Levantamento do Conselho Indigenista Missionário mostra 391 votos contrários aos direitos indígenas da bancada tocantinense desde 2019, às vésperas das eleições gerais
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou, às vésperas das eleições gerais deste domingo (4), um levantamento sobre a atuação da bancada do Tocantins no Congresso Nacional. Segundo a Plataforma Congresso Anti-Indígena, mantida pela entidade, os oito deputados federais e os três senadores do estado, todos de partidos de direita e extrema direita, responderam por 391 votos contrários aos povos indígenas entre 2019 e 2026, principalmente em matérias sobre direitos territoriais e meio ambiente.
De acordo com o Cimi, com exceção de um parlamentar, toda a bancada tocantinense votou contra os povos indígenas no projeto que deu origem à Lei 14.701/2023, conhecida como lei do marco temporal, cujos impactos incluem a paralisação de processos demarcatórios e o aumento de invasões em territórios indígenas. Os deputados Carlos Henrique Gaguim, Eli Borges e Vicentinho Júnior votaram a favor do chamado “PL da Grilagem”, que regulariza áreas invadidas por grileiros em terras públicas. Já os deputados Filipe Martins, Antônio Andrade e Alexandre Guimarães apoiaram projeto que susta demarcações de terras indígenas em Santa Catarina e ataca o decreto que regulamenta o processo demarcatório no país, segundo o levantamento.
O Cimi também relata que o deputado Carlos Henrique Gaguim é autor de proposta que tentou sustar os efeitos da portaria que declarou a Terra Indígena Taego Ãwa, do povo Avá-Canoeiro, e que parlamentares do estado são coautores de pedido de CPI contra demarcações. O senador Eduardo Gomes, segundo a entidade, votou sistematicamente a favor do marco temporal. A bancada ainda aprovou, em maioria, a Lei 15.190/2025, chamada pelo Cimi de “Lei da Devastação”, que cria licenciamento ambiental simplificado para obras consideradas estratégicas pelo governo federal, e apoiou o desmonte de políticas de proteção ambiental.
O Cimi denuncia ainda o sucateamento da saúde indígena no Tocantins, com falta de medicamentos, atendimento precário, ausência de saneamento básico e rios contaminados por agrotóxicos. Comunidades relatam, segundo a entidade, falta de transporte para emergências, exames que demoram meses, violência obstétrica e casas de saúde indígena terceirizadas em hotéis com condições desumanas.
Segundo o Cimi, todos os parlamentares da bancada, exceto o senador Irajá, disputam as eleições de 2026, incluindo candidaturas ao governo do estado. A entidade afirma que a Plataforma Congresso Anti-Indígena tem o papel de informar a sociedade sobre a atuação parlamentar em relação aos direitos fundamentais dos povos indígenas.
Fonte: cimi.org.br
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de cimi.org.br e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
