Vinicius Domingues Borba, indicado pelo governador eleito Dr. Daniel, foi autuado pelo IBAMA e indiciado pela PF por embaraço à fiscalização na TI Ituna-Itatá
O advogado Vinicius Domingues Borba, indicado pelo governador eleito do Pará, Dr. Daniel (Podemos), para a Secretaria de Meio Ambiente a partir de janeiro de 2027, foi autuado em 2021 pelo IBAMA, acusado de destruir 346,7 hectares de floresta nativa amazônica, com multa de R$ 3,4 milhões. Borba também foi indiciado pela Polícia Federal por incitação ao crime, difamação contra servidores públicos federais e embaraço à fiscalização ambiental na Terra Indígena Ituna-Itatá, território tomado pela criação ilegal de bois entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio. O relatório da PF, obtido pela Repórter Brasil, foi finalizado em 6 de agosto, antes da indicação de Borba ao cargo.
Conhecido como “o advogado do agro”, Borba atua em defesa de produtores rurais na Amazônia paraense. A secretaria que deverá comandar multou ao menos cinco de seus clientes por desmatamento irregular, em oito processos distintos, com multas comunicadas em seis deles somando R$ 3 milhões, segundo a Repórter Brasil. A escolha ocorre em um estado que concentra parte significativa do desmatamento amazônico e onde a grilagem de terras avança sobre territórios indígenas e unidades de conservação.
Sobre a autuação do IBAMA, Borba afirmou à Folha, por meio de mensagens, que a infração “foi anulada pela Justiça Federal, não existindo atualmente em meu nome nenhum embargo ou auto de infração ativo”. No entanto, o próprio IBAMA informou à reportagem, no mesmo dia, que uma determinação judicial de 2021 suspendeu apenas a exigência de quitação do débito, mas o caso ainda tramita na Justiça e o processo administrativo aguarda instrução e julgamento.
O relatório de fiscalização aponta que o desmate para formação de pastagem ocorreu entre junho de 2019 e julho de 2021, em Altamira e São Félix do Xingu, dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, no entorno da Estação Ecológica Terra do Meio. Como os processos judicial e administrativo seguem ativos, a Justiça determinou em julho à Polícia Civil a realização de novas diligências, a pedido da Promotoria.
Em 2023, Borba foi multado em R$ 20,5 mil, sob acusação de dificultar ação de fiscalização ambiental e incitar a população contra agentes do IBAMA — episódio pelo qual a PF o indiciou em agosto. O débito não foi quitado. Segundo o relatório da corporação, publicações de Borba nas redes sociais teriam estimulado a reação da população local contra a força-tarefa do governo federal e atingido a reputação de dois fiscais que coordenavam a operação na Terra Indígena Ituna-Itatá.
Fonte: ClimaInfo
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de ClimaInfo e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
