Articulação aponta que 10 dos 22 partidos analisados repassaram menos de 90% do mínimo estimado para campanhas indígenas antes do primeiro turno
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protocolou, em 30 de setembro, um pedido de fiscalização ao Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre os recursos públicos destinados às candidaturas indígenas nas eleições de 2026. A entidade solicita análise urgente diante da proximidade do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Esta é a primeira eleição geral em que as candidaturas indígenas estão incluídas de forma expressa na regra que determina percentuais mínimos de recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu percentuais para cada partido conforme a presença de candidaturas indígenas registradas nacionalmente, com prazo de distribuição encerrado em 8 de setembro.
A APIB analisou dados públicos das prestações de contas disponíveis até 28 de setembro e comparou os repasses registrados com uma estimativa do valor mínimo devido a cada partido. A articulação faz questão de ressaltar que o cálculo final cabe às instituições responsáveis pela fiscalização eleitoral. No levantamento, 10 dos 22 partidos que puderam ser comparados apresentavam registros de repasses abaixo de 90% do mínimo estimado. Como a base de dados ainda está incompleta, a entidade pondera que repasses já realizados podem aparecer em atualizações posteriores das prestações de contas.
Para a APIB, os números levantados são indícios de irregularidades que precisam ser fiscalizados com urgência pelo MPE, que deve verificar quanto cada partido deveria destinar às candidaturas indígenas, quanto foi de fato repassado e quais critérios orientaram a distribuição. A articulação pede ainda a análise de eventuais despesas coletivas contabilizadas em benefício dessas campanhas e, caso sejam confirmadas diferenças em relação aos percentuais obrigatórios, a adoção de medidas ainda durante o período eleitoral.
As regras do TSE asseguram percentuais mínimos de financiamento às candidaturas indígenas, mas deixam aos partidos a definição dos critérios internos de distribuição dos recursos. Em junho, o próprio MPE já havia orientado as legendas a garantir condições efetivas de participação a essas candidaturas, levando em conta as particularidades territoriais e logísticas enfrentadas pelos povos indígenas em suas campanhas.
Fonte: APIB
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de APIB e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
