Terra, Veneno e a Luta pela Existência Guarani e Kaiowá

Outubro de 2025 marcou um ponto de inflexão sangrento em um dos conflitos fundiários mais antigos e violentos do Brasil. Na Terra Indígena (TI) Guyraroká, município de Caarapó, Mato Grosso do Sul, a comunidade Guarani e Kaiowá foi empurrada para além do limite da resistência pacífica, catalisando uma intervenção federal que expôs as feridas abertas de um século de espoliação. O estopim foi uma ação brutal em 16 de outubro, quando a tropa de choque da Polícia Militar, agindo como guarda pretoriana do agronegócio, escoltou tratores de fazendeiros para o replantio de lavouras em território reivindicado. A resposta do Estado à presença indígena não foi o diálogo, mas a violência: balas de borracha e gás lacrimogêneo foram disparados contra famílias, deixando um rastro de nove feridos, incluindo um adolescente de 14 anos atingido na cabeça e três mulheres grávidas que passaram mal com a fumaça tóxica.¹

A escalada atingiu seu ápice nove dias depois, em 25 de outubro. Em uma ação que os ruralistas e o governo estadual rapidamente rotularam como “ato criminoso”, a comunidade ocupou e incendiou a sede da Fazenda Ipuitã, epicentro do conflito.⁴ Contudo, um relatório elaborado por autoridades públicas e acessado pela Aty Guasu, a grande assembleia do povo Guarani-Kaiowá, revelou uma verdade muito mais sombria e complexa. A ocupação não foi um ato de agressão gratuito, mas uma resposta desesperada ao sequestro e suspeita de abuso sexual de uma jovem indígena de 17 anos, cometido por homens armados que circulavam na área a serviço da fazenda.⁷ A comunidade adentrou a sede para resgatar a jovem e proteger a área até a chegada de forças federais, utilizando o incêndio como um ato de autodefesa e retaliação contra a violência de gênero e a impunidade paramilitar.

Foi nesse cenário de guerra declarada que um grito ancestral ecoou, forçando Brasília a agir. Diante da comissão de mediação do governo federal, lideranças indígenas, incluindo um ancião de 106 anos, o rezador Tito Vilhalva, declararam sua disposição de morrer na terra caso fossem novamente removidos. Esta não era uma ameaça vazia, mas a reiteração de um sentimento profundo que já havia chocado o Brasil e o mundo em 2012. Naquela ocasião, a comunidade de Pyelito Kue, diante de uma ordem de despejo, escreveu uma carta pedindo à Justiça que decretasse sua “morte coletiva” em vez da expulsão, afirmando: “Já perdemos a esperança de sobreviver dignamente. Queremos ser enterrados junto aos nossos antepassados”.⁹

Este relatório investigativo aprofunda os eventos de 2025 para argumentar que a crise em Guyraroká não é um conflito fundiário isolado, mas a consequência inevitável e violenta de um projeto histórico, sancionado pelo Estado, de expropriação territorial e etnocídio contra o povo Guarani-Kaiowá. A expressão “suicídio coletivo” não deve ser interpretada como um desvio psicológico, mas como a mais radical declaração política de um povo para quem a perda da terra — o tekoha — é, literalmente, a morte. A luta em Guyraroká é, portanto, uma luta pela própria existência, travada em um campo de batalha onde a terra é envenenada, os corpos são alvejados e a justiça permanece uma miragem distante.

A Memória da Terra – As Raízes Históricas da Expropriação

Para compreender a profundidade do desespero em Guyraroká, é preciso escavar as camadas de história que transformaram o Mato Grosso do Sul em um cemitério de esperanças indígenas. A situação atual não é um acidente, mas o resultado de um processo deliberado de colonização e expropriação que se intensificou ao longo do último século e meio, tendo o próprio Estado brasileiro como seu principal arquiteto.

