Cerca de 1.120 famílias serão beneficiadas; entrega ocorre em 26 de novembro em Brasília, aponta o Ministério do Desenvolvimento Agrário
O governo federal vai entregar títulos de regularização fundiária a dez comunidades quilombolas distribuídas em oito estados no próximo dia 26, em Brasília. A titulação, que vai beneficiar cerca de 1.120 famílias, foi antecipada pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, nesta terça-feira (3), durante coletiva de imprensa que marcou o início da programação do Novembro Negro 2026, cujo lema é “Brasil pela igualdade racial: o legado para o futuro”.
A titulação coletiva representa o reconhecimento formal do direito territorial de comunidades que, em muitos casos, ocupam há gerações as terras que agora serão regularizadas. Segundo a ministra Fernanda Machiaveli, ainda em novembro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso Nacional um decreto para simplificar o processo de regularização fundiária em áreas públicas da União. “Com isso, comunidades quilombolas que hoje ocupam áreas públicas da União vão ter, finalmente, o reconhecimento do território por meio de um título coletivo”, afirmou a ministra, que também garantiu que ciganos e povos de terreiro serão contemplados por medidas semelhantes.
A agenda do Novembro Negro reúne debates, lançamentos e articulações entre órgãos públicos, instituições parceiras e sociedade civil. O Ministério da Igualdade Racial vai disponibilizar em seu site a quarta edição do Mapa do Brasil pela Igualdade Racial, com a programação completa. Entre os destaques está a audiência pública de 19 de novembro, voltada à elaboração do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir), e o lançamento, na mesma data, do chamado Pacote Quilombola, do qual a titulação de territórios faz parte.
A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, destacou durante a coletiva que o combate ao racismo atravessa diferentes áreas de governo e exige articulação política não apenas entre ministérios e órgãos federais, mas também com estados e municípios. Participaram ainda do evento os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Édipo Araújo (Pesca e Aquicultura), Margareth Menezes (Cultura) e Paulo Henrique Cordeiro (Esportes), além da ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa, e do presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues.
Fonte: Agência Brasil
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