A Anatomia Secreta da Espionagem Estatal contra Povos Indígenas

Uma investigação baseada em milhares de páginas de documentos de inteligência, inquéritos policiais e relatórios reservados obtidos via Lei de Acesso à Informação.

Prólogo: O Ofício das Sombras

Em 30 de setembro de 2020, o ar em Brasília estava pesado, e não apenas pela fumaça das queimadas que, naquele ano, consumiram 30% do Pantanal e vastas áreas da Amazônia. Nos corredores acarpetados do poder, uma burocracia silenciosa movia-se para redefinir quem era o inimigo do Estado brasileiro.

Não eram traficantes de armas, nem espiões estrangeiros, nem organizações terroristas. O alvo, descrito no Ofício nº 1992/2020/PRES/FUNAI, eram cidadãos brasileiros armados com maracás, cocares e celulares. O documento, assinado pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, então presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), não solicitava proteção para os povos originários, como mandava o estatuto do órgão que ele presidia. Ao contrário, Xavier pedia ao diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, que a elite da espionagem nacional fosse mobilizada para um “monitoramento” das atividades da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e de suas lideranças.

Este documento, agora público graças à persistência de organizações de transparência e decisões judiciais, é a pedra angular de uma vasta arquitetura de vigilância montada durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). A investigação da Revista Caipora mergulhou em relatórios de inteligência, inquéritos da Polícia Federal e despachos internos para reconstruir como o Estado brasileiro instrumentalizou seu aparato de segurança para tratar indígenas como “inimigos internos”, vigiando desde suas movimentações em zonas de conflito até os centavos arrecadados em vaquinhas virtuais.

A Doutrina do “Inimigo Interno” e o Consórcio do Ódio

Para entender a vigilância, é preciso compreender a ideologia que a sustentou. A ascensão de Jair Bolsonaro ao poder marcou o retorno de uma velha doutrina militar da Guerra Fria, repaginada para o século XXI: a ideia de que a Amazônia estava sob constante ameaça de cobiça internacional e que os povos indígenas, ao demarcarem terras e preservarem a floresta, atuavam como “proxies” (procuradores) de interesses estrangeiros que visavam impedir o desenvolvimento econômico do Brasil.

O General Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e superior hierárquico da Abin, foi o principal pregoeiro dessa tese. Em diversas ocasiões, Heleno classificou a atuação de ONGs e entidades indígenas como um “crime de lesa-pátria”. A lógica era simples e perversa: ao denunciar o desmatamento e a violência no exterior, lideranças como Sônia Guajajara e Almir Suruí “manchavam a imagem do Brasil”, prejudicando o agronegócio e o fluxo de dólares. Portanto, neutralizá-los não era uma questão política, mas de Segurança Nacional.

O Aparelhamento da Funai

Nesse xadrez, a Funai deixou de ser o escudo dos povos indígenas para se tornar a ponta de lança da ofensiva. Sob a gestão de Marcelo Xavier, a fundação operou em simbiose com os interesses do agronegócio e da mineração.

Documentos revelam que a “Nova Funai” não apenas ignorava pedidos de socorro, mas ativamente fabricava dossiês contra os indígenas. A solicitação de monitoramento enviada à Abin justificava-se pela necessidade de “conhecimento antecipado de assuntos relacionados aos interesses nacionais”. Na prática, Xavier queria saber quem financiava a APIB, com quem suas lideranças falavam e para onde iam.

A colaboração entre Funai e Abin criou um “consórcio da vigilância”. Enquanto a Funai fornecia os nomes e os contextos locais, a Abin entrava com a tecnologia e o know-how de espionagem. O objetivo final não era prender criminosos, mas asfixiar o movimento indígena, criminalizar suas lideranças e cortar suas fontes de financiamento.

A Tecnologia “FirstMile” e a Abin Paralela

Se a ideologia fornecia o motivo, a tecnologia fornecia o meio. As investigações da Polícia Federal sobre a chamada “Abin Paralela” trouxeram à luz o uso do software FirstMile, uma ferramenta de espionagem cibernética desenvolvida pela empresa israelense Cognyte e adquirida pelo governo federal, sem licitação, por R$ 5,7 milhões.

Como Funciona o Rastreamento

O FirstMile não é um “grampo” telefônico comum. Ele explora vulnerabilidades na rede global de telecomunicações (protocolo SS7) para rastrear a localização física de qualquer celular. Basta digitar o número do alvo, e o sistema mostra, em um mapa, a última torre de celular (ERB) em que o aparelho se conectou. O sistema permite ainda criar “cercas virtuais” e emitir alertas em tempo real se o alvo se deslocar para fora de uma área determinada.