Até a segunda metade do século XIX, a vasta região que hoje constitui o sul de Mato Grosso do Sul era caracterizada por uma presença indígena dominante.¹⁵ A Guerra do Paraguai (1864-1870) representou um marco histórico brutal, não apenas redefinindo fronteiras nacionais, mas também selando o destino dos povos originários que ali viviam. O conflito, que teve a província de Mato Grosso como um de seus principais teatros de operação, consolidou o controle do Estado brasileiro sobre o território e, crucialmente, abriu as portas para uma ocupação não indígena intensiva.¹⁷ Para os Guarani e Kaiowá, a guerra foi o início de um longo e trágico processo de perdas territoriais, à medida que o Estado passou a incentivar a colonização da fronteira como uma estratégia de segurança nacional e desenvolvimento econômico.¹⁹

A “Marcha” sobre o Tekoha: Colonização e Capital

A lógica era clara: a terra indígena era um obstáculo ao “progresso”, e sua remoção era uma condição necessária para a expansão do capital. Paralelamente à expulsão, o Estado implementou uma política que selaria o destino de gerações de Guarani-Kaiowá: o confinamento. A partir de 1915, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão indigenista da época, demarcou oito pequenas reservas no sul do estado. Longe de ser um ato de proteção, essa medida foi um instrumento estratégico de desterritorialização.³¹

O SPI removeu à força comunidades inteiras de seus vastos tekoha e as confinou em parcelas minúsculas de terra, muitas vezes juntando grupos distintos e até rivais no mesmo espaço exíguo.³¹ Essa política de confinamento cumpriu um duplo objetivo: liberou milhões de hectares de terras férteis, que foram rapidamente tituladas em nome de fazendeiros e empresas, e transformou os indígenas em uma mão de obra barata e vulnerável para as fazendas que agora cercavam suas reservas.²⁸ A criação das reservas não foi, portanto, um reconhecimento de direitos, mas a consolidação do esbulho, criando as condições de superlotação, miséria e conflito social que persistem até hoje. O Estado não apenas falhou em proteger os territórios indígenas; ele ativamente engenhou sua transferência para as mãos da elite econômica, estabelecendo a base para o poder do agronegócio na região.

O Significado de Tekoha: Mais que Terra, um Modo de Ser

Para compreender a magnitude da violência sofrida pelos Guarani-Kaiowá, é fundamental entender o que a perda da terra representa em sua cosmologia. A palavra Tekoha não tem uma tradução simples como “terra” ou “aldeia”. Ela é a fusão de dois conceitos profundos: Teko, que significa “modo de ser, cultura, costumes, leis”, e Ha, que significa “lugar”.³⁵ Portanto, Tekoha é, em sua essência, “o lugar onde se pode ser Guarani-Kaiowá”.³⁷

O Tekoha não é um bem material a ser possuído, mas um espaço físico, social e espiritual indispensável para a reprodução da vida e da cultura. Inclui as matas para caça e coleta, os rios para pesca, os campos para cultivo, as plantas medicinais e os locais sagrados onde se realizam os rituais.³⁶ É a base material e imaterial da sua existência. A terra, para eles, não é um objeto de posse, mas uma extensão do próprio povo; eles não são donos da terra, eles pertencem a ela.²⁰

Nesse contexto, a expropriação do Tekoha é muito mais do que uma perda econômica. É um ato de etnocídio. É arrancar um povo de seu lugar de existência, impossibilitando a prática de seus costumes, a manutenção de seus laços sociais e espirituais e a garantia de sua soberania alimentar. A luta pela terra, portanto, não é uma reivindicação por um ativo produtivo; é a luta pelo direito fundamental de continuar a existir como povo. É por isso que, no limite do desespero, a morte na terra se torna preferível à vida sem ela.

A Batalha pela Demarcação de Guyraroká

A tragédia de Guyraroká é também uma tragédia jurídica, marcada por um breve período de reconhecimento oficial brutalmente revertido por uma tese judicial que transformou a violência histórica do Estado em justificativa para a negação permanente de direitos. A saga da demarcação desta Terra Indígena é um microcosmo da insegurança jurídica a que estão submetidos todos os povos originários do Brasil.

