Juíza nega prisão preventiva mas obriga lideranças indígenas a usar monitoramento eletrônico após conflito com seguranças armados no Vale do Acará
A juíza Maria Natalice Oliveira Felipe, do Tribunal de Justiça do Pará, indeferiu em 1º de setembro de 2026 o pedido de prisão preventiva por “extorsão mediante sequestro” feito pela Polícia Civil contra quatro lideranças indígenas do nordeste paraense, mas determinou medidas cautelares severas: proibição de contato e distância mínima de 500 metros de funcionários da empresa Stive Segurança & Vigilância, proibição de porte de armas e uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. A decisão atinge o cacique Paulo Zywa Hu Pompeu Portilho Turiwara, Maria Raimunda Souza Tembé Portilho, Miriam de Souza Portilho e a cacica Miriam Maciel Tembé.
O caso decorre de um episódio ocorrido entre 5 e 8 de fevereiro de 2026, quando vigilantes armados da Stive, a serviço da empresa Sapucaya Agroflorestal, foram flagrados mapeando com drones os territórios I’Ixing e Turiwara. Ao avançarem sobre a área em Tomé-Açu, os seguranças foram interceptados pelos Turiwara e mantidos de forma pacífica por três dias na aldeia Tete y Kukun, enquanto a comunidade aguardava a chegada do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. “A empresa Stive veio armada dentro do nosso território. O nosso povo ‘segurou’ eles para entender o que estavam fazendo, deu comida, rede para dormir e chamou a Polícia Federal e o MPF. Agora alegaram cárcere privado e querem colocar tornozeleira na gente”, relata o cacique Paulo Turiwara. Pesquisadores da Universidade Federal Rural da Amazônia, que acompanhavam a situação em campo, confirmaram a presença de armamento e munição de alto calibre no veículo dos vigilantes.
O cacique Paulo afirma que os seguranças alegaram inicialmente trabalhar para a Brasil BioFuels (BBF), empresa com histórico de violações contra indígenas, quilombolas e ribeirinhos no Vale do Acará, e depois disseram atuar para a Sapucaya, sob comando de um oficial militar e a mando de um assessor do ex-governador Helder Barbalho. Uma das medidas cautelares atinge a cacica Yuna Miriam Tembé, do território I’ixing, que afirma não ter estado presente na retenção e denuncia tentativa de afastá-la da luta em defesa dos direitos territoriais. A UFRA reforça, por testemunho de pesquisadores em campo, que nem Yuna nem indígenas do I’ixing participaram do episódio.
As lideranças relatam que a disputa territorial remonta ao avanço da dendeicultura na região desde 2007, quando empresas passaram a derrubar floresta nativa para instalar monocultura associada à indústria de biocombustíveis. Segundo o cacique Paulo, a Sapucaya obteve reintegração de posse judicial omitindo a existência das comunidades indígenas na área. Lideranças indígenas e quilombolas especulam envolvimento do prefeito de Tomé-Açu, Carlos da Vila Nova, e suspeitam de ligação da Sapucaya com o governo do Pará, sem confirmação documental. Procuradas, a Sapucaya não respondeu aos questionamentos e a Stive negou atuar na região.
Não é a primeira vez que lideranças do território enfrentam restrições judiciais: Yuna Miriam Tembé já havia sido presa por 26 dias em 2023 durante conflito com a BBF, com medidas posteriormente derrubadas por ação do MPF, e o cacique Paulo Turiwara ficou detido por 16 dias em março de 2026 sob acusação que nega. Neste mês, uma usina de processamento de óleo de palma da BBF, desativada desde retomadas indígenas em 2021, voltou a operar dentro do território Turiwara após ser arrendada pela empresa EcoTauá.
Fonte: Brasil de Fato
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de Brasil de Fato e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
