insegurança jurídica gerada pela nova lei vem sendo explorada por grileiros para ocupar a área com pecuária. O procurador regional da República Felício Pontes Júnior classificou a criação da APA como “estratégia calculada” ligada a períodos eleitorais.
Em publicação no Instagram, o prefeito de Senador José Porfírio, Leonaldo Albuquerque, celebrou a ocupação como “Terra Prometida” em um churrasco com fogos de artifício, mostrando políticos locais e recém-chegados discutindo planos de fazendas de gado dentro da terra protegida. Procurados pela Mongabay, nem o prefeito nem Torrinho Torres responderam até a publicação da reportagem original.
O MPF afirmou em ação judicial que “a ausência de resposta rápida aniquilaria os direitos desses grupos, que dependem do isolamento total para não serem exterminados por conflitos ou doenças”, e pediu envio urgente da Força Nacional e da Polícia Federal. Em 26 de agosto, a Justiça Federal declarou a APA inconstitucional por reduzir a proteção federal da Ituna/Itatá e determinou o envio de equipes da Força Nacional em até 48 horas, sob multa diária de R$ 50 mil. O prazo terminou sem que as equipes chegassem ao local.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que está pronto para enviar a Força Nacional, mas que o envio depende de concordância formal do governo do Pará, exigida pela legislação e pelo STF. O Ministério dos Povos Indígenas afirmou que a criação da APA “pode produzir expectativa de reconhecimento de ocupações irregulares, estimular novas invasões e ampliar conflitos”. A Ituna/Itatá já perdeu cerca de 20 mil hectares de floresta primária e foi a terra indígena mais desmatada do Brasil em 2019, com gado criado ilegalmente no território vendido a frigoríficos como JBS, Marfrig e Frigol, segundo investigações anteriores.
Fonte: Notícias ambientais
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de Notícias ambientais e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