Após décadas de confinamento e expulsão, a virada do milênio trouxe uma fagulha de esperança para a comunidade de Guyraroká. Pressionada por movimentos de reocupação que começaram em 1999, a Fundação Nacional do Índio (Funai) finalmente iniciou o processo formal de demarcação.⁴⁰ Em 31 de janeiro de 2001, a Portaria nº 83 da Funai instituiu o grupo técnico responsável pelos estudos de identificação e delimitação da área.⁴²

Os trabalhos antropológicos, históricos e ambientais confirmaram o que os anciãos como Tito Vilhalva sempre souberam: aquela era terra de ocupação tradicional Guarani-Kaiowá. Em 12 de agosto de 2004, o presidente da Funai aprovou o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, que reconhecia uma área de 11.400 hectares como a TI Guyraroká.⁴³ O processo administrativo avançou e, em 7 de outubro de 2009, o Ministério da Justiça publicou a Portaria Declaratória nº 3.219, um ato de imenso significado que declarava a área como de posse permanente do povo Guarani-Kaiowá.⁴² Para a comunidade, parecia que a justiça, ainda que tardia, finalmente estava a caminho.

A Sombra do Marco Temporal: A Anulação de 2014

A esperança foi aniquilada em 16 de setembro de 2014. Em uma decisão devastadora, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 29087, deu provimento ao pedido de um fazendeiro e anulou a Portaria Declaratória, efetivamente cancelando a demarcação.⁴⁶ A base para a decisão foi a controversa e inconstitucional tese do “marco temporal”.⁴⁰

Essa tese, defendida ferozmente pela bancada ruralista, sustenta que os povos indígenas só teriam direito originário às terras que estivessem fisicamente ocupando na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Os ministros do STF utilizaram o próprio relatório da Funai contra os indígenas. O documento, ao reconstruir a história da área, afirmava que a comunidade havia sido expulsa de seu território a partir da década de 1940.⁴⁶ Com base nisso, a Corte concluiu que, como os Guarani-Kaiowá não estavam na posse da terra em 1988, eles não tinham direito a ela.

Esta decisão criou um paradoxo jurídico cruel, uma espécie de “Catch-22” legal. O Estado brasileiro, por meio de suas políticas de colonização e violência, foi o agente que promoveu a expulsão forçada dos indígenas de seu tekoha antes de 1988. Décadas depois, o Poder Judiciário utilizou a consequência direta dessa violência estatal — a ausência física dos indígenas na terra — como a justificativa legal para negar permanentemente seu direito a essa mesma terra. Em outras palavras, o crime histórico do Estado foi lavado e legitimado pela mais alta corte do país para se tornar a base da negação de um direito constitucional. O marco temporal revelou-se, assim, não uma doutrina jurídica neutra, mas um instrumento para ratificar e perpetuar a injustiça histórica.

A Luta nos Tribunais (2018-Presente)

A anulação de 2014 foi proferida em um processo no qual a comunidade indígena de Guyraroká não foi formalmente citada para apresentar sua defesa, uma clara violação do artigo 232 da Constituição, que garante aos indígenas a capacidade de ir a juízo em defesa de seus direitos e interesses.⁴⁰ Com base nessa grave falha processual, e após o caso transitar em julgado em 2016, a comunidade ingressou com uma Ação Rescisória em 2018, um instrumento jurídico que visa anular uma decisão final por conter um erro fundamental.⁴⁹

Inicialmente, o recurso foi negado monocraticamente pelo relator, ministro Luiz Fux. No entanto, a comunidade persistiu. Em um julgamento histórico que se encerrou em 7 de abril de 2021, o plenário do STF, por uma votação unânime de 11 a 0, decidiu admitir o recurso e reabrir o caso para um novo julgamento de mérito.⁴⁷ Essa foi uma vitória monumental, não apenas para Guyraroká, mas para todos os povos indígenas do Brasil. A decisão reafirmou o direito fundamental das comunidades de serem ouvidas em processos que determinam seu futuro e sua existência. Embora a anulação de 2014 ainda esteja em vigor, a porta da justiça foi reaberta. Enquanto isso, a comunidade de Guyraroká continua em um limbo jurídico, vivendo em uma pequena fração de seu território e aguardando uma decisão final que se arrasta há anos, alimentando o ciclo de violência e desespero.

