Como o Brasil usou a Lei para tornar o Indígena um estranho em sua própria terra

Como um povo originário, dono de um território por incontáveis gerações, se torna, de repente, um invasor em sua própria casa? Como a posse imemorial de uma terra se transforma em um obstáculo ao “progresso”? A resposta não está em um único evento, mas em um projeto de Estado meticuloso, construído ao longo de séculos com o poder da tinta e do papel. Foi um plano sofisticado de apagamento, que usou a lei como sua principal arma para desfigurar identidades, silenciar culturas e, por fim, liberar a terra para apropriação.

Esta é a história de como o Brasil, primeiro como colônia e depois como Império, decidiu que o futuro do indígena era, paradoxalmente, deixar de sê-lo. A partir do século XVIII, a violência física da escravidão e das “guerras justas” deu lugar a uma estratégia mais sutil e devastadora: a política de assimilação indígena no Brasil.¹ O objetivo não era mais apenas explorar o corpo, mas desmantelar a alma coletiva, transformar o “índio” em um “cidadão” indistinguível e, assim, tornar suas terras “vagas” para a expansão da fronteira agrícola e dos interesses do Estado.⁴

Esta reportagem analisa em profundidade o arcabouço legal, ideológico e prático dessa política assimilacionista, desde sua formalização sob a administração do Marquês de Pombal, com o Diretório dos Índios de 1757, passando pela sua sistematização burocrática com o Regulamento das Missões de 1845, até sua culminação expropriatória com a Lei de Terras de 1850. O argumento central é que a política de “civilização”, embora discursivamente enquadrada em uma retórica “libertadora”, foi, em sua essência, o principal instrumento para a desarticulação das sociedades nativas e para a legitimação da expropriação sistemática de seus territórios, estabelecendo as bases estruturais da questão fundiária cujos conflitos violentos perduram até hoje.

O Início do Fim: A “Liberdade” como Armadilha Pombalina

O ano é 1757. O Marquês de Pombal, homem forte do Império Português, implementa o “Diretório que se deve observar nas Povoações dos Índios”.⁶ No papel, a intenção era nobre: “libertar” os indígenas do controle das ordens religiosas, especialmente dos jesuítas, e transformá-los em “vassalos livres” da Coroa.⁶ As antigas missões seriam compulsoriamente convertidas em vilas seculares, administradas por um Diretor civil nomeado pelo governo.⁹

Mas essa “liberdade” era uma armadilha semântica. Na prática, o Diretório foi o mais radical programa de engenharia social e cultural já imposto aos povos originários.¹⁰ A Coroa não queria libertar os indígenas, mas sim eliminar o poder intermediário da Igreja para ter controle direto sobre a mão de obra e os territórios, considerados estratégicos para a economia e a defesa da Amazônia.⁹ A “civilização” era o processo pelo qual essa nova forma de sujeição seria alcançada.⁹

Uma leitura atenta dos artigos do Diretório revela um plano de desarticulação em múltiplas frentes ⁹:

• O Silenciamento da Língua: O parágrafo 6º do Diretório é explícito e brutal. Ele proíbe o uso das línguas nativas e classifica a “Língua Geral” — um idioma de base tupi adaptado e difundido pelos jesuítas — como uma “invenção verdadeiramente abominável, e diabólica”. O português tornou-se obrigatório, pois, segundo o texto, era o meio mais eficaz para “desterrar a barbaridade dos antigos costumes” e fixar nos indígenas o “afeto, a veneração, e a obediência” ao rei.⁹ Em todas as povoações, deveriam ser criadas duas escolas, uma para meninos e outra para meninas, com o ensino da doutrina cristã, ler, escrever e contar, servindo como “base fundamental da Civilidade”.⁹
• A Desfiguração da Identidade: As aldeias foram rebatizadas com nomes portugueses.⁶ Os indígenas foram “persuadidos” a abandonar suas habitações coletivas, vistas como fonte de “indecência” e “vícios”, e a construir casas unifamiliares “à imitação dos Brancos”, com múltiplos cômodos para impor a moralidade e a privacidade europeias. Para completar o processo, foram obrigados a adotar sobrenomes de famílias portuguesas, a fim de eliminar a “confusão” dos nomes nativos e “honrá-los como se fossem Brancos”.⁹ O costume de chamá-los de “negros” foi proibido, pois Sua Majestade os havia “nobilitado”.⁹
• A Miscigenação como Política de Estado: O Diretório não apenas permitia, mas incentivava ativamente o casamento entre colonos brancos e mulheres indígenas, além da fixação de não indígenas nas novas vilas.⁶ O objetivo declarado era promover a “comunicação e o Comércio”.⁹ A estratégia subjacente, no entanto, era um projeto demográfico de longo prazo: diluir a identidade indígena ao longo das gerações. Mais tarde, essa população “misturada” seria usada como pretexto para declarar a inexistência de “índios puros” em certas áreas, justificando a extinção de suas terras coletivas, que eram, segundo o próprio Diretório, pertencentes aos índios como “primários, e naturais senhores”.⁹
• A Economia da Exploração: O trabalho indígena foi minuciosamente regulamentado, direcionado para a agricultura e a extração das “drogas do sertão”. Embora previsse salários, o sistema era controlado pelo Diretor, que organizava as expedições e o comércio. De forma reveladora, o próprio Diretor tinha direito a uma sexta parte ($1/6$) dos lucros líquidos do comércio dos produtos indígenas, criando um incentivo institucional para a máxima exploração da mão de obra que ele deveria “proteger”.⁹

