Levantamento indica que a legislatura 2023-2026 concentra mais propostas contra terras indígenas do que qualquer outra desde a Constituinte de 1988
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou a plataforma “Congresso Anti-Indígena”, ferramenta de monitoramento da atuação do Legislativo federal sobre direitos dos povos originários. Segundo o levantamento, desde o processo constituinte de 1987 até hoje tramitaram 525 proposições sobre povos indígenas no Congresso Nacional, das quais 54,9% são contrárias a esses direitos. Dos 957 parlamentares que votaram sobre o tema, 70,6% assumiram posição de oposição.
Em artigo publicado pelo Cimi, a advogada e subprocuradora-geral da República aposentada Deborah Duprat destaca que a legislatura 2023-2026 “responde sozinha por mais propostas contra os direitos territoriais indígenas do que qualquer outra desde a Constituinte”. Das 525 proposições mapeadas entre 1987 e 2026, 381 foram apresentadas apenas nos últimos dez anos, de acordo com os dados do próprio Congresso Nacional.
A plataforma do Cimi identifica uma série de projetos de decreto legislativo (PDL) apresentados somente em 2025 para sustar atos administrativos relativos a demarcações de terras indígenas de diversos povos, entre eles Guarani Ñandéva, Manoki, Pataxó, Tupinambá, Pareci, Xokleng, Kaingang, Kanela, Guarani Kaiowá, Munduruku, Kokama, Guarani Mbya, Arapium, Jaraqui, Tapajós, Borari e Karajá. Duprat observa que iniciativa semelhante já havia sido tentada em 1991, contra a portaria que reconhecia o território Yanomami, mas foi arquivada – o que não impediu a reprodução
Fonte: cimi.org.br
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