Tabela 1: Linha do Tempo Jurídico-Administrativa da TI Guyraroká

Data	Ação	Fonte
31/01/2001	Funai emite a Portaria nº 83, estabelecendo o grupo técnico para identificação da TI Guyraroká.	42
12/08/2004	Presidente da Funai aprova o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, reconhecendo 11.400 hectares.	[43]
07/10/2009	Ministério da Justiça emite a Portaria Declaratória nº 3.219, declarando a área como de posse permanente do povo Guarani-Kaiowá.	42
16/09/2014	A 2ª Turma do STF, no julgamento do RMS 29087, anula a Portaria Declaratória com base na tese do “marco temporal”.	46
19/09/2019	A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emite medidas cautelares exigindo que o Brasil proteja a vida e a integridade da comunidade de Guyraroká.	[52, 53]
07/04/2021	O Plenário do STF, por 11 votos a 0, admite a Ação Rescisória da comunidade, reabrindo o processo para um novo julgamento de mérito.	[47, 49]

Violência no Coração do Agronegócio

O conflito em Guyraroká não é uma disputa entre iguais. De um lado, uma comunidade de cerca de 200 pessoas, vivendo em barracos de lona, sem água potável e com acesso precário à saúde. Do outro, um dos setores mais poderosos da economia brasileira: o agronegócio, com sua imensa influência política, poder econômico e um arsenal de táticas violentas, que vão desde a pressão nos corredores do poder até ataques químicos e armados.

A resistência à demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul é organizada e liderada por um bloco coeso de entidades que representam os interesses do agronegócio. Organizações como a Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) e a Associação dos Criadores de MS (Acrissul) atuam como a linha de frente política e ideológica dos fazendeiros, mobilizando recursos e influência para barrar os direitos indígenas.⁵⁴

A conexão entre o poder econômico do agronegócio e o poder político do estado é explícita. O atual governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, antes de sua carreira política, presidiu a Famasul. Em 2013, nessa função, ele foi um dos principais organizadores do “Leilão da Resistência”, um evento que arrecadou fundos com o objetivo declarado de financiar a reação de fazendeiros contra as “retomadas” — as reocupações de terras tradicionais pelos indígenas.⁵⁹ Este fato estabelece um elo direto entre a liderança máxima do poder executivo estadual e um histórico de mobilização organizada anti-indígena.

Após o incêndio na Fazenda Ipuitã em outubro de 2025, essa articulação se manifestou publicamente. Em nota oficial, a Famasul, a Acrissul e outras entidades do setor repudiaram o que chamaram de “ato criminoso”, afirmando que o “produtor rural teve o seu direito de propriedade novamente violado de forma grave e intolerável” e culpando a “omissão e a leniência da Justiça e do governo federal” por encorajar novos ataques.⁶⁴ A narrativa ruralista consistentemente enquadra os indígenas como invasores e criminosos, apagando o contexto de violência histórica, a anulação de seus direitos e os ataques que sofrem cotidianamente.

Ataque Químico: Agrotóxicos como Arma

Talvez a face mais perversa da violência moderna contra os Guarani-Kaiowá de Guyraroká seja o uso de agrotóxicos como arma. Confinada em uma área de apenas 50 hectares, a comunidade está literalmente ilhada por um mar de monoculturas de soja, milho e cana-de-açúcar.⁴⁰ Esta proximidade fatal transforma a pulverização de venenos agrícolas em um ataque químico direto e constante.⁶⁹

A evidência científica é contundente e alarmante. Uma pesquisa realizada entre 2021 e 2022, intitulada “Agrotóxicos e violações nos direitos à saúde e à soberania alimentar em comunidades Guarani Kaiowá”, analisou amostras de água na TI Guyraroká. Os resultados revelaram a presença de 22 ingredientes ativos de agrotóxicos diferentes em todas as fontes de água da comunidade: na água de torneira (proveniente de poço artesiano), nas nascentes e até mesmo na água da chuva.⁷³

A gravidade da contaminação é acentuada pela toxicidade dessas substâncias. Do total de agrotóxicos encontrados, 68% são proibidos na União Europeia e 41% são classificados como capazes de causar efeitos graves à saúde humana.⁷⁶ A pulverização constante lança uma nuvem tóxica sobre as casas, as roças de subsistência e a escola indígena, provocando uma série de problemas de saúde, especialmente em crianças e idosos, como irritações na pele, vômitos, diarreia e dificuldades respiratórias.⁷⁹ Esta prática não é apenas um subproduto da atividade agrícola; é uma tática deliberada para tornar a terra inabitável, uma forma de guerra química de baixa intensidade que visa expulsar a comunidade através do envenenamento de seu ambiente e de seus corpos. O Ministério Público Federal (MPF) já ajuizou ações civis públicas para tentar estabelecer uma zona de amortecimento para a pulverização, mas as decisões judiciais têm sido, em grande parte, desfavoráveis aos indígenas.⁸¹ A situação configura uma violação direta da medida cautelar emitida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 2019, que ordenou explicitamente ao Estado brasileiro que protegesse a comunidade de Guyraroká, inclusive dos impactos dos pesticidas.⁵²

