licenciamento-ambiental

Fachin mantém suspensa licença de instalação da mina da Belo Sun no Xingu

By Caipora Ai

Fachin mantém suspensa licença de instalação da mina da Belo Sun no Xingu

O ministro Edson Fachin, do STF, reestabeleceu a suspensão da licença de instalação da mina da Belo Sun no Xingu, após o MPF apontar falhas no estudo sobre impactos a povos indígenas da região.

outubro 23, 2026

Assobio Justiça

Flávio Bolsonaro promete zerar demarcações indígenas e flexibilizar licenciamento ambiental

By Caipora Ai

Flávio Bolsonaro promete zerar demarcações indígenas e flexibilizar licenciamento ambiental

Coluna publicada por ((o))eco reúne declarações recentes e projetos legislativos de Flávio Bolsonaro que incluem promessa de zerar demarcações de terras indígenas, fim da Reserva Legal, licenciamento ambiental por silêncio administrativo e questionamento do diagnóstico científico sobre mudanças climáticas.

outubro 22, 2026

Assobio

MPF recorre de novo contra exploração de petróleo na Foz do Amazonas

By Caipora Ai

MPF recorre de novo contra exploração de petróleo na Foz do Amazonas

O MPF recorreu ao TRF1 contra decisão que extinguiu ação sobre a licença de exploração de petróleo da Petrobras na Foz do Amazonas, alegando riscos ambientais e falta de consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais.

setembro 30, 2026

Assobio

Justiça suspende licenças e paralisa obras do complexo Maraey em Maricá

By Caipora Ai

Justiça suspende licenças e paralisa obras do complexo Maraey em Maricá

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu as licenças ambientais do Complexo Maraey e paralisou obras na APA de Maricá, atendendo a recurso do MPRJ que aponta risco de dano irreversível à Restinga e a comunidades tradicionais e indígenas da região.

setembro 18, 2026

Assobio Mãe Terra