#VotePeloCerrado reúne oito compromissos sobre demarcação, titulação quilombola e proteção das águas para candidaturas assinarem antes do pleito
A campanha #VotePeloCerrado lançou a Carta-Compromisso com o Cerrado e seus Povos para as eleições de 2026, documento aberto à assinatura de candidatas e candidatos ao Executivo e ao Legislativo, nos âmbitos estadual e federal. A carta reúne oito compromissos considerados centrais para a proteção do bioma, de suas águas, de seus territórios e dos povos e comunidades que nele vivem.
Segundo o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil 2024 (RAD 2024), do MapBiomas, o Cerrado perdeu 652.197 hectares de vegetação nativa em 2024, sendo 75% dessa área concentrada no Matopiba, região que reúne partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O MapBiomas Águas aponta ainda que, nas últimas quatro décadas, 91% das bacias hidrográficas do Cerrado sofreram redução de sua superfície de água natural, afetando a disponibilidade hídrica em mais de 300 municípios.
A carta propõe medidas concretas em quatro eixos principais. No combate à grilagem, à grilagem verde e à violência contra povos, comunidades e defensoras e defensores do Cerrado, o documento defende a consolidação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de povos e comunidades tradicionais e a invalidação de registros que incidam sobre esses territórios e assentamentos. No campo dos direitos territoriais, prioriza a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas e instrumentos legais para destinação de terras a comunidades tradicionais, além de política efetiva de reforma agrária.
Em relação a grandes empreendimentos — rodovias, ferrovias, hidrelétricas, barragens, mineração e exploração de combustíveis fósseis —, a carta reivindica o cumprimento integral da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Consulta Livre, Prévia e Informada aos povos e comunidades afetados. Já o eixo das águas propõe garantir acesso prioritário à água para consumo humano, proteger nascentes, rios e veredas, preservar aquíferos como Urucuia, Bambuí e Guarani, e enfrentar a contaminação por agrotóxicos e mineração, com revisão de critérios de outorga e licenciamento ambiental.
A campanha defende ainda que água e saneamento básico sejam tratados como direitos fundamentais, com participação de povos indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas e pesqueiras na governança das águas. A lista de candidaturas que assinaram o compromisso, extraída do site da campanha em 2 de outubro de 2026, está disponível em votepelocerrado.org.br, antes das eleições de domingo, dia 4 de outubro.
Fonte: Mídia NINJA
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de Mídia NINJA e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