Tabela 2: Agrotóxicos Relevantes Identificados nas Águas de Guyraroká (Estudo 2021-2022)

Ingrediente Ativo	Tipo	Riscos à Saúde (Exemplos)	Status na União Europeia	Fonte
2,4-D	Herbicida	Potencialmente carcinogênico (classificado pela IARC), disruptor endócrino, neurotóxico. Componente do “Agente Laranja”.	Banido/Restrito Severamente	[74, 76]
Atrazina	Herbicida	Comprovado disruptor endócrino, associado a defeitos congênitos, problemas reprodutivos e câncer.	Banido desde 2004	[75, 76]
Fipronil	Inseticida	Neurotóxico, pode causar danos ao fígado, tireoide e rins. Altamente tóxico para abelhas e ecossistemas aquáticos.	Banido para uso em lavouras	[76, 85]
Clorpirifós	Inseticida	Neurotóxico, associado a danos cerebrais em crianças e problemas de desenvolvimento neurológico.	Banido desde 2020	[75, 76]
Glifosato	Herbicida	Provável carcinogênico para humanos (classificado pela IARC), associado a danos renais e disruptor endócrino.	Uso em processo de reavaliação e restrição	[75, 76]

Bala, Gás e Impunidade

A violência química é complementada pela violência física. O histórico de ataques contra os Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul é longo e sangrento, perpetrado tanto por forças de segurança do Estado quanto por milícias privadas, os chamados “jagunços”, contratados por fazendeiros.⁸⁶ O ataque da tropa de choque em 16 de outubro de 2025 em Guyraroká não foi um evento isolado, mas a continuação de um padrão de repressão estatal.

Relatos dos indígenas sobre a ação policial descrevem um tratamento desumanizante. “Os policiais vinham com tudo, chamando a gente de cachorro, de bicho”, contou uma indígena ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi).¹ Essa percepção de que são tratados “como animais” reflete a criminalização de sua luta e a negação de sua própria humanidade por parte das forças que deveriam protegê-los. A presença constante de policiais e seguranças armados cria um clima de terror permanente, onde a luta pela terra se transforma em uma luta diária pela sobrevivência física. A impunidade para os assassinos de lideranças indígenas ao longo das décadas alimenta esse ciclo de violência, sinalizando para os agressores que vidas indígenas são descartáveis.

“Morrer na Terra” – O Grito de Resistência

Diante de um cerco tão completo — jurídico, político, químico e físico —, a resistência Guarani-Kaiowá assume formas extremas, que oscilam entre a mais radical afirmação da vida e a mais profunda expressão de desespero. A declaração de “morrer na terra” e a trágica epidemia de suicídios são duas faces da mesma moeda: a resposta de um povo a um processo de etnocídio.

A fala dos anciãos de Guyraroká em 2025, de que prefeririam morrer a serem removidos, ecoa diretamente a famosa carta da comunidade Pyelito Kue de 2012.⁹ Na época, a mídia e as redes sociais interpretaram a expressão “morte coletiva” como uma ameaça de suicídio em massa, gerando uma onda de comoção nacional e internacional.¹⁰

No entanto, organizações indigenistas como o Cimi rapidamente esclareceram o equívoco. A carta não era um anúncio de autoextermínio, mas uma declaração política de resistência intransigente. O que os Guarani-Kaiowá afirmavam era que não sairiam de sua terra ancestral vivos. Se o Estado e os fazendeiros insistissem na expulsão, teriam que matá-los, pois eles lutariam até o fim.¹⁰ É a expressão máxima do princípio de que a vida só tem sentido no tekoha. Fora dele, há apenas uma sobrevida desprovida de dignidade e propósito. A declaração de 2025 é, portanto, a mesma afirmação: não uma rendição à morte, mas uma recusa a aceitar uma vida sem terra, sem cultura e sem futuro.

