Um relatório de 1863 apagou do papel os povos originários do Ceará para liberar suas terras. Mais de 160 anos depois, eles são 56 mil pessoas, retomaram territórios e agora enfrentam um invasor que chega pela nuvem.
Na manhã em que a Assembleia Provincial do Ceará abriu os trabalhos de 1863, o presidente da província, José Bento da Cunha Figueiredo Júnior, apresentou um relatório com uma frase que atravessaria gerações: “Já não existem aqui índios aldeados ou bravios.” Era 9 de outubro de 1863, dia da instalação da Assembleia. O documento não matava ninguém. Fazia algo mais eficiente: declarava que quem estava vivo não existia.
Em junho de 2026, a pouco mais de uma hora de estrada do antigo prédio da Assembleia Provincial, em Fortaleza, famílias do povo Anacé entraram no canteiro de obras de um data center ligado ao TikTok, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Os Anacé ocuparam a área e comunicaram o fechamento do local ao MPF, ao governo do Ceará e à Prefeitura de Caucaia, alegando desrespeito reiterado ao povo, ao território e aos direitos coletivos.
Entre um episódio e outro cabem 163 anos de uma mesma lógica: primeiro se nega a existência, depois se toma a terra. Esta reportagem reconstitui, a partir de documentos oficiais, decisões judiciais, dados do IBGE e registros de organizações indigenistas, como o Ceará tentou apagar seus povos originários e como eles responderam.
Um relatório que não era lei, mas funcionou como sentença
O texto de 1863 costuma ser chamado de “decreto de extinção”. Não era. A historiadora Ticiana Antunes, doutora pela UFF, explica que o relatório provincial era uma correspondência oficial comum entre a Província e o Império, sem força de lei para extinguir população alguma, mas com peso simbólico na legitimação do assédio às terras e da violência. Segundo ela, o documento se inseria no contexto de expropriação de áreas indígenas coletivas intensificado pela Lei de Terras de 1850, que abriu caminho para a comercialização de propriedades.
O próprio relatório se contradiz. Enquanto o início negava a existência de indígenas no Ceará, outros trechos confirmavam um empréstimo para essa população e reconheciam algumas terras. Pesquisas no documento original mostram que o presidente registrou a legitimação de 145 posses originadas de sesmarias, 120 delas de indígenas, e o pagamento de empréstimos da fazenda pública a “índios pobres”. E foi além: afirmou que os patrimônios territoriais das aldeias tinham sido mandados incorporar à fazenda por ordem imperial.
A contradição é a prova. O Estado sabia onde os indígenas estavam, sabia seus nomes, emprestava dinheiro a eles e, no mesmo documento, os declarava desaparecidos. O objetivo não era descrever a realidade. Era convertê-la em estoque de terra. O Ceará foi a primeira província a negar a presença indígena em seu território ainda no século XIX, e extensas faixas de terra ficaram disponíveis, beneficiando diretamente a pecuária extensiva.
Antes do papel, a guerra
O apagamento burocrático veio depois de dois séculos de violência armada. Entre 1650 e 1720, a chamada Guerra dos Bárbaros opôs colonizadores aos povos que os cronistas chamavam genericamente de Tapuia, numa área que ia dos sertões da Bahia ao Maranhão. “Tapuia” era o rótulo que o invasor dava a quem resistia no interior; por trás dele estavam povos com nome, língua e território.
O episódio mais brutal no Ceará tem data. Em 4 de agosto de 1699, o bandeirante paulista Manuel Álvares de Morais Navarro, com 130 homens e cerca de 200 indígenas aliados, atacou de surpresa os Paiacu na ribeira do Jaguaribe. Os Paiacu já eram aldeados e em grande parte batizados. Receberam a tropa desarmados, pintados e dançando, acreditando tratar-se de uma missão de paz. Cerca de 400 foram assassinados e 250, entre mulheres e crianças, escravizados e levados ao Açu, no Rio Grande do Norte. Os números variam conforme a fonte: há pesquisas que falam em cerca de 500 executados e 300 aprisionados.
O massacre foi grave o bastante para gerar reação dentro da própria máquina colonial. Em 1724, o rei repreendeu o capitão-mor do Ceará pela guerra injusta contra os “genipapoaçus”, na ribeira do Jaguaribe, por serem índios aldeados e com missionário. A repreensão não devolveu ninguém. Hoje, os Paiacu estão entre os povos articulados no movimento indígena cearense, em Beberibe.
