63ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU discute direitos territoriais, marco temporal e evento paralelo sobre consulta livre e informada
A 63ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC) reúne, até 7 de outubro, no Palácio das Nações, em Genebra, representantes de Estados, organizações da sociedade civil e povos indígenas. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) organiza, para a sexta-feira (25), um evento paralelo sobre o direito ao consentimento livre, prévio e informado, tema central da participação indígena nos espaços multilaterais.
A agenda indígena da sessão inclui, nesta quarta-feira (23), o painel anual sobre os direitos dos povos indígenas e diálogos interativos com o relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Albert K. Barume, e com o Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP). O painel deste ano discute a relação entre a Convenção da Unesco sobre Patrimônio Mundial e os direitos territoriais desses povos, incluindo acesso a lugares culturais e religiosos.
A sessão também recebe o relatório do relator especial da ONU sobre formas contemporâneas de escravidão, Tomoya Obokata, elaborado após visita ao Brasil em agosto de 2025, quando esteve com diferentes povos indígenas. Segundo o documento, a vulnerabilidade à exploração e ao trabalho abusivo está relacionada à perda de acesso às terras tradicionais, à violência e à degradação ambiental. O relator faz referências à chamada
Fonte: cimi.org.br
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