Se a “morte coletiva” é uma metáfora da resistência política, o suicídio individual é sua contraparte trágica e literal. O povo Guarani-Kaiowá enfrenta uma das mais altas taxas de suicídio do mundo, especialmente entre os jovens.⁹⁰ Entre 2000 e 2008, por exemplo, foram registrados 410 suicídios, com 65% das vítimas tendo entre 15 e 29 anos.⁹⁰ A taxa de suicídio entre os Guarani chegou a ser 19 vezes maior que a média nacional brasileira.⁹¹

Estudos acadêmicos e relatos de profissionais de saúde apontam para uma conexão direta e causal entre esta epidemia e o processo de desterritorialização.⁹³ O confinamento em reservas superlotadas, a destruição do meio ambiente que sustentava seu modo de vida, a impossibilidade de realizar os rituais de passagem para a vida adulta (que na cultura Guarani envolve o homem oferecer um roçado à sua futura esposa), a violência constante e a falta de perspectivas geram um profundo sofrimento psíquico e espiritual.⁹³

Existe, portanto, uma dialética terrível e dolorosa em jogo. A mesma força — a perda do tekoha — que alimenta a vontade coletiva de resistir e “morrer lutando” pela terra, também cria as condições de desespero que levam à morte individual pela falta dela. A primeira é um ato de agência e desafio; a segunda, um sintoma do colapso de um mundo. Ambas são respostas a uma violência existencial que força um povo a escolher entre uma morte de resistência e uma morte de desespero.

Vozes de Guyraroká: A Memória Viva

A história dessa luta está encarnada nos corpos e nas memórias dos líderes de Guyraroká. O rezador Tito Vilhalva, com seus 106 anos, é uma biblioteca viva. Sua vida atravessa todo o arco da espoliação, desde uma juventude vivida em um território amplo e livre até a velhice em um acampamento precário, cercado por cercas e veneno.⁴⁰ Ele testemunhou a chegada dos primeiros fazendeiros, foi forçado a trabalhar em condições análogas à escravidão e liderou os primeiros movimentos de retomada para voltar ao lugar onde seus antepassados estão enterrados.⁴⁰ Sua neta, Erileide Domingues, representa a geração que já nasceu sob o signo do conflito, lutando não apenas pela terra, mas contra a contaminação que ameaça a saúde de seus filhos.⁹⁹ “Sem território a gente não consegue ter nada. Não tem como produzir alimento próprio, não tem como falar de saúde, educação, bem-estar. Sem território, é como se a gente fosse um peixe fora d’água”, afirma Erileide.⁹⁹ Lideranças como Daniel Kaiowá, sobrevivente de massacres em outras áreas, trazem a consciência de que a violência em Guyraroká é parte de uma estratégia de extermínio que se repete em todo o estado.²³

Neste contexto, o ato de “retomada” da Fazenda Ipuitã transcende a narrativa criminalizante imposta pelos ruralistas. Não se trata de uma “invasão” de propriedade privada.⁶⁵ É, em primeiro lugar, um ato fundamental de autopreservação. Diante da inação do Estado em protegê-los dos ataques químicos, a retomada foi a única maneira de tentar parar fisicamente a pulverização de agrotóxicos que envenenava suas crianças, sua água e seus alimentos.¹⁰⁰

Em segundo lugar, é um ato de reafirmação existencial. É a tentativa de reconstruir o tekoha, o único lugar onde podem ser quem são. A retomada é a materialização da memória e do direito ancestral sobre a terra. Por fim, o gatilho final — a violência contra uma jovem da comunidade ⁷ — solidificou a retomada como um ato de proteção comunitária, uma demonstração de que, na ausência total do Estado de Direito, eles próprios assumiriam a responsabilidade de defender suas vidas e sua dignidade.

Conclusão: Entre a Trégua e a Tragédia

A intervenção da comissão federal no final de outubro de 2025 trouxe um alívio temporário para a comunidade de Guyraroká. A negociação, que envolveu múltiplos ministérios como o do Desenvolvimento Agrário (MDA) e dos Povos Indígenas (MPI), resultou em duas medidas emergenciais importantes: a substituição da hostil Polícia Militar pela Força Nacional na área de conflito e o início de um diálogo para estabelecer uma zona de amortecimento que proteja a comunidade da pulverização de agrotóxicos. Essas ações foram cruciais para desescalar a violência imediata e evitar uma tragédia ainda maior.¹⁰¹

Contudo, essas medidas, embora necessárias, funcionam como um curativo aplicado a uma ferida profunda e infeccionada. Elas tratam os sintomas mais agudos — a violência policial e o envenenamento — mas não tocam na raiz da doença: a negação do direito fundamental à terra. A paz em Guyraroká é frágil, uma trégua precária que depende da boa vontade de mediadores e da contenção temporária das forças em conflito. A causa primária da violência, a omissão do Estado em concluir a demarcação da Terra Indígena, permanece intocada.

