Ferramenta sistematiza mais de 500 proposições e 40 mil votos de parlamentares sobre direitos dos povos indígenas desde 2019
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança nesta terça-feira (15), às 19h, a plataforma “Congresso Anti-Indígena”, ferramenta de monitoramento legislativo sobre a atuação do Congresso Nacional em matérias que afetam os direitos dos povos indígenas. O lançamento será transmitido pelo YouTube do Cimi e apresentará a nova base de dados construída a partir de informações públicas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A plataforma sistematiza mais de 500 proposições legislativas, dados de 1.500 parlamentares e cerca de uma centena de votações nominais, totalizando aproximadamente 40 mil votos classificados individualmente. O recorte abrange as duas últimas legislaturas, entre 2019 e 2026, e permite avaliar candidaturas e partidos que disputam o atual pleito eleitoral a partir de seu histórico na pauta indígena. As proposições são classificadas por tema — como direitos territoriais, empreendimentos em terras indígenas e licenciamento ambiental —, por tipo de impacto sobre os povos originários e conforme promovem ou atacam esses direitos.
Para o secretário executivo do Cimi, Luis Ventura Fernández, o Congresso Nacional se tornou “um dos espaços mais hostis e mais ofensivos à garantia dos direitos ao longo das últimas décadas, muito particularmente nos últimos oito anos”. Segundo ele, a plataforma pretende oferecer discernimento diante do processo eleitoral e, após as eleições, servir como ferramenta permanente de monitoramento da atuação parlamentar sobre direitos indígenas.
A iniciativa dá continuidade ao relatório “Congresso Anti-Indígena”, publicado pelo Cimi em 2018, que analisou os 50 parlamentares que mais atuaram contra os direitos dos povos indígenas na 55ª legislatura. Além da base de dados, a nova plataforma publicará artigos analíticos assinados por especialistas como a jurista Deborah Duprat, a pesquisadora Samara Pataxó, a deputada federal Célia Xakriabá e o assessor jurídico do Cimi Rafael Modesto, entre outros. A ferramenta também dialoga com a cartilha
Fonte: cimi.org.br
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de cimi.org.br e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