No litoral, a história dos Potiguara, tronco de onde descendem os Pitaguary, também é de deslocamento forçado. Em 1665, após os conflitos entre nativos, portugueses e holandeses, os Potiguara formaram o aldeamento que ficaria conhecido como Bom Jesus da Aldeia de Parangaba; por volta de 1680, grupos menores formaram a aldeia de São Sebastião de Paupina, de onde sairiam as aldeias de Caucaia e a Aldeia Nova de Pitaguari.
Vilas de índios: apagar trocando o nome
A etapa seguinte do projeto colonial foi administrativa. Com o Diretório dos Índios de Pombal, as aldeias missionárias viraram vilas com nomes portugueses. No Ceará surgiram Vila Viçosa Real, na missão da Ibiapaba; Soure, na missão de Caucaia; Arronches, na aldeia de Parangaba; e Messejana, na missão da Paupina. A aldeia de Caucaia foi erguida como Vila Nova de Soure em 15 de outubro de 1759.
Os nomes denunciam a operação. Parangaba virou Arronches; Paupina virou Messejana; Caucaia virou Soure; Baturité virou Monte-mor o Novo da América. Trocar o nome de um lugar é trocar quem tem direito de narrá-lo.
Mas mesmo nesse regime os indígenas fizeram política. O historiador João Paulo Peixoto Costa pesquisa a atuação escrita e administrativa de indígenas nas câmaras municipais dessas vilas no período da Independência. As vilas de índios do Ceará duraram até 1831, quando o Diretório entrou em desuso na província. Três décadas depois, veio o relatório de 1863.
O silêncio como estratégia de sobrevivência
Depois da “extinção”, os povos originários do Ceará não sumiram. Aprenderam a não ser vistos.
“Vivíamos em nossos territórios no silêncio, mas com a certeza da identidade indígena.” Jorge Tabajara, cacique e secretário executivo dos Povos Indígenas do Ceará, ao Diário do Nordeste
Entre os Pitaguary, ao pé da serra entre Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, o silêncio teve forma institucional. Por décadas, o chefe da Secretaria de Agricultura do Ceará figurou como autoridade máxima na região, sucedido por representantes da empresa estadual de pesquisa agropecuária e, mais tarde, pela Polícia Militar; só no início deste século, após intensa mobilização, a PM e sua cavalaria foram retiradas da área. A memória do povo guarda os nomes da violência: narrativas Pitaguary contam que sob a mangueira centenária da aldeia muitos indígenas morreram enforcados ou de fome, e que obras locais como a igreja e o açude de Santo Antônio foram erguidas com trabalho escravo indígena. Hoje, é debaixo dessa mesma árvore que o povo dança o Toré (ritual de dança, canto e reza em roda, conduzido por puxadores).
No litoral oeste, os Tremembé de Almofala viveram uma diáspora. Em 1898, a igreja de Almofala foi soterrada por uma duna, o que coincidiu com a dispersão das famílias Tremembé. Décadas depois, descendentes dos Tremembé retiraram a areia com cuias, latas, panelas, pás e enxadas, e em 1944 a igreja voltou a funcionar. O Torém, dança ritual Tremembé, nunca parou e foi usado em apresentações públicas justamente para desmentir a ideia de que não havia mais indígenas no Nordeste.
O apagamento chegou aos registros oficiais do século XX. Até a década de 1980, a Funai, antropólogos e missionários registravam o Ceará, o Piauí e o Rio Grande do Norte como os únicos estados, além do Distrito Federal, onde não haveria indígenas.
A retomada começa em Caucaia
O primeiro povo a romper publicamente o silêncio foi o Tapeba, em Caucaia, a antiga Soure. A presença indígena no Ceará deixou de ser ignorada quando a equipe de assessoria às comunidades rurais da Arquidiocese de Fortaleza passou a atuar junto aos Tapeba. Em outubro de 1986, um grupo de trabalho da Funai identificou a Terra Indígena Tapeba com 4.675 hectares. A reação foi violenta: o agravamento das tensões com supostos proprietários levou ao assassinato de dois líderes Tapeba, em 1996 e 1997.
Nos anos 1990, veio a vez dos Pitaguary. Em 1993, a Câmara Municipal de Maracanaú reconheceu oficialmente a presença do povo, e a doação de 107 hectares que resultou disso levou várias famílias de volta à área; em 1997, a Funai enviou o grupo de trabalho para identificar a terra.
O movimento se estadualizou. Em 1994, os povos realizaram a 1ª Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, em Poranga; o encontro é anual e chegou à 29ª edição em 2025. A academia deu nome ao fenômeno de “etnogênese”. Os povos chamam de retomada: de terra, de nome, de ritual e do direito de dizer quem são.
