Cimi e Apib apontam risco de retrocessos em demarcações e Marco Temporal com Senado eleito em 2027 dominado por cinco partidos considerados anti-indígenas
Os cinco partidos com mais atuação contrária aos povos indígenas, segundo levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) — PL, PP, Republicanos, União Brasil e MDB —, vão ocupar 53 das 54 cadeiras do Senado Federal a partir de 2027. O PL se consolidou como a maior bancada do Congresso Nacional, com 121 deputados e 28 senadores eleitos. Nenhum dos 54 senadores eleitos se autodenomina indígena.
Luís Ventura, secretário-executivo do Cimi, avalia que a nova composição representa um perigo direto aos povos originários. Segundo ele, no Senado, cinco partidos poderão aprovar sozinhos mudanças na Constituição que afetem diretamente os povos indígenas. “O objetivo deles vai ser impedir as demarcações, impor o Marco Temporal e abrir os territórios para a exploração econômica de terceiros”, prevê. Ventura lembra que o Senado “sempre foi uma Casa totalmente hermética para os povos indígenas” devido às formas de colonialismo político presentes nos estados.
A representação indígena no Congresso Nacional deve ficar abaixo de 1% em 2027. Das 45 candidaturas lançadas pela “Bancada do Cocar”, projeto iniciado no Acampamento Terra Livre em 2017, apenas duas foram eleitas no primeiro turno: Sônia Guajajara (PSOL-SP) e Juliana Cardoso (PT-SP). A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), reeleita, afirma que a meta era eleger entre seis e oito parlamentares federais. Guajajara denuncia que as candidaturas indígenas enfrentaram “poucos recursos, pouco tempo de televisão, estruturas partidárias insuficientes e racismo, violência política e dificuldades territoriais”.
Está em jogo o Artigo 231 da Constituição Federal, que proíbe a remoção de povos indígenas de suas terras e determina que a demarcação é competência da União. Pelo menos cinco Propostas de Emenda à Constituição tramitam no Congresso para alterar esse artigo, entre elas a PEC 48/2023, que institui o Marco Temporal e já foi aprovada pelo Senado, tramitando agora na Câmara. Ricardo Terena, diretor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), explica que o Supremo Tribunal Federal já considera o artigo cláusula pétrea, mas teme retrocessos via composição da própria Corte: o próximo presidente indicará quatro ministros ao STF.
O risco se tornou concreto quando o candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou, em evento em Goiânia, pretender atuar com a maioria no Congresso para “mudar a Constituição e redemocratizar o país”. Para Ventura, uma eventual reestruturação do STF em sentido reacionário configuraria “um período que podemos chamar de autoritário dentro de uma forma democrática”. Guajajara defende que a resposta passa por fortalecer organizações indígenas, acompanhar comissões legislativas, disputar relatorias e acionar instrumentos jurídicos sempre que propostas violarem direitos constitucionais.
Fonte: Agência Pública
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de Agência Pública e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
