Programa do senador para a Presidência prevê revisão de órgãos ambientais, licenciamento automático e perdão de multas ambientais
O plano de governo do senador Flávio Bolsonaro (PL) para a Presidência da República propõe revisar o papel do IBAMA, do ICMBio e da FUNAI, órgãos que o candidato classifica como “xiitas”, sinalizando possibilidade de extinção de áreas sob a justificativa de “eliminar superposições”. A análise é destacada pela Folha, que examinou o documento e manifestações do candidato antes e durante a campanha, segundo reportagem do ClimaInfo.
Entre as propostas está o licenciamento ambiental automático caso o órgão fiscalizador não se manifeste dentro de prazo não especificado no plano, com liberação facilitada para “grandes obras, usinas, minas e projetos industriais” mesmo sem análise de impactos ambientais e sociais. O programa também prevê manter por 20 anos as condições de licenciamento concedidas a um empreendimento, penalizando o Estado caso altere essas regras antes do prazo — hoje o IBAMA tem autonomia para atualizar normas conforme a necessidade.
O plano fala em “zerar o desmatamento ilegal até 2029”, mas não define o que constitui ilegalidade. Com maioria bolsonarista projetada para Câmara e Senado, um eventual governo poderia alterar a definição legal de desmatamento para abranger praticamente toda supressão vegetal, zerando o desmatamento
Fonte: ClimaInfo
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de ClimaInfo e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
