Em Genebra, RPU Brasil aponta que só 5 das 41 recomendações internacionais foram cumpridas integralmente pelo Estado brasileiro
O Coletivo RPU Brasil apresentou nesta segunda-feira (28), durante a 63ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, um balanço sobre o cumprimento das recomendações internacionais voltadas à proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Em pronunciamento ao Conselho, a indígena Luene Karipuna, da Amazônia, informou que, na última revisão do país, apenas cinco recomendações foram cumpridas integralmente, 12 parcialmente, 24 não foram cumpridas e quatro apresentaram retrocessos.
Segundo a declaração, houve avanços na proteção dos biomas, com redução dos incêndios e do desmatamento e fortalecimento dos órgãos ambientais e indigenistas. Ainda assim, o Coletivo RPU Brasil destacou que a demarcação de terras indígenas segue lenta e que territórios permanecem sem regularização completa — um dos entraves mais antigos e persistentes enfrentados pelos povos originários no país.
Luene Karipuna também chamou atenção para o aumento da violência nos territórios indígenas, apontando, conforme a declaração, a participação de polícias militares e milícias armadas nesses episódios. A denúncia expõe a fragilidade da proteção estatal justamente nas áreas onde comunidades indígenas deveriam contar com garantias reforçadas de segurança e integridade territorial.
Outro dado apresentado pelo Coletivo RPU Brasil diz respeito à mortalidade infantil: a taxa entre crianças indígenas de até quatro anos é mais que o dobro daquela registrada entre crianças não indígenas, segundo o pronunciamento. O número evidencia desigualdades estruturais no acesso à saúde que atingem diretamente a infância indígena.
Ao final da fala, o Coletivo RPU Brasil instou o Estado brasileiro a fortalecer os mecanismos de implementação das recomendações internacionais, incluindo o SIMORE — sistema de monitoramento de recomendações de direitos humanos —, e a garantir que essas recomendações sejam cumpridas também pelos estados brasileiros, não apenas pela União.
Fonte: cimi.org.br
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