O futuro da comunidade está suspenso, aguardando o julgamento de mérito da Ação Rescisória pelo Supremo Tribunal Federal.⁵⁰ A história recente de câmaras de conciliação e mesas de negociação no Brasil inspira pouco otimismo, pois esses espaços são frequentemente capturados pelos poderosos interesses do agronegócio e raramente resultam em avanços concretos para a demarcação de terras.¹⁰³ Sem uma decisão judicial definitiva que anule a injustiça de 2014 e restitua o direito ao tekoha, qualquer acordo será apenas um adiamento do próximo confronto.

O caso de Guyraroká é, portanto, mais do que uma disputa local. Ele se tornou um símbolo da encruzilhada existencial em que se encontram os povos indígenas do Brasil. A luta dos Guarani-Kaiowá nesta pequena faixa de terra em Mato Grosso do Sul é um teste decisivo para a nação. A questão que paira sobre os campos de soja e cana-de-açúcar de Caarapó é se o Brasil irá finalmente honrar as promessas de sua Constituição e garantir o direito à existência de seus povos originários, ou se continuará a ser cúmplice de um projeto de etnocídio que substitui florestas por desertos verdes, água limpa por veneno e vidas por lucro. A resposta definirá não apenas o futuro de Guyraroká, mas a alma do próprio Brasil.