Segundo a Polícia Federal, a estrutura comandada por Alexandre Ramagem realizou mais de 60.000 consultas no sistema. Embora a lista completa de alvos permaneça sob sigilo, o padrão de operação indica que a ferramenta foi usada contra jornalistas, políticos, ministros do STF e, crucialmente, lideranças sociais e indígenas.

O Perigo nas Zonas de Conflito

Para um político em Brasília, ter a localização monitorada é uma violação de privacidade. Para uma liderança indígena no Alto Tapajós ou na Terra Indígena Yanomami, é uma sentença de morte em potencial.

Em regiões dominadas pelo garimpo ilegal e pela grilagem, a informação sobre o deslocamento de uma liderança — saber, por exemplo, que ela está saindo da aldeia em direção à cidade para fazer uma denúncia — é o dado que falta para montar uma emboscada. A investigação aponta que a “Abin Paralela” monitorava áreas onde o conflito fundiário era intenso. A invisibilidade dos nomes indígenas nos relatórios oficiais da Abin (muitas vezes tratados apenas como “alvos” ou códigos) sugere uma tentativa deliberada de ocultar que o aparato de Estado estava sendo usado para servir a interesses privados de mineradoras e invasores de terras.

O Caso “Maracá” e a Perseguição Financeira

A vigilância digital era acompanhada de uma guerra jurídica (lawfare). O governo Bolsonaro temia que a narrativa indígena ganhasse tração internacional, especialmente as denúncias de genocídio durante a pandemia de Covid-19.

A Websérie Proibida

Em 2020, a APIB lançou a websérie “Maracá – Emergência Indígena”, uma peça audiovisual contundente que expunha o abandono estatal nas aldeias, a falta de oxigênio, a invasão de territórios por garimpeiros contaminados e a morte de anciãos.

A reação do governo foi usar a polícia. A Funai de Marcelo Xavier enviou ofício à Polícia Federal solicitando a abertura de inquérito contra Sônia Guajajara e Almir Suruí. A acusação era de “difamação” contra o governo federal e disseminação de “fake news”. O Estado tentou enquadrar a denúncia humanitária como um crime contra a honra do presidente.

Sônia Guajajara foi intimada a depor, um ato que gerou repúdio global. O inquérito acabou arquivado pela Justiça Federal, que reconheceu a atipicidade da conduta e o caráter persecutório da ação, mas o episódio serviu para demonstrar que o governo estava disposto a usar o Código Penal para silenciar críticas.

Contando Centavos: O Monitoramento Financeiro

Os documentos da Abin obtidos pela organização Fiquem Sabendo revelam um nível de mesquinharia surpreendente na espionagem. Um Relatório de Inteligência datado de abril de 2019, focado no Acampamento Terra Livre (ATL), dedicou-se a analisar a saúde financeira do movimento.

O espião responsável pelo relatório anotou com precisão contábil: “Dos R$ 50 mil almejados pela APIB […] para auxiliar no custeio do acampamento, foram arrecadados R$ 12,3 mil – 24,5% do total”.

A Abin, uma agência criada para proteger o Estado contra grandes ameaças, estava gastando recursos públicos e horas de analistas de elite para monitorar o fracasso ou sucesso de uma “vaquinha” online de indígenas. Isso demonstra que o objetivo da inteligência não era prevenir crimes, mas mapear a capacidade operacional e de mobilização dos povos originários, tratando sua organização civil como uma ameaça a ser contida.

Diplomacia sob Vigilância — Espiões nas COPs 25 e 26

A obsessão do governo com a imagem externa levou a Abin a cruzar o Atlântico. Rompendo com protocolos diplomáticos e com a própria tradição da inteligência brasileira, o governo enviou agentes secretos para monitorar a sociedade civil nas Conferências do Clima da ONU.

Na COP25 (Madrid, 2019), quatro agentes da Abin foram credenciados na delegação oficial brasileira. Sua missão, descrita eufemisticamente como “captar percepções”, era vigiar a própria sociedade civil do país. Relatórios indicam que eles monitoraram painéis, fotografaram participantes e relataram críticas feitas ao governo Bolsonaro.

Na COP26 (Glasgow, 2021), a vigilância intensificou-se. A delegação indígena era a maior da história, e figuras como a jovem Txai Suruí, que discursou na abertura do evento, tornaram-se alvos prioritários. O governo temia que os indígenas conseguissem emplacar termos como “ecocídio” em documentos internacionais ou que suas denúncias levassem a sanções comerciais por parte da União Europeia.

