Documento da APIB, divulgado após seminário, rejeita exploração mineral em territórios e cobra respeito à autodeterminação dos povos
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) divulgou uma carta ao final do II Seminário “Esta Terra Tem Dono: Territórios Indígenas Livres de Mineração”, realizado entre 20 e 22 de outubro de 2026. O documento reúne lideranças das sete organizações regionais da APIB e denuncia a ofensiva extrativista sobre territórios indígenas, reivindicando o direito dos povos de decidir sobre suas próprias terras. O Greenpeace Brasil participou do encontro ao lado de instituições aliadas, indigenistas e socioambientais.
A carta responde diretamente à corrida global por lítio, cobre, níquel, nióbio e terras raras, minerais apresentados por governos e empresas como essenciais para a transição energética. Segundo as lideranças indígenas, essa narrativa reproduz uma lógica colonial: territórios voltam a ser tratados como fronteiras disponíveis para exploração, enquanto os povos que os protegem há gerações enfrentam novas ameaças à integridade física, cultural, espiritual e territorial. O documento afirma que mudar a fonte de energia não significa, por si só, mudar o modelo de desenvolvimento que concentra benefícios e distribui danos.
Entre os impactos denunciados pela carta estão a contaminação por metais pesados, como mercúrio e chumbo, provocada pelo garimpo e pela mineração, além da destruição de lugares sagrados. O documento sustenta que esse modelo concentra ganhos econômicos em poucas mãos e repassa os custos socioambientais a povos e comunidades que historicamente protegem a floresta e seus ecossistemas.
As lideranças rejeitam consultas que servem apenas para legitimar decisões já tomadas por Estado ou empresas, defendendo que a consulta livre, prévia e informada respeite os protocolos autônomos de cada povo e garanta a possibilidade real de recusa. Em trecho citado pelo Greenpeace Brasil, uma liderança afirma: “Apesar de prever os impactos sobre o mundo imaterial, o processo de licenciamento segue ignorando tais impactos. O recado é claro: a mineração não é bem-vinda. Com lei ou sem lei não haverá mineração em terras indígenas.”
O alerta ocorre em meio a decisões políticas que buscam ampliar a exploração de minerais críticos sem respeitar plenamente a autodeterminação indígena, segundo a carta, que afirma ainda que projetos sobre o futuro dos territórios não podem avançar com base em maiorias conjunturais e seguir impondo sofrimento aos mais de 300 povos indígenas do Brasil. Para as organizações signatárias, uma transição energética justa precisa enfrentar desigualdades históricas e reduzir a pressão por novas fronteiras extrativas, em vez de reproduzir as mesmas violências que agravaram a crise climática.
Fonte: Greenpeace Brasil
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de Greenpeace Brasil e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
