Plataforma Congresso Anti-Indígena analisou 41 mil votos entre 2019 e 2026; PL, PP e União Brasil lideram posições contrárias aos direitos territoriais
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou levantamento da Plataforma Congresso Anti-Indígena (CAI) que analisou 41.391 votos de deputados federais e senadores em 110 votações nominais sobre direitos indígenas, realizadas entre janeiro de 2019 e julho de 2026. Do total, 27.965 votos (67,56%) foram contrários aos povos indígenas, enquanto 13.081 (31,60%) se posicionaram a favor. Dos 28 partidos analisados, 19 votaram majoritária ou totalmente contra os direitos indígenas.
Segundo o levantamento, o Partido Liberal (PL) foi o mais anti-indígena, com 6.630 votos (95,9%) contrários aos povos originários, seguido por Progressistas (PP), União Brasil, PSD e Republicanos. O Cimi aponta que, atualmente, 75% dos assentos da Câmara dos Deputados e 78% do Senado Federal são ocupados por parlamentares de partidos com histórico majoritariamente contrário aos direitos indígenas nas duas últimas legislaturas. Do outro lado, o PT registrou a maior quantidade de votos favoráveis aos povos indígenas, com 4.971 votos (99,6%), seguido por PSB, PDT e PSOL. PCdoB e Rede Sustentabilidade votaram 100% a favor dos povos nas votações analisadas.
A pesquisa do Cimi revela que a maior parte das votações nominais sobre direitos indígenas tratou de direitos territoriais: foram 76 votações (69% do total), das quais 69 (91%) tiveram resultado desfavorável aos povos. Entre as proposições que avançaram contra os direitos indígenas estão o Projeto de Lei 490/2007 (marco temporal), o PL da Grilagem e a PEC 48/2023. Já entre as poucas votações favoráveis aos povos, o Cimi destaca a manutenção de vetos do presidente Lula a trechos da Lei 14.701/2023.
O levantamento também mapeia a produção legislativa: das 525 proposições sobre povos indígenas apresentadas no Congresso desde a redemocratização, 381 surgiram na última década, e a atual legislatura (2023-2026) concentra o maior número de propostas contrárias aos direitos territoriais indígenas desde a Constituinte. Atualmente, 325 proposições que afetam os povos indígenas tramitam no Congresso, sendo 146 delas desfavoráveis aos seus direitos — a maioria fragilizando o direito constitucional à terra.
O Cimi associa o resultado do levantamento ao momento eleitoral, destacando que os partidos que mais votaram contra os povos indígenas também são os que mais apresentaram proposições anti-indígenas no período, com o PL na liderança. A organização defende que a escolha do partido, e não apenas do candidato, é decisiva para o futuro dos direitos territoriais e sociais dos povos indígenas nas eleições que se aproximam.
Fonte: cimi.org.br
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de cimi.org.br e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