O Diretório foi formalmente extinto em 1798, mas seu legado foi perene.¹⁵ Ele estabeleceu a premissa que nortearia a política indigenista por quase 200 anos: a de que a “civilização” era o único caminho, e que “civilizar” significava, na prática, apagar.⁴

A Ideologia Visual do Império: Jean-Baptiste Debret e a Hierarquia da “Civilização”

No século XIX, o Brasil independente aprofundou e sistematizou o projeto assimilacionista. A ideologia ganhou um rosto e uma máquina burocrática para executá-la com eficiência renovada.¹⁸

O rosto foi dado pelo artista francês Jean-Baptiste Debret. Em sua monumental obra Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil (1834-1839), Debret não fez apenas um registro etnográfico; ele criou um poderoso catálogo visual da política imperial.²³ Suas litografias estabelecem uma hierarquia clara e didática:

• O “índio selvagem” é invariavelmente retratado em meio a uma natureza exuberante, quase fundido a ela. Suas vestimentas são rudimentares, seus corpos expostos, suas atividades ligadas à caça e a rituais tribais.²⁴
• O “índio civilizado” (ou “caboclo”) é apresentado em um contexto de ordem e trabalho produtivo. Ele veste roupas europeias, utiliza ferramentas de ferro importadas e habita casas de alvenaria ou pau a pique, semelhantes às dos colonos.²⁴

Essa dicotomia visual não era neutra. Ela ensinava ao público letrado do Brasil e da Europa que a europeização era sinônimo de progresso, racionalidade e superioridade moral.²⁴ A obra de Debret funcionava como a propaganda perfeita, mostrando o “antes” (a selvageria a ser superada) e o “depois” desejado (a civilização a ser alcançada), justificando moralmente a ação coercitiva do Estado.¹⁸

A Burocracia da Tutela: O Regulamento das Missões (1845)

Após a revogação do Diretório Pombalino em 1798, a política indigenista entrou em um vácuo legal, deixando a questão ao arbítrio de autoridades locais e fazendeiros.³¹ Esse vácuo foi preenchido de forma decisiva pelo Decreto nº 426, de 24 de julho de 1845, conhecido como “Regulamento acerca das Missões de Catechese e Civilisação dos Indios”.⁴ Esta foi a legislação indigenista mais abrangente e sistemática do período imperial, representando a maturidade do projeto assimilacionista e a transição da ideologia para uma tecnologia de governo.³²

O Regulamento de 1845 criou uma máquina administrativa estatal para gerenciar o processo de “civilização” de forma metódica. Foi instituída uma estrutura hierárquica em todas as províncias, encabeçada por um “Diretor Geral de Índios”, de nomeação do Imperador, e com “Diretores de Aldeia” no nível local.¹⁸ A lei detalhava minuciosamente as atribuições desses funcionários, que se tornaram os agentes diretos da tutela estatal.

As competências do Diretor Geral, descritas no Artigo 1º do decreto, eram vastas e revelam a profundidade do controle estatal ¹⁸:

• Fiscalização e Controle Populacional: O Diretor Geral deveria realizar o arrolamento de todos os índios aldeados, renovando o censo a cada quatro anos, e apresentar relatórios anuais detalhados sobre o estado das aldeias, suas ocupações e “desenvolvimento industrial”.¹⁸
• Administração Territorial: Cabia a ele propor a demarcação das terras dos aldeamentos, administrar o arrendamento de porções dessas terras a não indígenas e indicar o destino das terras de aldeias abandonadas, cujo lucro deveria ser revertido em benefício dos índios da província.¹⁸ De forma crucial, ele poderia propor a concessão de terras separadas para indígenas que demonstrassem “bom comportamento” e “boa cultura” por doze anos ininterruptos, um mecanismo que atrelava o direito à terra individual à adesão ao projeto civilizatório.¹⁸
• Promoção da “Civilização”: O Diretor deveria empregar “meios lícitos, brandos e suaves” para atrair indígenas não aldeados, promover a catequese, construir igrejas, distribuir ferramentas, introduzir a vacina e estabelecer oficinas de “Artes mecânicas”.¹⁸ O incentivo a casamentos com “pessoas de outra raça” continuava sendo uma diretriz explícita.¹⁸
• Tutela Jurídica e Laboral: O Diretor atuava como “Procurador dos Índios” perante a justiça e deveria vigiar para que não fossem constrangidos a servir a particulares sem o devido pagamento.¹⁸ Contudo, essa proteção convivia com a obrigação de alistar os indígenas para o serviço militar e acostumá-los a exercícios, ainda que “sem desgosto por excesso de trabalho”.¹⁸

