Seminário de três dias debate garimpo ilegal, crime organizado e lança documento por territórios livres de mineração
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) promove entre terça-feira (20/10) e quinta-feira (22/10), em Brasília, o II Seminário “Esta Terra Tem Dono — Territórios Indígenas Livres de Mineração”. O evento reúne lideranças indígenas, juristas, procuradores e defensores públicos para discutir os impactos da mineração legal e ilegal sobre as Terras Indígenas.
A programação inicia no dia 20 com ritual e fala de abertura da Coordenação Executiva da APIB, seguidos por debates sobre o histórico da pressão mineral em territórios tradicionais desde a Constituinte de 1988. O advogado indigenista Paulo Machado Guimarães e a geóloga indígena Cisneia Basílio discutem a atuação do crime organizado, do narcotráfico e das invasões garimpeiras nos territórios.
Os impactos da mineração sobre mulheres e crianças indígenas ocupam a Mesa 2 do seminário, com depoimentos de Alessandra Munduruku, vencedora do Prêmio Goldman 2023, Cleonice Pankararu e Milena Mura, presidenta da Organização das Mulheres Indígenas Mura. As assessorias jurídicas da APIB, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), do Instituto Socioambiental (ISA) e do Greenpeace analisam ainda as articulações do setor mineral e os debates em curso no Congresso, no Executivo e no Supremo Tribunal Federal.
Na quarta-feira (21/10), o procurador regional da República Felício Pontes (TRF1) e o procurador da República André Porreca (MPF) debatem o princípio da autodeterminação dos povos e o papel do Sistema de Justiça diante do avanço minerário sobre territórios demarcados. No mesmo dia, o CIMI apresenta seu relatório sobre violência contra os povos indígenas, enquanto o Greenpeace lança o mapa de No Go Zones, áreas de vedação total à mineração, com relatos do Instituto Botxiê Xikrin e de integrantes da Aliança Anti-Garimpo, que reúne os povos Munduruku, Kayapó e Yanomami.
O seminário culmina no lançamento do documento “Territórios Indígenas Livres de Mineração”, que consolida as discussões técnicas, jurídicas e políticas do encontro e reforça a posição da APIB e de suas organizações parceiras contrária à exploração mineral em terras indígenas, legal ou ilegal.
Fonte: APIB
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de APIB e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