Os números que desmentem 1863
O Censo de 2022 é a resposta mais objetiva ao relatório provincial. O Ceará passou de 20.697 pessoas indígenas em 2010 para 56.353 em 2022. Há população indígena em 173 dos 184 municípios cearenses, e as cinco cidades com mais indígenas são Caucaia (17.628), Itarema (5.115), Maracanaú (5.111), Fortaleza (4.948) e Monsenhor Tabosa (4.861).
É preciso ler o salto com cuidado. O IBGE atribui o aumento sobretudo a mudanças de metodologia, construídas com a colaboração de lideranças e organizações indígenas. Não houve “surgimento” de indígenas: houve, pela primeira vez, um instrumento de contagem que perguntou direito.
O dado mais duro está em outra linha da mesma pesquisa. Mais de 81% dos indígenas do Ceará, 45.829 pessoas, ainda não tinham o direito constitucional a uma terra oficialmente delimitada.
Demarcar é lento; invadir é rápido
O artigo 231 da Constituição de 1988 reconhece aos povos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam e manda a União demarcá-las. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias deu cinco anos para isso. No Ceará, o prazo venceu há mais de três décadas.
Houve avanços recentes. Em 28 de abril de 2023, a TI Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca, foi homologada com 3.511 hectares. Em 6 de agosto de 2025, o presidente Lula homologou as TIs Pitaguary, Lagoa Encantada e Tremembé de Queimadas, que somam 4.238 hectares e tiveram processos que levaram em média 25 anos. O decreto destina a TI Pitaguary, em Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, à posse permanente do povo, com 1.731 hectares.
A demora tem nome e endereço. No caso da Lagoa Encantada, do povo Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, a lentidão se explica em parte pela disputa judicial com o Grupo Ypióca, que usava a água da lagoa para irrigar cana; em 2017, o STF rejeitou o recurso da empresa. É ali que vive a Cacica Pequena, Maria de Lourdes da Conceição Alves, tida como a primeira mulher cacique do país, e é ali que o povo Jenipapo-Kanindé mantém a tradição do mocororó, bebida fermentada de caju.
Mesmo com as homologações, o quadro segue incompleto. Segundo o ISA, o Ceará tem 10 Terras Indígenas: cinco homologadas, uma declarada, uma delimitada, duas em estudo e uma Reserva Indígena em regularização. Tremembé de Almofala, berço histórico do povo, ainda aguarda.
O caso mais emblemático é o do povo que abriu a trilha. A TI Tapeba foi declarada pela Portaria nº 734, de 31 de agosto de 2017, com cerca de 5,3 mil hectares em Caucaia. A demarcação física foi concluída em setembro de 2025, e o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, disse esperar a homologação durante a COP30, em novembro daquele ano. Não aconteceu. Em abril de 2026, a 2ª Turma do STJ deu razão à Funai e restabeleceu a validade do processo demarcatório, contestado por donos de terreno que alegavam não ter sido avisados pessoalmente. Até o fechamento desta apuração, a Revista Caipora não localizou decreto de homologação da TI Tapeba publicado no Diário Oficial da União. São 40 anos desde o primeiro estudo.
Enquanto o papel não sai, a violência entra. Em setembro de 2018, a cacique Madalena Pitaguary levou um tiro na nuca ao reagir a um homem encapuzado que a emboscou numa estrada de terra, enquanto caminhava com outras mulheres e uma criança entre aldeias. Na nota em que repudiou o atentado, o Cimi Regional Nordeste listou agressões anteriores contra lideranças Pitaguary e a disputa judicial vencida pelo povo contra empresas de mineração interessadas no território. Mesmo o território agora homologado carrega cicatrizes: uma decisão judicial retirou 300 hectares da área inicialmente demarcada, na região da Fazenda Pouso Alegre, em Maracanaú.
Os registros mais recentes mostram que o padrão continua. O relatório do Cimi com dados de 2025, divulgado em setembro de 2026, contabilizou 39 ocorrências de violência contra indígenas no Ceará.
O novo invasor chega pela nuvem
Os Anacé vivem em Caucaia e São Gonçalo do Amarante, onde o território tradicional foi atravessado pelo Complexo do Pecém. Em 2013, um acordo entre indígenas de Matões e Cauípe, MPF, governos, Petrobras e Funai criou a Reserva Indígena Taba dos Anacés e deslocou 163 famílias; parte do povo recusou o acordo e segue reivindicando uma área sobreposta pelo complexo industrial, por fazendas e pela especulação imobiliária.
É nessa área que avança o data center. O projeto prevê até 300 megawatts de potência e investimento estimado em US$ 10 bilhões, com Omnia, Casa dos Ventos e ByteDance, controladora do TikTok. A comunidade afirma ter sabido do projeto por uma investigação do Intercept Brasil publicada em maio de 2025. Ou seja: o consentimento do povo Anacé nunca foi consultado, como exige a Convenção 169 da OIT.
