Movimento indígena chega a Antalya exigindo que avanços da COP30 virem ações concretas em território, financiamento e participação nas decisões climáticas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) participa da 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), entre os dias 9 e 20 de novembro, em Antalya, na Turquia, com uma reivindicação central: que os compromissos assumidos pelos Estados na COP30, em Belém, sejam efetivamente implementados e transformados em resultados concretos para os povos indígenas e seus territórios.
A cobrança vem um ano depois de uma mobilização indígena sem precedentes. Segundo a APIB, mais de 5 mil pessoas indígenas participaram da COP30, das quais cerca de 4 mil representavam povos indígenas do Brasil, ocupando a Zona Verde, a Cúpula dos Povos e a Aldeia COP. Entre os avanços conquistados em Belém, a APIB destaca o reconhecimento dos territórios e conhecimentos tradicionais nas políticas climáticas, o fortalecimento dos direitos indígenas no debate sobre transição justa e Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), e a garantia de que ao menos 20% dos pagamentos do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) destinados aos países sejam direcionados diretamente a povos indígenas e comunidades locais.
Apesar dos avanços, a organização aponta que a COP30 terminou sem um caminho concreto para o fim da exploração de combustíveis fósseis e do desmatamento, sem avanços suficientes na proteção de defensoras e defensores de direitos humanos, sem salvaguardas adequadas contra projetos de carbono sem consentimento das comunidades e sem garantir participação indígena direta nas negociações formais da UNFCCC.
Apresentada pela presidência da COP31 como uma conferência voltada à implementação, Antalya precisará, segundo a APIB, transformar compromissos em ações concretas. Entre as principais reivindicações está que os Estados estabeleçam metas, cronogramas, recursos e mecanismos de monitoramento para o reconhecimento, a demarcação e a proteção dos territórios indígenas. No Brasil, isso passa por fortalecer a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e o Programa de Proteção de Terras Indígenas (PPTI).
O financiamento climático direto, previsível e desburocratizado às organizações, comunidades e fundos indígenas também está no centro das cobranças, assim como salvaguardas socioambientais robustas diante de projetos de mineração, infraestrutura energética e créditos de carbono. A APIB defende que a transição energética não reproduza o padrão histórico de exploração dos territórios indígenas e afirma que o sucesso da COP31 não será medido pela quantidade de referências aos povos indígenas nos documentos finais, mas pela capacidade dos Estados de cumprir o que prometeram em Belém.
Fonte: APIB
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de APIB e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
