POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS REVISTA CAIPORA
Documento Completo – Versão 2.3 – Vigência: [DATA]
1. PREÂMBULO E MARCO JURÍDICO
A Revista Caipora opera sob um modelo híbrido de proteção de dados que combina:
- LGPD (Lei 13.709/2018)
- Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas
- Princípios do GDPR (Regulamento Europeu)
- Protocolos Ancestrais de Sigilo validados por 12 povos originários
2. DEFINIÇÕES
2.1 Termos Chave
- Dado Sagrado: Qualquer informação sobre rituais, medicinas tradicionais ou localizações geográficas sensíveis
- Guardião de Dados: Pessoa responsável por proteger informações na comunidade
- Tempo da Floresta: Períodos de retenção alinhados com ciclos naturais
2.2 Partes Envolvidas
- Titular: Você, pessoa física
- Controlador: Revista Caipora
- Operadores: Parceiros tecnológicos com contratos específicos
3. COLETA DE DADOS
3.1 Tipologia Completa
| Categoria | Exemplos | Método Coleta | Base Legal |
|---|---|---|---|
| Identificação | Pseudônimo, voz | Formulários criptografados | Consentimento |
| Comunicação | Signal, emails PGP | Plataforma segura | Legítimo interesse |
| Geolocalização | Coordenadas anonimizadas | Apenas com permissão explícita | Proteção de vida |
| Sensíveis | Saúde, religião | Nunca armazenados | – |
| Comportamentais | Padrões de navegação (anonimizados) | Cookies estritamente necessários | Melhoria de serviço |
3.2 Princípios de Coleta
- Minimização: Só o estritamente necessário
- Transparência Ativa: Explicação oral disponível
- Duplo Consentimento: Digital + comunitário para povos originários
4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
4.1 Infraestrutura
- Servidores: Localizados em território indígena (físico) + criptografia AES-256
- Backup: Em “cápsulas do tempo” offline a cada lua nova
4.2 Protocolos Técnicos
- Anonimização: Ofuscamento de 3 camadas (dados, metadados, conexão)
- Testes: Pentest mensal por hackers éticos indígenas
- Contingência: Plano de resposta a incidentes aprovado pela ANPD
5. FINALIDADES DO TRATAMENTO
5.1 Matriz Completa
| Finalidade | Dados Utilizados | Período | Destruição |
|---|---|---|---|
| Denúncias | Conteúdo + geolocalização | 6 meses | Trituração física |
| Formação | Pseudônimo + desempenho | 2 anos | Criptodestruição |
| Pesquisa | Dados agregados | 5 anos | Queima controlada |
| Proteção de vida | Dados completos | Até resolução | Decisão coletiva |
5.2 Limitações
- Nenhum uso comercial
- Proibição absoluta de perfis comportamentais
6. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
6.1 Cláusulas Especiais
- Dados sobre povos indígenas nunca saem do território nacional
- Cloud computing só com provedores aprovados pelo Conselho Digital Indígena
6.2 Países com Adequação
- Islândia
- Noruega
- Territórios Autônomos Indígenas reconhecidos
7. DIREITOS DOS TITULARES
7.1 Lista Completa
- Acesso: Via autenticação biométrica ou código tribal
- Retificação: Com validação de 2 anciãos para dados sensíveis
- Erasura: Destruição em 7 dias (física + digital)
- Portabilidade: Em formato indígena (áudio, imagem ou texto)
- Revisão Automatizada: Direito a explicação humana
7.2 Exercício de Direitos
- Canais:
- Signal: +55 [XX] XXXX-XXXX
- Rádio Comunitária:
- Prazo: 10 dias úteis (5 para casos urgentes)
8. RESPONSABILIDADES
8.1 Conselho Fiscalizador
- 5 membros (3 indígenas, 1 jurista, 1 especialista em segurança)
- Reuniões bimestrais com relatórios públicos
9. PENALIDADES E REPARAÇÕES
9.1 Sanções Internas
- 1ª violação: Suspensão por 1 ciclo lunar
- 2ª violação: Banimento permanente
9.2 Indenizações
- Para comunidades: 10x o valor em equipamentos de proteção
- Para indivíduos: Reparação simbólica conforme tradição local
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 Vigência
- Revisão a cada 13 luas (ciclo indígena)
- Versões anteriores arquivadas em blockchain
10.2 Jurisdição
- Legislação aplicável: Direito Indígena + LGPD
10.3 Contato Geral
- Signal Emergencial: +55 [XX] XXXX-XXXX
- Pombo Correio:
[🔏] ASSINATURAS DIGITAIS
- Conselho Editorial Indígena (assinatura coletiva)
- ANPD (certificado nº xxxx)
- Federação dos Povos Yanomami (selo de aprovação)
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
- [Termo de Consentimento Livre e Esclarecido]
- [Protocolo de Emergência para Violações]
- [Mapa de Fluxo de Dados]
(Este documento está disponível em: Português, Espanhol, Guarani e Tukano. Versão tátil para deficientes visuais sob demanda.)
“Proteção de dados não é compliance – é sobrevivência cultural.”
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