O Decreto 12.600 e a Engenharia da Morte no Coração do Tapajós

As águas do Rio Tapajós, que em dias de sol assumem uma tonalidade esverdeada profunda, reflexo de uma história mitológica que remete à criação do mundo pelo herói Karosakaybu, enfrentam hoje uma das ameaças mais severas de sua história recente. No epicentro dessa crise está o porto da multinacional norte-americana Cargill, em Santarém, transformado em um campo de batalha simbólico e físico onde 14 povos indígenas do Baixo e Médio Tapajós resistem contra o avanço de um modelo de desenvolvimento que eles classificam como um “projeto de morte”.1 O gatilho para a mobilização, que já ultrapassa dez dias de ocupação ininterrupta, é o Decreto Federal nº 12.600/2025, assinado pela Presidência da República em agosto de 2025, que insere os rios Tapajós, Tocantins e Madeira no Programa Nacional de Desestatização (PND).4

A ocupação não é apenas um ato de protesto contra a privatização das águas; é um grito de socorro de comunidades que veem seus territórios sagrados, sua soberania alimentar e seu futuro espiritual serem sacrificados no altar da logística global de commodities.1 Para os manifestantes, o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa uma traição às promessas de proteção ambiental e respeito aos direitos originários, especialmente considerando que a medida foi tomada sem qualquer processo de consulta prévia, livre e informada, conforme exige a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).1 Enquanto o governo federal apresenta o projeto como uma modernização necessária para a competitividade brasileira, os povos do Tapajós veem a transformação do rio em uma “estrada de soja”, onde o lucro de poucas empresas estrangeiras prevalece sobre a vida de milhares de brasileiros que dependem das águas.9

A Anatomia da Desestatização: O Rio como Ativo Financeiro

O Decreto nº 12.600/2025 não é uma peça burocrática isolada, mas o ápice de uma estratégia de infraestrutura que visa consolidar o chamado “Arco Norte” como a principal via de escoamento do agronegócio e da mineração para o mercado internacional, especialmente para a China e a Europa.11 Ao incluir trechos vitais dos rios amazônicos no PND, o governo federal autoriza a transferência da gestão da navegabilidade para a iniciativa privada, o que inclui a responsabilidade por obras drásticas como dragagens permanentes e o derrocamento de pedrais.4

No caso específico do Rio Tapajós, o decreto foca no trecho de aproximadamente 250 quilômetros entre o município de Itaituba e a sua foz em Santarém.4 Este corredor é estratégico porque conecta as estações de transbordo de carga em Miritituba aos portos de exportação no Rio Amazonas e em Barcarena. A lógica governamental, defendida pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, baseia-se na premissa de que o transporte hidroviário é “mais sustentável” por emitir menos gases de efeito estufa do que o modal rodoviário.13 Entretanto, pesquisadores e lideranças locais apontam que essa métrica ignora os danos ecossistêmicos irreversíveis causados pela alteração do leito do rio, que não é um canal inerte, mas um sistema vivo e complexo.5

A inclusão no PND permite que empresas privadas assumam o controle de serviços que impactam diretamente a vida de pescadores, ribeirinhos e indígenas. A dragagem, por exemplo, consiste na remoção mecânica de sedimentos do fundo do rio para garantir profundidade suficiente para barcaças gigantescas navegarem mesmo durante as secas extremas que têm assolado a região.6 Para o agronegócio, isso significa segurança logística; para os povos do rio, significa a destruição de berçários de peixes e a possibilidade catastrófica de ressuspensão de metais pesados, como o mercúrio, acumulados no leito devido a décadas de garimpo ilegal.6

A resistência contra esse processo jurídica e administrativamente acelerado fundamenta-se na violação de direitos constitucionais e internacionais. O Ministério Público Federal (MPF) tem denunciado que a pressa governamental em licitar os serviços de dragagem — com editais lançados em dezembro de 2025 e propostas abertas em janeiro de 2026 — atropela a necessidade de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) completos e o direito inalienável das comunidades de serem consultadas antes de qualquer decisão que afete seus modos de vida.6 A ausência de consulta é vista pelos Munduruku não apenas como uma falha técnica, mas como uma prova do caráter “autoritário, racista e colonialista” da medida.5

Cargill: O Gigante Transnacional e o Apagamento Indígena

A escolha das instalações da Cargill em Santarém como local da ocupação não foi aleatória. A multinacional, sediada no Minnesota, Estados Unidos, é a maior empresa de capital fechado do mundo e simboliza o poder das tradings de grãos na transformação da paisagem amazônica.2 Desde a sua chegada a Santarém no início dos anos 2000, a empresa tem sido alvo de denúncias sobre irregularidades no licenciamento ambiental e pressões sobre territórios tradicionais.17

