MPF negocia com a Kinross Gold indenização entre R$ 500 milhões e R$ 1,2 bilhão para cerca de 1,3 mil famílias quilombolas de Minas Gerais
O procurador regional da República José Adércio Leite Sampaio esteve em Paracatu (MG) na última semana para negociar com a mineradora canadense Kinross Gold Corporation uma reparação por danos socioambientais, territoriais e culturais às comunidades quilombolas do Machadinho, Amaros e São Domingos. Ao todo, cerca de 1,3 mil famílias podem ser beneficiadas pelo acordo, que prevê valores entre R$ 500 milhões e R$ 1,2 bilhão, segundo o advogado Guilherme Bicalho, que representa as comunidades.
A multinacional instalou estrutura e barragem de rejeitos no território para explorar a mina de ouro e prata Morro do Ouro, expulsando famílias que viviam ali havia gerações. Claudinês Lopes, presidente da associação de moradores do Machadinho, lembra da avó Antônia, morta aos 99 anos sem a reparação que esperava. “Ela desejava justiça. Eu cresci ouvindo isso dela”, conta. A comunidade perdeu uma área reconhecida pelo Incra de cerca de 2,2 mil hectares, cujo processo de regularização, iniciado em 2005, foi interrompido pela ocupação da empresa e de grileiros.
Segundo o MPF, perícias técnicas detectaram níveis elevados de arsênio em amostras de urina de moradores e no material particulado suspenso no ar nas proximidades da mina. O procurador afirmou que a poeira das operações atinge as moradias e causa problemas respiratórios na população. A estrutura de rejeitos tem capacidade licenciada para 750 milhões de metros cúbicos — mais de 60 vezes o volume da barragem que se rompeu em Brumadinho em 2019 —, e o complexo, somado à Barragem Santo Antônio, acumula 1,2 bilhão de metros cúbicos.
Um julgamento em agosto teve dois votos contrários às indenizações, levando o procurador a pedir a suspensão por 60 dias para buscar entendimento até novembro. O advogado Guilherme Dolabella, que também defende as comunidades, relata que em 2014 a Justiça chegou a afirmar que não havia comunidades quilombolas na região, apesar da certificação da Fundação Cultural Palmares concedida em 2004. “A sentença desqualificou as comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares e criou uma proteção para a exploração mineral da própria empresa multinacional”, afirmou o advogado.
Em nota, a Kinross disse acompanhar o trâmite da ação civil pública, respeitar o Poder Judiciário e manter interlocução com comunidades, MPF, Incra e órgãos ambientais, sem comentar o mérito enquanto o processo tramita no TRF-6. O Incra informou que os processos administrativos de regularização das comunidades em Paracatu ainda estão em tramitação. Em Amaros, a professora Maria Hermínia Rodrigues, presidente da associação local, destaca que a comunidade resiste mantendo viva a caretagem, tradição de origem africana que marca as celebrações de São João mesmo após a perda do território.
Fonte: Agência Brasil
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de Agência Brasil e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
