Coluna da ((o))eco analisa ameaça de extinção das três autarquias e o contraste entre décadas de construção institucional e risco de desmonte
Candidato ao segundo turno das eleições, Flávio Bolsonaro anunciou que pretende acabar com o Ibama, o ICMBio e a Funai caso seja eleito, segundo coluna publicada pelo portal ((o))eco. A proposta reacende o debate sobre o papel dessas três autarquias federais na política ambiental e indigenista do país.
O Ibama nasceu no fim dos anos 1980 a partir do rearranjo de outras agências e segue sendo a referência nacional em fiscalização ambiental. O ICMBio surgiu do Ibama em 2007 e administra hoje 348 Unidades de Conservação federais. Já a Funai, herdeira da estrutura criada na ditadura e historicamente comandada por militares e até por um delegado de polícia, levou mais de 50 anos até ter sua gestão entregue a duas mulheres indígenas, conquista construída à base de pressão da sociedade civil e dos próprios povos originários.
A coluna lembra que essas trajetórias atravessaram governos de diferentes espectros políticos, sempre marcadas por baixo orçamento, poucos servidores, estrutura física insuficiente e alto risco de atuação nos territórios. Mesmo em gestões consideradas favoráveis à pauta ambiental, como as de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente, as autarquias enfrentaram ataques do Legislativo e disputas internas entre ministérios.
Segundo o texto, o primeiro governo Bolsonaro (2018-2022) representou uma ruptura: o desmatamento na Amazônia escalou, os processos de demarcação de terras indígenas foram paralisados e servidores dessas autarquias se tornaram alvos de ataques. A extinção dos órgãos fazia parte do projeto de governo à época, mas não se concretizou, segundo a coluna, por uma combinação de incompetência burocrática e conveniência econômica. Já a partir de 2023, o governo Lula retomou políticas como o Fundo Amazônia e o Plano Clima, conseguindo reduzir novamente o desmatamento e avançar na garantia territorial indígena, ainda que a reconstrução tenha começado em meio a fragilidades herdadas do período anterior.
A autora da coluna aponta que o cenário atual reúne condições externas e internas favoráveis a um projeto de desmonte: governos conservadores na América Latina, alinhamento com a política de Trump e uma composição do Senado e da Câmara dominada pela extrema direita, além da fragilização do Supremo Tribunal Federal, que segundo o texto funcionava como rede de segurança diante de ataques institucionais na gestão Bolsonaro. Para a coluna, a proposta de fusão, esvaziamento ou extinção de Ibama, ICMBio e Funai está ligada a um projeto mais amplo de enfraquecimento da Constituição Federal de 1988, que assegura tanto as bases das políticas ambientais e indigenistas quanto direitos sociais e trabalhistas.
Fonte: ((o))eco
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de ((o))eco e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