O relatório “Sem Licença Para Destruição”, publicado pela organização Terra de Direitos, detalha as violações cometidas pela Cargill em suas operações no Tapajós. Uma das críticas mais contundentes refere-se ao “apagamento geográfico” praticado nos estudos de impacto da empresa. Em Itaituba, onde a Cargill mantém um terminal de transbordo de carga em Miritituba, seus estudos mencionavam apenas duas aldeias Munduruku (Praia do Índio e Praia do Mangue), ignorando completamente que o povo Munduruku habita todo o Vale do Tapajós, em uma região ancestralmente conhecida como Mundurukânia.17 Essa omissão deliberada serve para reduzir a responsabilidade da empresa sobre os impactos que suas operações causam no modo de vida indígena, como a dificuldade de obtenção de alimentos e a contaminação das águas.17

A expansão da Cargill em Itaituba alterou drasticamente a dinâmica social da região. Entre 2013 e 2023, a população local saltou de 5 mil para 13 mil pessoas, impulsionada pela especulação imobiliária e pela chegada de trabalhadores para o setor portuário.17 Esse crescimento desordenado pressionou os serviços públicos e aumentou o custo de vida, sem trazer melhorias reais para a infraestrutura básica das comunidades tradicionais. Além disso, a empresa tem operado sob questionamento jurídico constante: em abril de 2023, foi reportado que a Cargill completou um ano operando em Itaituba sem apresentar a renovação de sua licença de operação, ignorando condicionantes estabelecidas pela Funai e pela Semas.17

Para os indígenas que hoje bloqueiam o acesso aos terminais da Cargill, a empresa não é apenas uma vizinha incômoda, mas a beneficiária direta do Decreto 12.600/2025. A dragagem do rio, orçada em quase R$ 75 milhões pelo governo federal, servirá prioritariamente para que as barcaças da Cargill e de outras gigantes como a Bunge possam navegar com carga máxima durante o ano todo, transformando o rio em uma infraestrutura privada subsidiada por dinheiro público.6

A Hidrovia como Projeto de Morte: Impactos Ecossistêmicos e Saúde Pública

A implementação da hidrovia do Tapajós, conforme desenhada pelo governo federal e defendida pelo setor produtivo, carrega riscos ambientais que podem alterar permanentemente a ecologia da bacia. O foco imediato das críticas é o processo de dragagem. Diferente de uma intervenção pontual, o edital lançado no final de 2025 prevê uma dragagem de manutenção por um período de cinco anos, com um volume de sedimentos removidos muito superior aos contratos anteriores.9

O perigo invisível que repousa no leito do Tapajós é o mercúrio. Décadas de garimpo de ouro na bacia depositaram toneladas desse metal pesado nos sedimentos. A dragagem, ao revirar o fundo do rio para aprofundar o canal, promove a ressuspensão desse mercúrio na coluna d’água, onde ele pode se converter em metilmercúrio — a forma mais tóxica e bioacumulável do metal.6 O MPF já recomendou ao Ministério da Saúde a declaração de situação de emergência em saúde pública na região devido aos níveis alarmantes de mercúrio encontrados no sangue de indígenas Munduruku e de comunidades ribeirinhas.17 Ampliar a dragagem sem estudos rigorosos é, na visão dos movimentos sociais, uma sentença de envenenamento em massa para os povos que dependem do peixe como base proteica de sua dieta.6

Além do risco químico, a hidrovia ameaça locais de importância biológica crítica. Um dos pontos mencionados com preocupação no texto da liderança indígena é Monte Cristo, no município de Itaituba.21 Esta área é famosa por seus pedrais, que emolduram uma paisagem de beleza cênica singular, mas sua importância vai muito além da estética. Monte Cristo é um dos principais santuários de reprodução da Tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis expansa). Entre dezembro e janeiro, milhões de filhotes são soltos no rio em um esforço conjunto de conservação que envolve o Ibama, universidades e comunidades locais.21 O derrocamento de pedrais e as dragagens intensivas nas proximidades de Monte Cristo podem destruir as áreas de desova e alterar o fluxo das águas de modo a inviabilizar a sobrevivência desses quelônios.7

A transformação do rio em corredor logístico também implica na restrição do uso das águas para quem não está a serviço do agronegócio. A instalação de balizamentos e a prioridade dada aos comboios de barcaças, que podem chegar a centenas de metros de comprimento, expulsam os pequenos pescadores e os barcos de passageiros das rotas mais seguras.13 O rio deixa de ser um bem comum para se tornar um espaço de circulação restrita, vigiado e controlado para garantir a fluidez do capital.3

