Reunião em Barra do Ribeiro discutiu expansão de fábrica de celulose sobre a Ponta da Formiga; Cimi aponta ausência de consulta prévia e omissão da Funai
Uma reunião realizada em 8 de setembro de 2026 em Barra do Ribeiro (RS), reuniu representantes da CMPC (Companhia de Manufaturas, Papéis e Cartões), da Funai e lideranças de comunidades Mbya Guarani para tratar da expansão da indústria de celulose da empresa, que prevê nova fábrica na Fazenda Barba Negra, área que faz divisa com o território sagrado Mbya Guarani conhecido como Ponta da Formiga. Na ocasião, segundo o Cimi, foi apresentada a segunda versão do Estudo do Componente Indígena (ECI), e ficou registrada em ata uma proposta de que os Guarani aceitassem a aquisição de outra área pela empresa como compensação, em troca da renúncia à Ponta da Formiga.
O Cimi denuncia que o processo não seguiu as diretrizes do Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), estabelecido pela ONU, nem a Consulta Prévia, Livre e Informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo a organização, o protocolo de consulta que deveria ser elaborado e aprovado por todas as comunidades Mbya Guarani do Rio Grande do Sul não foi levado em consideração, e a apresentação do ECI teria se sobreposto à consulta necessária. A CMPC, empresa chilena que o Cimi associa a um histórico de conflitos com o povo Mapuche no Chile, teria conduzido o processo sob forte pressão sobre as lideranças, combinada à oferta de medidas de mitigação e compensação.
Para o Cimi, a ausência de uma Tekoa instalada atualmente na Ponta da Formiga não significa abandono do território pelos Guarani: lideranças relatam que a presença indígena na área é impedida por vigilância permanente, inclusive com seguranças armados a serviço da propriedade. Representantes empresariais teriam afirmado, durante a reunião, que a construção da fábrica e os compromissos de mitigação e compensação previstos no ECI dependeriam da concordância dos Guarani com a proposta de troca territorial — o que o Cimi caracteriza como uma situação de assimetria entre o poder econômico da empresa e comunidades pressionadas a decidir sobre memórias e lugares sagrados sob ameaça de perder benefícios prometidos.
A atuação da Funai também é questionada pelo Cimi: em vez de afirmar o direito dos povos indígenas à proteção territorial e à demarcação de terras tradicionalmente ocupadas, a representação do órgão teria colocado em dúvida a possibilidade de demarcação da Ponta da Formiga. A organização lembra ainda que a área integra os estudos de um Grupo de Trabalho ligado à Terra Indígena Itapuã, cuja comunidade vinculada não teria sido consultada sobre o ECI nem sobre a proposta de substituição territorial.
Segundo o Cimi, uma manifestação de concordância obtida sob pressão e diante da ameaça de perda de compensações não pode ser confundida com consentimento livre, prévio e informado. Para os Mbya Guarani, a Ponta da Formiga guarda memórias, vínculos ancestrais e referências espirituais que, segundo a organização, não podem ser substituídos por hectares em outra localidade.
Fonte: cimi.org.br
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de cimi.org.br e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