No nível local, o Diretor da Aldeia detinha poder quase absoluto sobre o cotidiano. Ele tinha autoridade de polícia para prender um indígena por até seis dias, comandava a força militar local, distribuía ferramentas e mediava a contratação de mão de obra.¹⁸ Os aldeamentos, sob essa estrutura, foram consolidados como instituições de controle total, projetados para erradicar as culturas nativas e forjar novos sujeitos, dóceis e produtivos, preparando-os para o passo final do projeto: a perda de seus direitos coletivos sobre a terra.³⁵

O Golpe de Mestre: A Lei de Terras e a Invenção da Terra “Vaga”

A conexão entre o apagamento cultural e a apropriação de terras tornou-se lei em 18 de setembro de 1850, com a promulgação da Lei nº 601, a Lei de Terras.³⁸ Este foi o golpe de mestre do projeto assimilacionista, o momento em que a ideologia se converteu em um mecanismo explícito de expropriação.

A lei estabeleceu que, a partir daquela data, a única forma de adquirir terras públicas seria através da compra, proibindo a aquisição por posse (usucapião).³⁸ O ponto crucial foi a criação do conceito de “terras devolutas”: todas aquelas que não tivessem um título de propriedade privada legítimo eram consideradas propriedade do Estado.³⁸

Com uma única definição, a lei realizou uma expropriação em massa por meio de uma ficção jurídica. Ao não reconhecer a posse tradicional, imemorial e coletiva dos povos indígenas como um “título legítimo”, ela transformou, magicamente, seus vastos territórios em terras “vagas” pertencentes ao Império.³² Os donos originários da terra foram convertidos em meros ocupantes de propriedade estatal.

O Artigo 12 da lei é a confissão do projeto: “O Governo reservará, das terras devolutas, as que julgar necessárias para a colonização dos indígenas”.³² A linguagem é precisa e reveladora. A lei não reconhece territórios; ela concede ao Estado o poder discricionário de reservar porções de suas próprias terras para a colonização dos nativos. A inversão é total: os indígenas deixam de ser os donos da terra para se tornarem objetos de uma política de colonização interna, a serem confinados em áreas que o governo, e não eles, julgasse “necessárias”.³²

A lógica da elite agrária da época, que dominava o Parlamento, foi expressa sem rodeios. O senador Costa Ferreira (MA) discursou que repartir terras em pequenos lotes não era viável, pois os pequenos camponeses não teriam força para expulsar os indígenas. A terra, portanto, deveria ir para os “lavradores poderosos”, os únicos capazes de “beneficiar as terras” após expulsar os “gentios”.⁴³

A Lei de Terras foi o fechamento econômico do projeto. O apagamento cultural promovido pelo Diretório e pelo Regulamento de 1845 tornou-se a condição necessária para o apagamento jurídico dos direitos territoriais.³² Uma vez que um grupo era considerado “civilizado” ou “misturado”, a justificativa para a “reserva” de terras desaparecia. O território, agora legalmente “livre”, podia ser integrado ao mercado e vendido, consolidando o latifúndio.¹

A Herança de um Extermínio de Papel

A lógica de que o futuro do indígena era desaparecer como povo distinto sobreviveu ao Império e foi herdada pela República. A criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em 1910 e, mais tarde, da FUNAI em 1967, manteve por décadas o objetivo de “integrar” os indígenas à “comunhão nacional”, tratando-os como “relativamente incapazes” sob a tutela do Estado.³²

Os conflitos agrários que explodem hoje no Brasil são a herança direta desse longo processo de expropriação legalizada.³² O caso do povo Guarani-Kaiowá é um dos exemplos mais trágicos dessa continuidade. No século XIX, foram considerados “agricultores dóceis” e deslocados à força de seus territórios no Mato Grosso para aldeamentos no Paraná, com o objetivo de produzir alimentos para o exército brasileiro na Guerra do Paraguai.⁵¹ Hoje, seus descendentes estão confinados em reservas minúsculas e são vítimas de uma violência brutal em conflitos com o agronegócio, que ocupa suas terras ancestrais.

A luta indígena contemporânea pela demarcação de terras não é, portanto, apenas uma disputa por recursos. É, no fundo, uma luta para anular um projeto de desaparecimento que começou há mais de 250 anos. É a afirmação radical de que, apesar de todas as leis, decretos e imagens que tentaram apagá-los, eles continuam a existir como povos, com suas culturas, suas línguas e seu direito originário à terra que sempre foi sua.

Referências citadas

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