O Sagrado Profanado: Mitologia Munduruku e Território Vivo

A resistência do povo Munduruku ao Decreto 12.600/2025 não é movida apenas por razões econômicas ou biológicas, mas por uma profunda necessidade de proteção espiritual. Na cosmologia Munduruku, o Rio Tapajós — ou Idixidi — foi criado pelo herói ancestral Karosakaybu a partir do suco de três caroços de tucumã.23 Segundo o mito, o rio foi criado como um obstáculo estratégico para proteger o filho de Karosakaybu de perseguidores que haviam sido transformados em porcos como castigo por negarem comida ao menino.23

Essa narrativa sagrada confere ao rio uma personalidade jurídica e espiritual própria. Lugares como Daje Kapap Eipi (“a passagem sagrada dos porcos”) não são meros pontos geográficos, mas locais de nascimento dos primeiros seres e marcos fundamentais da identidade Munduruku.23 Para esse povo, destruir um pedral através do derrocamento não é apenas uma obra de engenharia; é o equivalente a destruir uma catedral ou um cemitério sagrado para os não indígenas (pariwat).3

A liderança indígena expressa essa assimetria de respeito de forma contundente: “Se nós explodíssemos uma igreja, se nós rasgássemos uma Bíblia, se nós invadíssemos um cemitério, como seria a reação da população? Eles iam nos massacrar cada vez mais. Mas como é o nosso, ninguém quer fazer nada” [texto base]. Essa comparação expõe o racismo institucionalizado que permeia o planejamento de infraestrutura no Brasil, onde o patrimônio espiritual e cultural de povos indígenas é sistematicamente desvalorizado frente a projetos de desenvolvimento.25

Os xamãs Munduruku alertam que o rio e a floresta têm “mães” — entidades protetoras dos peixes, dos tracajás e das tartarugas [texto base]. A violência física contra o leito do rio através de dragas e explosivos é sentida por essas entidades, provocando um desequilíbrio cósmico que se manifesta em doenças, secas severas e na escassez de caça e pesca.3 A luta no porto da Cargill é, portanto, uma batalha pela manutenção do equilíbrio entre o mundo visível e o invisível, uma resistência contra o que eles chamam de “desequilíbrio do planeta”.26

Geopolítica da Soja: Mercosul, China e o Arco Norte

O Decreto 12.600/2025 está inserido em uma conjuntura geopolítica complexa que envolve os compromissos do Brasil no âmbito do Mercosul e suas parcerias estratégicas com potências globais. O fortalecimento do Arco Norte — conjunto de terminais portuários localizados acima do paralelo 16ºS — é uma prioridade do governo brasileiro para reduzir a dependência dos portos do Sul e Sudeste, como Santos e Paranaguá, que operam próximos ao limite de sua capacidade.11

A China é o principal motor dessa demanda. Em 2025, os portos nortistas responderam por mais de 37% das exportações brasileiras de soja e 41% das de milho.11 A eficiência logística proporcionada pelas hidrovias é vista como essencial para manter o Brasil como o “celeiro do mundo” e cumprir os contratos de exportação que sustentam a balança comercial.12 Nesse contexto, o Tapajós é a peça-chave para conectar a produção do Mato Grosso, transportada pela BR-163, aos navios transoceânicos.

Outro componente crítico dessa engrenagem é o projeto da Ferrogrão (EF-170), uma ferrovia de 933 quilômetros planejada para ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA).20 A ferrovia e a hidrovia são projetos complementares que visam criar um corredor de alta capacidade para o agronegócio. A pressão das grandes tradings como Cargill, Bunge, ADM e Louis Dreyfus para a viabilização desses projetos é imensa, pois prometem reduzir drasticamente os custos de transporte.20 No entanto, para os povos indígenas, a Ferrogrão e a Hidrovia representam um “cerco” aos seus territórios, incentivando a expansão da fronteira agrícola sobre terras ainda preservadas e aumentando o desmatamento.19

A integração sul-americana também é citada como justificativa. O Brasil busca criar “Rotas de Integração” que permitam a conectividade multimodal entre os países vizinhos, facilitando o comércio intra-bloco e a projeção para o Pacífico.27 O Tapajós, nesse esquema, torna-se um corredor internacional de interesse estatal e corporativo que atropela as fronteiras territoriais e culturais dos povos originários.27

A Farsa do Compromisso Climático na COP30

O timing do Decreto 12.600/2025 e das licitações de dragagem revela uma profunda contradição na política externa e ambiental do governo brasileiro. Em novembro de 2025, o Brasil sediou em Belém a COP30, a conferência do clima da ONU. Durante o evento, o presidente Lula e outras autoridades de alto escalão desfilaram um discurso de protagonismo climático, prometendo desmatamento zero e a proteção dos biomas amazônicos.20

