iCS lança material em português e inglês sobre o TFFF, que prevê repasse de ao menos 20% dos pagamentos a povos indígenas e comunidades tradicionais
O Instituto Clima e Sociedade (iCS) lança durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), sediada pela Turquia, uma cartilha sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) voltada a povos indígenas e comunidades locais. O material terá versões em português e inglês e busca ampliar o entendimento sobre o mecanismo, já que os países em desenvolvimento deverão repassar pelo menos 20% dos pagamentos recebidos pela preservação da floresta para as populações tradicionais.
Segundo a gerente de Engajamento de Agentes de Mudança e Comunicação do iCS, Tatiana Lobão, a cartilha foi pensada para aproximar um mecanismo financeiro complexo da realidade de quem vive nos territórios. “Queremos que essa informação circule pelas organizações, redes e comunidades, inclusive por meio de materiais impressos. A informação precisa chegar antes que as regras estejam definidas, porque participar não é apenas conhecer uma decisão, mas ter condições de influenciá-la”, afirma. O documento estará disponível gratuitamente em formato digital e também em versão impressa para organizações e redes que atuam nos territórios.
O material explica que cada país deverá optar por uma de duas modalidades de transferência dos recursos. Na modalidade nacional, o país recebe 100% dos pagamentos do TFFF e transfere ao menos 20% para uma conta bancária criada por um Comitê Diretor Nacional, formado por representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Na segunda modalidade, os pagamentos de 20% fluem diretamente do TFFF para uma Agência Executora Global, que os repassa às contas específicas dos povos indígenas e comunidades tradicionais de cada país. Para Tatiana Lobão, o sucesso do fundo “não será medido apenas pelo volume de dinheiro mobilizado internacionalmente, mas pela capacidade de fazer esse financiamento chegar diretamente aos territórios, com menos burocracia, respeito à autonomia das comunidades e poder real de decisão sobre as prioridades”.
O presidente Lula anunciou nesta quarta-feira (11) que o TFFF mobilizou US$ 7,8 bilhões de diferentes parceiros internacionais, com meta de alcançar US$ 10 bilhões até o fim de 2026, valor estabelecido para a capitalização inicial do fundo. Contribuições como a da Noruega estão condicionadas ao cumprimento dessa meta e podem ser retiradas caso ela não seja atingida. Há expectativa de que o Canadá anuncie uma contribuição ao fundo durante a COP31.
O TFFF propõe uma lógica de investimento em vez de depender exclusivamente de doações: os recursos aportados são aplicados em uma carteira de ativos de renda fixa em países emergentes, e o lucro excedente é destinado a países com florestas tropicais que comprovarem redução ou manutenção do desmatamento, com valores indicativos de US$ 4 por hectare preservado ao ano. O mecanismo pretende mobilizar US$ 125 bilhões no total, sendo US$ 25 bilhões de capital patrocinador e US$ 100 bilhões de investidores institucionais. Em outubro de 2026, 34 instituições financeiras manifestaram apoio ao TFFF, mas ainda não houve compromissos efetivos de investimento.
Fonte: Agência Brasil
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de Agência Brasil e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
