Coluna do Observatorio das Metropoles aponta que comunidades como Miguel Burnier pagam o preco de decadas de exploracao mineral sem retorno proporcional
Uma coluna de opiniao publicada pelo Observatorio das Metropoles no Brasil de Fato questiona o discurso de que a mineracao representa desenvolvimento sustentavel para Minas Gerais, estado cuja historia de exploracao mineral remonta a cerca de trezentos anos. O texto cita o caso de Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto que já reuniu cerca de cinco mil moradores e hoje conta com pouco mais de sessenta pessoas resistindo ao avanco da mineracao sobre o territorio, com o cemiterio e a igreja da comunidade cercados pela extracao de minerio.
A coluna tambem menciona relatos de comunidades do Vale do Jequitinhonha sobre efeitos predatorios da exploracao de litio na regiao, a mobilizacao de moradores de Pocos de Caldas diante de um projeto de extracao de terras raras, e os desastres-crimes de Mariana e Brumadinho, que segundo o texto mudaram para sempre a vida de milhares de familias ainda sem reparacao digna.
O artigo destaca a aprovacao pelo Senado, em 2 de setembro, do projeto que institui a Politica Nacional de Minerais Criticos e Estrategicos, com incentivos governamentais para processamento desses minerais, texto ja encaminhado a sancao presidencial. Para a coluna, falta debater a quem esses minerais sao estrategicos, sob risco de repetir uma logica em que os beneficios sao privatizados e os impactos, socializados.
Sobre a dimensao economica, o texto cita dados da Associacao Brasileira de Municipios Mineradores, com base em levantamento do Tribunal de Contas da Uniao, que apontam cerca de R$ 20 bilhoes em creditos da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais (CFEM) pendentes de constituicao ou cobranca, alem de aproximadamente R$ 4 bilhoes em perdas potenciais entre 2017 e 2021 por creditos prescritos. As aliquotas da CFEM, de 3,5% para minerio de ferro (podendo cair a 2%) e 1,5% para o ouro, sao apontadas como baixas em comparacao a paises como Australia e Canada.
A coluna defende a construcao de uma politica mineral que reconheca o direito das comunidades sobre seus territorios, questiona se determinados impactos podem ser compensados apenas por acordos judiciais e recursos financeiros, e propoe discutir a existencia de territorios livres de mineracao. O texto conclui cobrando responsabilidade, fiscalizacao e participacao social em cada decisao sobre exploracao mineral, e defende que candidatos ao governo do estado se comprometam a enfrentar a mineracao predatoria.
Fonte: Brasil de Fato
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de Brasil de Fato e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
