Medida Provisória assinada por Alckmin destina crédito extraordinário de R$ 64 milhões a ações emergenciais contra os efeitos do fenômeno climático
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma Medida Provisória que libera crédito extraordinário de R$ 64 milhões para amenizar os efeitos do El Niño no Brasil. Do total, R$ 24 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para ações emergenciais de fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas.
Os outros R$ 40 milhões do crédito vão para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, destinados à aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos. As comunidades que dependem da agricultura familiar e tiveram produção afetada pelo fenômeno estão entre as mais assistidas pelos recursos, segundo o governo.
O El Niño provoca aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical e altera a circulação atmosférica, tornando os volumes de chuva irregulares em diferentes regiões do país. Segundo o governo, o fenômeno provoca seca no Norte e no Nordeste, atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste, e enchentes na região Sul.
A seca associada ao fenômeno atinge diretamente territórios indígenas, onde o acesso à água potável e a segurança alimentar dependem de rios, igarapés e da produção agrícola local. A destinação de recursos à Funai para ações emergenciais busca responder a essa vulnerabilidade, que se soma a outros fatores estruturais de pressão sobre os territórios.
O governo federal lançou também uma página dedicada ao El Niño, reunindo informações oficiais sobre o fenômeno, os impactos monitorados em cada região do país e as ações de preparação e resposta. A plataforma traz orientações para estados, municípios e população, além de dados sobre monitoramento, prevenção de desastres e assistência às áreas mais vulneráveis.
Fonte: Agência Brasil
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de Agência Brasil e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