Referências citadas

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2. Justiça repete caso Marangatu e autoriza atuação da PM em retomada da TI Guyraroká, mesmo reconhecendo interesse indígena – Conselho Indigenista Missionário | Cimi, acessado em novembro 1, 2025, https://cimi.org.br/2025/10/justica-repete-caso-marangatu-autoriza-atuacao-da-pm-em-retomada/
3. Presença da tropa de choque faz indígenas temerem violência em retomada de território no MS – Alma Preta, acessado em novembro 1, 2025, https://almapreta.com.br/sessao/cotidiano/presenca-da-tropa-de-choque-faz-indigenas-temerem-violencia-em-retomada-de-territorio-no-ms/
4. Vídeo: Grupo indígena incendeia tratores e casa durante ocupação de fazenda em MS, acessado em novembro 1, 2025, https://www.comprerural.com/video-grupo-indigena-incendeia-tratores-e-casa-durante-ocupacao-de-fazenda-em-ms/
5. Indígenas e sindicato em conflito após incêndio em fazenda no MS, acessado em novembro 1, 2025, https://www.campograndenews.com.br/meio-ambiente/indigenas-e-sindicato-trocam-acusacoes-apos-incendio-em-fazenda
6. Justiça repete caso Marangatu e autoriza atuação da PM em retomada da TI Guyraroká, mesmo reconhecendo interesse indígena – Combate Racismo Ambiental, acessado em novembro 1, 2025, https://racismoambiental.net.br/2025/10/27/justica-repete-caso-marangatu-e-autoriza-atuacao-da-pm-em-retomada-da-ti-guyraroka-mesmo-reconhecendo-interesse-indigena/
7. Sequestro e suspeita de abuso sexual: relatório revela por que indígenas foram à sede de fazenda retomada na TI Guyraroká | Cimi, acessado em novembro 1, 2025, https://cimi.org.br/2025/10/sequestro-e-suspeita-de-abuso-sexual-relatorio-ti-guyraroka/
8. Sequestro e suspeita de abuso sexual: relatório revela por que indígenas foram à sede de fazenda retomada na TI Guyraroká – Instituto Humanitas Unisinos, acessado em novembro 1, 2025, https://www.ihu.unisinos.br/659344-sequestro-e-suspeita-de-abuso-sexual-relatorio-revela-por-que-indigenas-foram-a-sede-de-fazenda-retomada-na-ti-guyraroka
9. Ameaçados de despejo, índios Kaiowá integram protestos pelo país | Direito à moradia, acessado em novembro 1, 2025, http://www.direitoamoradia.fau.usp.br/?p=17402&lang=pt
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15. UM EXÉRCITO INVISÍVEL: A PARTICIPAÇÃO DE INDÍGENAS NA GUERRA CONTRA O PARAGUAI – Revista Urutágua, acessado em novembro 1, 2025, http://www.urutagua.uem.br/010/10marques.pdf
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21. REFLEXÕES SOBRE O IMPACTO DA GUERRA DO PARAGUAI PARA OS GUARANI E KAIOWÁ, NO PÓS-CONFLITO – Repositório Institucional da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, acessado em novembro 1, 2025, https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/11530
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48. STF julga caso da Terra Indígena Guyraroka, anulada com base no marco temporal e sem que comunidade fosse ouvida | APIB, acessado em novembro 1, 2025, https://apiboficial.org/2021/03/23/stf-julga-caso-da-terra-indigena-guyraroka-anulada-com-base-no-marco-temporal-e-sem-que-comunidade-fosse-ouvida/
49. Vitória Guarani Kaiowá: STF acolhe recurso e abre caminho para reverter decisão que anulou demarcação da TI Guyraroka | Cimi, acessado em novembro 1, 2025, https://cimi.org.br/2021/04/vitoria-guarani-kaiowa-stf-acolhe-recurso-abre-caminho-reverter-decisao-guyraroka/
50. Vitória Guarani Kaiowá: STF acolhe recurso e abre caminho para reverter decisão que anulou demarcação da TI Guyraroka – Andes-SN, acessado em novembro 1, 2025, https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/vitoria-guarani-kaiowa-sTF-acolhe-recurso-e-abre-caminho-para-reverter-decisao-que-anulou-demarcacao-da-tI-guyraroka1/page:178/sort:Conteudo.created/direction:desc
51. Vitória Guarani Kaiowá: STF acolhe recurso e abre caminho para reverter decisão que anulou demarcação da TI Guyraroka – Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida – Articulação Nacional de Agroecologia, acessado em novembro 1, 2025, https://contraosagrotoxicos.org/vitoria-guarani-kaiowa-stf-acolhe-recurso-e-abre-caminho-para-reverter-decisao-que-anulou-demarcacao-da-ti-guyraroka/
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95. ‘Essa terra pertence a nós’ | ISA – | Instituto Socioambiental, acessado em novembro 1, 2025, https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/essa-terra-pertence-nos
96. Tito Vilhalva: a voz centenária da resistência indígena guarani kaiowá | Instituto Socioambiental, acessado em novembro 1, 2025, https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/tito-vilhalva-voz-centenaria-da-resistencia-indigena-guarani-kaiowa
97. “Pedir desculpas não é o suficiente”, dizem indígenas sobre crimes da ditadura, acessado em novembro 1, 2025, https://brasil.mongabay.com/2024/04/pedir-desculpas-nao-e-o-suficiente-dizem-indigenas-sobre-crimes-da-ditadura-2/
98. Guarani e Kaiowá retomam fazenda na TI Guyraroká para impedir pulverização de veneno sobre a comunidade – Conselho Indigenista Missionário | Cimi, acessado em novembro 1, 2025, https://cimi.org.br/2025/09/guarani-e-kaiowa-retomam-guyraroka-pulverizacao-de-veneno/
99. MPI e governo de MS vão criar força-tarefa para conter violência contra Guarani e Kaiowá, acessado em novembro 1, 2025, https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br/assuntos/noticias/2025/09/mpi-e-governo-de-ms-vao-criar-forca-tarefa-para-conter-violencia-contra-guarani-e-kaiowa
100. Força-tarefa entre União e Estado deve mediar conflito com indígenas – Campo Grande News, acessado em novembro 1, 2025, https://www.campograndenews.com.br/brasil/cidades/forca-tarefa-entre-uniao-e-estado-deve-mediar-conflito-com-indigenas
101. Câmara de Conciliação encerra trabalhos sem solução e Lei 14.701 continua acirrando conflitos – Conselho Indigenista Missionário | Cimi, acessado em novembro 1, 2025, https://cimi.org.br/2025/07/camara-conciliacao-encerra-sem-solucao/