A espionagem em solo estrangeiro tinha um duplo propósito: intimidar os ativistas, que sabiam estar sendo vigiados, e municiar o “Gabinete do Ódio” em Brasília com informações para contra-ataques nas redes sociais. Minutos após seu discurso, Txai Suruí foi alvo de ataques coordenados na internet, uma tática de “assassinato de reputação” digital que operava em sintonia com os dados levantados pela inteligência.

O Paradoxo da Inteligência — O Que a Abin Sabia e o Governo Ignorava

Talvez o aspecto mais trágico revelado pelos documentos seja o fato de que a Abin, em seus quadros técnicos, produziu alertas reais e precisos que foram deliberadamente ignorados pelo Planalto.

O Alerta Esquecido sobre a Covid-19

Em maio de 2020, no auge da primeira onda da pandemia, a Abin produziu um relatório intitulado “Desmatamento, queimadas e garimpos no contexto do covid-19”. O documento, enviado à Casa Civil (sob comando do General Braga Netto), alertava explicitamente que a redução da fiscalização levaria a um aumento do garimpo ilegal e, consequentemente, a um “risco de propagação do vírus para populações indígenas relativamente isoladas”.

O governo, portanto, sabia. A sua própria agência de inteligência avisou que o garimpo estava levando a morte para dentro das terras Yanomami e Munduruku.

A resposta política, no entanto, foi na direção oposta. O governo não apenas ignorou o alerta para proteger os indígenas, como incentivou a atividade garimpeira (com visitas presidenciais a garimpos ilegais) e redirecionou a estrutura da Abin para perseguir quem denunciava a crise sanitária. A inteligência foi usada para proteger o governo de seus críticos, não para proteger a população de uma ameaça mortal.

O Acampamento Terra Livre como Cenário de Guerra

O Acampamento Terra Livre (ATL), maior assembleia indígena do país, realizada anualmente em Brasília, foi tratado nos relatórios da Abin como um teatro de operações de guerra urbana.

Os documentos de 2019 mostram que a agência mapeou a Esplanada dos Ministérios com o olhar de quem se prepara para um conflito. Foram produzidos mapas detalhados com a localização das barracas, rotas de fuga, logística de alimentação e transporte. A análise de risco previa “alta probabilidade de ocupação de prédios públicos” e “confronto com as forças de segurança”.

Essa abordagem securitária transformou uma manifestação democrática, colorida e pacífica em uma “ameaça à ordem pública”. A vigilância sobre o ATL servia para subsidiar a Polícia Militar e a Força Nacional em eventuais ações de repressão, criando um clima de tensão permanente em Brasília sempre que os indígenas desciam à capital.

A Democracia Exige Luz

A divulgação desses documentos pela Fiquem Sabendo, após longas batalhas judiciais contra o sigilo imposto pelo GSI, e a conclusão dos inquéritos da Polícia Federal sobre a “Abin Paralela” são vitais para a história do Brasil.

Eles comprovam que a perseguição aos povos indígenas durante o governo Bolsonaro não foi fruto de arroubos retóricos ou incidentes isolados. Foi uma política de Estado, documentada, burocratizada e executada com recursos milionários. O Estado brasileiro usou satélites, softwares espiões, analistas de inteligência e delegados federais para vigiar cidadãos cujo único “crime” era defender a floresta que mantém o país vivo.

A responsabilização dos operadores desse sistema — de Marcelo Xavier a Alexandre Ramagem, passando pelos generais que ordenaram a vigilância — é o passo necessário para que a Funai e a Abin sejam devolvidas às suas funções constitucionais. Mas a cicatriz permanece: a prova de que, para uma parcela da elite governante, defender a vida e o meio ambiente ainda é visto como uma traição à pátria.

Fontes e Documentos Citados

• Ofício nº 1992/2020/PRES/FUNAI: Solicitação de monitoramento da APIB enviada por Marcelo Xavier à Abin.
• Relatório de Inteligência (11/04/2019): Monitoramento financeiro e logístico do Acampamento Terra Livre.
• Relatório “Desmatamento, queimadas e garimpos no contexto do covid-19” (Maio/2020): Alerta da Abin sobre contágio via garimpo, ignorado pelo governo.
• Inquérito Policial Federal (Abin Paralela/FirstMile): Detalhes sobre o uso do software Cognyte e alvos de espionagem.
• Documentos LAI: Liberados via pedidos da organização Fiquem Sabendo e análises da Agência Pública.