Juiz de Porto Seguro revoga prisão temporária da liderança Pataxó; defesa e caciques apontam padrão de criminalização no território baiano
A vice-cacica da Aldeia Mãe Barra Velha, Uruba Pataxó, teve a prisão temporária revogada nesta segunda-feira (16) pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro, na Bahia. O juiz Rodrigo Quadros de Carvalho afirmou não vislumbrar mais “a totalidade das circunstâncias que justificam a continuidade da prisão temporária” e determinou a expedição do alvará de soltura.
Uruba estava presa desde quarta-feira (11), quando foi detida durante a Operação Barra Velha, das polícias Civil e Militar da Bahia. Familiares relataram clima de violência durante a ação, que teria apontado armas até para crianças. Na sexta-feira (13), a liderança foi transferida para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, a cerca de 200 quilômetros da aldeia, sem que a defesa ou as lideranças do território fossem avisadas, segundo familiares. O Ministério Público do Estado da Bahia se manifestou a favor da revogação da prisão.
A defesa, representada pela defensora pública Alessia Tuxá, pediu também que o caso fosse enviado à Justiça Federal, pedido reforçado pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba). A questão da competência ainda não foi julgada e será analisada, segundo a decisão,
Fonte: cimi.org.br
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