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Justiça

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Cimi aponta Congresso Nacional como principal ameaça histórica aos direitos indígenas
Cimi aponta Congresso Nacional como principal ameaça histórica aos direitos indígenas
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Cimi aponta Congresso Nacional como principal ameaça histórica aos direitos indígenas

O Cimi divulgou levantamento associando decisões do Congresso Nacional, da Emenda Constitucional 32/2001 à Lei do Marco Temporal, a um padrão histórico de ataques aos direitos territoriais dos povos indígenas.
setembro 16, 2026
Assobio Justiça
Plataforma revela 27 mil votos contrários a direitos indígenas no Congresso desde 2019
Plataforma revela 27 mil votos contrários a direitos indígenas no Congresso desde 2019
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Plataforma revela 27 mil votos contrários a direitos indígenas no Congresso desde 2019

O Cimi lançou uma plataforma de monitoramento legislativo que mostra que 88% das votações nominais no Congresso entre 2019 e 2026 tiveram resultado desfavorável aos direitos dos povos indígenas, com destaque para o avanço da Lei do Marco Temporal.
setembro 16, 2026
Assobio Justiça
Corte Interamericana visita Terra Indígena Munduruku e constata que nenhuma medida de proteção foi cumprida
Corte Interamericana visita Terra Indígena Munduruku e constata que nenhuma medida de proteção foi cumprida
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Corte Interamericana visita Terra Indígena Munduruku e constata que nenhuma medida de proteção foi cumprida

Organizações que representam o povo Munduruku no Sistema Interamericano informam que a Corte Interamericana de Direitos Humanos constatou, em visita ao Pará, que nenhuma medida de proteção territorial, saúde e combate ao garimpo determinada desde 2022 foi cumprida integralmente pelo Estado brasileiro.
setembro 15, 2026
Assobio Justiça
Incra admite que não fez contato prévio com quilombolas antes de licença no Jequitinhonha
Incra admite que não fez contato prévio com quilombolas antes de licença no Jequitinhonha
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Incra admite que não fez contato prévio com quilombolas antes de licença no Jequitinhonha

O Incra reconheceu por escrito que falhou no contato prévio com oito comunidades quilombolas do Vale do Jequitinhonha antes da liberação de licença ambiental para linha de transmissão de R$ 2,6 bilhões.
setembro 10, 2026
Assobio Justiça
Seis anos após massacre no Abacaxis, foro privilegiado trava julgamento de coronéis em Brasília
Seis anos após massacre no Abacaxis, foro privilegiado trava julgamento de coronéis em Brasília
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Seis anos após massacre no Abacaxis, foro privilegiado trava julgamento de coronéis em Brasília

Seis anos após a Operação Lei e Ordem, que matou indígenas e ribeirinhos nos rios Abacaxis e Mari-Mari, o MPF enfrenta o foro privilegiado no TRF-1 para tentar julgar coronéis pela morte de sete pessoas.
setembro 9, 2026
Assobio Justiça
Cimi/RO denuncia demora em demarcações e ataques a territórios em Rondônia
Cimi denuncia demora nas demarcações em Rondônia
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Cimi denuncia demora nas demarcações em Rondônia

A 41ª Assembleia do Cimi Regional Rondônia reúne lideranças de seis povos e denuncia a demora na demarcação de territórios, ameaças, criminalização e ações da Polícia Militar contra comunidades indígenas no estado.
setembro 9, 2026
Assobio Justiça
Seis anos após massacre do Abacaxis, MPF luta contra foro privilegiado em Brasília
Seis anos após o massacre do Abacaxis, MPF ainda luta
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Seis anos após o massacre do Abacaxis, MPF ainda luta

Seis anos após o massacre dos rios Abacaxis e Mari-Mari, no Amazonas, o MPF enfrenta o foro privilegiado no TRF-1 para levar ex-comandantes da segurança pública a julgamento popular, enquanto sobreviventes indígenas e ribeirinhos seguem sem justiça e ainda sofrem criminalização.
setembro 9, 2026
Assobio Justiça
Judiciário de Santa Catarina cria uma Farsa de “Juiz Traficante” para Expurgar um Magistrado Indígena
A Farsa do “Juiz Traficante” contra um Magistrado Indígena
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A Farsa do “Juiz Traficante” contra um Magistrado Indígena

Juiz Yves Luan Guachala, de origem indígena boliviana, foi afastado em Santa Catarina após depoimentos dizerem que ele tinha “jeito de traficante”.
maio 15, 2026
Justiça
“Dubai Brasileira” financia espetáculo enquanto confina indígenas à beira da rodovia
“Dubai Brasileira” confina indígenas à beira da rodovia
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“Dubai Brasileira” confina indígenas à beira da rodovia

Kaingang, Xokleng e Guarani vivem em barracos à beira da BR-101 em Balneário Camboriú, enquanto a prefeitura gastou R$ 16 milhões em festas de fim de ano.
janeiro 16, 2026
Justiça
Famille_d’un_Chef_Camacan_se_préparant_pour_une_Fête (1)
Como a Lei tornou o Indígena um estranho na própria terra
xainapitaguary By xainapitaguary
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Como a Lei tornou o Indígena um estranho na própria terra

Do Diretório Pombalino de 1757 à Lei de Terras de 1850, leis de Portugal e do Império transformaram posse indígena em terra ‘devoluta’ do Estado.
outubro 20, 2025
Justiça
CONAFER: A ONG do agronegócio que opera dentro dos territórios indígenas e frauda aposentados com aval do Estado
CONAFER: a ONG do agronegócio dentro dos territórios
xainapitaguary By xainapitaguary
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CONAFER: a ONG do agronegócio dentro dos territórios

Investigação liga a CONAFER, presidida por um pecuarista, a fraudes em aposentadorias do INSS e à cooptação de lideranças Pataxó, Kaingang, Tikuna e Guarani.
maio 1, 2025
Justiça