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Justiça suspende concessões de petróleo e gás no AM e PA por falta de consulta indígena
By Caipora Ai
Justiça suspende concessões de petróleo e gás no AM e PA por falta de consulta indígena
A Justiça Federal do Amazonas suspendeu concessões de petróleo e gás da Atem e da Eneva na Bacia do Amazonas após o MPF comprovar que cinco Terras Indígenas e comunidades tradicionais seriam afetadas sem consulta prévia.
novembro 6, 2026
APIB e organizações regionais declaram territórios indígenas livres de mineração
A APIB e suas sete organizações regionais divulgaram carta exigindo o reconhecimento do direito dos povos indígenas de declarar seus territórios livres de mineração, denunciando consultas de fachada e cobrando demarcação de todas as terras indígenas até 2030.
outubro 25, 2026
MPF recorre de novo contra exploração de petróleo na Foz do Amazonas
O MPF recorreu ao TRF1 contra decisão que extinguiu ação sobre a licença de exploração de petróleo da Petrobras na Foz do Amazonas, alegando riscos ambientais e falta de consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais.
setembro 30, 2026