O licenciamento está no centro da disputa. A obra foi licenciada pelo órgão ambiental cearense como de baixo impacto, por Relatório Ambiental Simplificado, mas o laudo do Centro Nacional de Perícia do MPF concluiu que isso era tecnicamente inadequado e apontou falta de comprovação de viabilidade hídrica e fracionamento do licenciamento. MPF e DPU ajuizaram ação civil pública para impedir a operação até que haja consulta prévia e EIA/Rima; a ação, por si só, não paralisa as obras.
A preocupação central é a água. O cacique Roberto Ytaysaba Anacé alerta que o empreendimento fica a cerca de dois quilômetros da Lagoa do Cauípe, lugar de importância espiritual e ritual para o povo, num município que decretou emergência por seca em 16 dos últimos 21 anos. Sobre a abordagem das empresas, ele foi direto:
“Primeiro eles nos violam. E agora pedem a gente em casamento?” Cacique Roberto Ytaysaba Anacé, ao Cimi
As empresas contestam a perícia e dizem não haver irregularidade no consumo de água e energia nem na licença; a Casa dos Ventos afirma que o projeto usa energia 100% renovável e cumpre as normas nacionais e internacionais. E a fila cresce: em agosto de 2026, o conselho das Zonas de Processamento de Exportação aprovou outro data center em Caucaia, da Voltalia, com investimento previsto de R$ 181,7 bilhões, ainda sem licença ambiental.
A lógica é a mesma de 1699 e de 1863, com outro vocabulário. O território indígena é tratado como vazio disponível; o povo que vive nele só aparece quando atrapalha. A diferença é que, desta vez, quem diz “estamos aqui” tem advogado, protocolo de consulta e Ministério Público.
Análise: o marco temporal é a versão jurídica de 1863
O relatório de 1863 dizia: não há mais indígenas, portanto a terra é livre. O marco temporal diz: só é indígena a terra ocupada em 5 de outubro de 1988. Para povos que foram expulsos, dispersos pelas dunas ou forçados ao silêncio antes dessa data, as duas frases produzem o mesmo efeito.
O STF já disse duas vezes que essa tese não cabe na Constituição. Em 18 de dezembro de 2025, a Corte declarou o marco temporal inconstitucional pela segunda vez e reconheceu, pela primeira vez, a omissão do Estado em cumprir o prazo constitucional de demarcação. Mas a vitória foi parcial: foram mantidos artigos da Lei 14.701/2023 sobre indenização de posseiros e ampla participação de quem pode impugnar demarcações durante todo o processo. A íntegra da decisão foi publicada em 18 de março de 2026. Os recursos seguem abertos: em junho de 2026, o ministro Edson Fachin pediu vista e suspendeu o julgamento dos embargos, e em agosto novo pedido de vista voltou a suspender a análise. Em paralelo, o Senado aprovou a PEC 48/2023, que tenta inserir o marco temporal na Constituição.
No Ceará, onde o Estado passou mais de um século dizendo que não havia indígenas, exigir prova de ocupação em 1988 é exigir que os povos provem ter resistido de um jeito que o próprio Estado tornou perigoso.
O que o Estado cearense já reconheceu
Há reparações simbólicas em curso. Em janeiro de 2020, a Lei estadual nº 17.165 reconheceu a existência, a contribuição e os direitos dos povos indígenas na formação da sociedade cearense; em 2023, foi criada a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince); e, em junho de 2025, a Lei nº 19.271 transformou a data do relatório provincial em Dia Estadual da Resistência Indígena. A pasta estadual é comandada pela Cacica Irê, Juliana Alves Jenipapo-Kanindé, filha da Cacica Pequena.
Reconhecer no papel é o gesto inverso de 1863. Mas o relatório provincial não tirou sua força de ser lei; tirou de ter sido aplicado. A reparação também só será real quando sair do papel: homologação da TI Tapeba, demarcação de Almofala e do território Anacé, desintrusão das áreas já homologadas e consulta prévia antes de qualquer obra.
Em 1863, o Ceará disse que seus povos originários tinham acabado. Em 2026, Tapeba, Pitaguary, Tremembé, Jenipapo-Kanindé, Anacé, Tabajara, Kanindé, Potyguara, Kalabaça, Kariri, Paiacu e tantos outros continuam respondendo com o próprio corpo, no mesmo chão. A pergunta que resta não é se eles existem. É quanto tempo o Estado ainda vai levar para agir como se existissem.
