Uruba Pataxó segue presa em Teixeira de Freitas; Defensoria Pública da Bahia afirma não haver elementos que justifiquem a prisão temporária
A vice-cacica Erilsa Braz dos Santos, conhecida como Uruba Pataxó, foi transferida nesta sexta-feira (13) para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, sem comunicação prévia à família, à defesa ou às lideranças indígenas do território Barra Velha do Monte Pascoal. A liderança foi presa na quarta-feira (11) durante a chamada Operação Barra Velha, das polícias Civil e Militar baianas, sob acusação de associação para o tráfico de drogas. Lideranças indígenas afirmam que nenhuma droga ou arma foi apreendida na operação.
A defensora pública Alessia Tuxá, coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnica da Defensoria Pública da Bahia, questiona a manutenção da prisão temporária e afirma que a defesa não teve acesso aos elementos da investigação que fundamentam a medida, apesar de pedido formal nesse sentido. Segundo ela, Uruba sequer foi denunciada formalmente, e a decisão judicial de mantê-la presa contraria o caráter excepcional que a prisão temporária deveria ter. Na audiência de custódia, o Ministério Público do Estado da Bahia concordou com o pedido de liberdade, mas o juiz manteve a prisão.
Uruba é vice-cacica da Aldeia Mãe Barra Velha, coordenadora regional do Mupoiba e secretária do Conselho de Caciques do Território Barra Velha do Monte Pascoal. Integra o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Bahia em razão de ameaças ligadas à sua atuação política e a denúncias que apresentou contra organizações criminosas que tentam atuar no território. A Defensoria aponta contradição em investigá-la por crime que ela própria denuncia reiteradamente às instituições.
A advogada indígena Alboneza Dias, da Rede de Advogados Indígenas da Bahia, situa o caso em um contexto mais amplo de criminalização de lideranças Pataxó no extremo sul baiano, somando-se a outros processos e prisões envolvendo caciques e jovens dos territórios Barra Velha e Comexatibá. Ela afirma que o Estado brasileiro demora a efetivar direitos territoriais, mas responde com rapidez quando comunidades se mobilizam, e que isso desloca o debate público: em vez de discutir a falta de demarcação e os assassinatos de lideranças indígenas sem responsabilização, a atenção recai sobre suposta criminalidade de quem reivindica direitos.
Familiares temem pela segurança de quem precisar visitar Uruba em Teixeira de Freitas, região onde atua o movimento Invasão Zero, contrário às retomadas indígenas. O mesmo presídio abrigou até esta semana o cacique Joel Braz, preso preventivamente desde dezembro de 2025 e solto dois dias antes da prisão de Uruba, após relatar adoecimento em cartas divulgadas pela Agência Pública. A Defensoria enviou ofício pedindo cela separada e visitas da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas, que já esteve na comunidade nesta sexta-feira. O caso ocorre em meio à reivindicação pela conclusão da demarcação da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal.
Fonte: cimi.org.br
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de cimi.org.br e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