No entanto, nos bastidores e nos diários oficiais, as ações caminhavam no sentido oposto. Indígenas Munduruku realizaram protestos vigorosos durante a COP30, inclusive em frente à chamada “Blue Zone” (área restrita das negociações), para denunciar que, enquanto o governo falava de clima, assinava decretos para explodir rios.8 Para as lideranças indígenas, não há como falar em “justiça climática” enquanto se promove a expansão acelerada da soja — uma das principais causas de desmatamento — através de projetos de infraestrutura que violam direitos territoriais.8

A narrativa governamental de que as hidrovias são “modais de baixo carbono” é classificada pelos movimentos sociais como greenwashing (maquiagem verde).8 Eles argumentam que a redução das emissões de CO2 no transporte não compensa a destruição dos sumidouros de carbono (florestas) que serão derrubados para dar lugar às novas plantações incentivadas pela infraestrutura barata. Além disso, o impacto das dragagens e barragens sobre o ciclo da água e a biodiversidade aquática compromete a resiliência climática de toda a região, tornando-a mais vulnerável às secas e enchentes extremas.8

O Direito à Consulta e a Batalha nos Tribunais

A questão jurídica central que alimenta a ocupação na Cargill e as ações do Ministério Público Federal é a violação do direito à Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI). Este direito, garantido pela Convenção 169 da OIT, não é uma mera formalidade; é um instrumento de soberania que permite aos povos indígenas e comunidades tradicionais influenciarem decisivamente projetos que afetem seus territórios.5

As comunidades do Tapajós possuem Protocolos Autônomos de Consulta — documentos criados pelas próprias comunidades que definem como, onde e quem deve ser consultado pelo Estado.18 O governo federal tem ignorado sistematicamente esses protocolos, tentando substituir a consulta real por “audiências públicas” formais, realizadas em locais distantes das aldeias e com linguagem técnica inacessível.3

A batalha judicial em torno da dragagem do Tapajós é um exemplo dessa disputa. Em janeiro de 2026, a Justiça Federal de Santarém negou um pedido do MPF para suspender a licitação das obras, alegando que os serviços seriam de “manutenção” e, portanto, dispensariam alguns estudos mais complexos.16 Para os indígenas e ribeirinhos, essa decisão é um erro perigoso, pois o edital prevê uma escala de intervenção muito superior a qualquer manutenção rotineira, configurando uma alteração profunda na natureza do rio.9

O MPF argumenta que o licenciamento ambiental da hidrovia foi fragmentado indevidamente. O governo tenta licitar a dragagem, o balizamento e os portos como projetos isolados, o que impede a avaliação dos impactos sinérgicos e cumulativos de todo o complexo hidroviário sobre a bacia.15 Sem uma Avaliação Ambiental Integrada (AAI), os danos reais ao ecossistema e à saúde pública permanecem subestimados ou deliberadamente ocultados.

Conclusão: Um Rio, Dois Destinos

O impasse no porto da Cargill em Santarém representa o choque entre duas visões inconciliáveis de mundo. De um lado, a visão da “infraestrutura para poucos”, onde o Rio Tapajós é reduzido a um canal de navegação eficiente, um ativo financeiro a ser desestatizado e gerido para maximizar o lucro das tradings transnacionais de grãos.12 Nesta visão, o progresso é medido em toneladas de soja exportadas e em pontos percentuais no PIB, mesmo que o custo seja a contaminação por mercúrio e a destruição de sítios sagrados.

Do outro lado, está a visão da “infraestrutura para todos”, defendida pelos Munduruku, pescadores, ribeirinhos e quilombolas. Para eles, o rio é o provedor da vida, o caminho para a educação e a saúde, e o repositório da memória de seus antepassados.7 Nesta visão, o desenvolvimento só é legítimo se respeitar a “mãe dos peixes” e garantir que as futuras gerações — os filhos e netos citados na fala da liderança — possam continuar vivendo da roça, do rio e da floresta, sem medo de envenenamento ou expulsão.1

A exigência de revogação do Decreto 12.600/2025 não é um ato de resistência contra o progresso, mas uma exigência de respeito. Os povos do Tapajós não aceitam ser tratados como obstáculos no caminho das barcaças [texto base]. A luta na Cargill é um lembrete necessário de que a Amazônia não é um vazio demográfico à espera de exploração, mas um território habitado por povos guerreiros que, inspirados por Karosakaybu, estão dispostos a defender o seu rio até as últimas consequências.9 O futuro do Tapajós, e de todos os rios amazônicos, dependerá da capacidade do Estado brasileiro de entender que a verdadeira riqueza da região não está no que sai por seus portos, mas no que permanece vivo em suas águas.

Referências citadas

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  10. Munduruku | – Blog do Pedlowski, acessado em fevereiro 2, 2026, https://blogdopedlowski.com/tag/munduruku/
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