Ferramenta reúne dados de mais de 500 proposições e 1500 parlamentares das últimas duas legislaturas, de 2019 a 2026
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança nesta terça-feira (15), às 19h, a plataforma “Congresso Anti-Indígena”, ferramenta de monitoramento legislativo sobre a atuação do Congresso Nacional em matérias que afetam os direitos dos povos indígenas. O lançamento será transmitido pelo canal do Cimi no YouTube.
Construída a partir de dados abertos da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a plataforma sistematiza informações sobre mais de 500 proposições, 1.500 parlamentares e cerca de cem votações nominais, totalizando aproximadamente 40 mil votos classificados individualmente. A ferramenta abrange as duas últimas legislaturas, entre 2019 e 2026, e permite avaliar candidaturas e partidos que disputam o atual pleito eleitoral a partir de seu histórico na pauta indígena.
“Com o lançamento da plataforma Congresso Anti-Indígena, o Cimi reforça sua missão institucional da defesa e promoção dos direitos dos povos indígenas, reconhecendo que o Congresso Nacional se tornou um dos espaços mais hostis e mais ofensivos à garantia dos direitos ao longo das últimas décadas, muito particularmente nos últimos oito anos”, afirma o secretário executivo do Cimi, Luis Ventura Fernández. Segundo ele, a sistematização de dados busca oferecer discernimento no atual processo eleitoral e, após as eleições, servir como instrumento permanente de monitoramento da atuação parlamentar sobre direitos fundamentais.
A plataforma dá continuidade ao relatório “Congresso Anti-Indígena”, publicado pelo Cimi em 2018, que analisou os 50 parlamentares que mais atuaram contra os direitos dos povos indígenas na 55ª legislatura. As proposições são classificadas por tema — como direitos territoriais, empreendimentos em terras indígenas e licenciamento ambiental —, por tipo de impacto sobre os povos originários e conforme promovam ou ataquem esses direitos, critérios também aplicados à avaliação de partidos e parlamentares.
Além da base de dados, a iniciativa publicará artigos analíticos assinados por especialistas como a jurista Deborah Duprat, a doutora em Direito Samara Pataxó, a deputada federal Célia Xakriabá e o assessor jurídico do Cimi Rafael Modesto, entre outros missionários indigenistas da instituição. A plataforma também dialoga com a cartilha “Tem Aldeia na Política”, produzida pelo Fórum de Educação e Saúde Indígena do Amazonas (FOREEIA) e pela Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI), em parceria com o Cimi Regional Norte 1.
Fonte: cimi.org.br
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de cimi.org.br e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
