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Levantamento do Cimi mapeia bancada anti-indígena que disputa reeleição neste domingo

Levantamento do Cimi aponta que 270 dos 370 parlamentares autores de propostas contrárias aos direitos indígenas nas duas últimas legislaturas tentam se reeleger neste domingo, com o PL liderando em projetos e votos desfavoráveis.

Nesta reportagem

Plataforma Congresso Anti-Indígena mostra que 270 dos 370 parlamentares autores de propostas contrárias aos povos originários tentam se reeleger

Um levantamento da Agência Pública, baseado na plataforma Congresso Anti-Indígena, lançada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostra que 370 deputados e deputadas e senadores e senadoras foram responsáveis por propostas de lei que enfraquecem os direitos indígenas nas duas últimas legislaturas do Congresso Nacional. Desses, 270 disputam reeleição neste domingo. Juntos, atuaram em 252 projetos, a maioria incidindo negativamente sobre o direito à terra dos povos originários.

Entre as propostas mapeadas estão projetos que buscam anular decretos de demarcação de territórios e Propostas de Emenda à Constituição que transferem do Executivo para o Congresso Nacional a decisão sobre demarcações — justamente a casa onde atua a maioria dos parlamentares contrários a esse direito. Para Cleber Buzatto, missionário do Cimi Regional Sul, essa articulação revela o interesse de setores políticos e econômicos em impedir demarcações e explorar as terras indígenas. “Isso demonstra uma articulação dos setores anti-indígenas, seja do ponto de vista político, mas, também, dos grupos econômicos que têm interesses sobre as terras”, afirma.

O Partido Liberal (PL) lidera tanto em número de propostas quanto em votos contrários aos direitos indígenas, com 95 proposições e 6.630 votos desfavoráveis, segundo a classificação do Cimi. MDB e Partido Progressista (PP) aparecem na sequência em número de proposições, enquanto PP e União ficam atrás do PL em votos contrários. Do outro lado, o PT é o partido com mais propostas e votos favoráveis aos povos indígenas, seguido por PSB e PDT. O PCdoB, com apenas 11 deputados, direciona 100% de seus votos a pautas consideradas favoráveis.

Entre os parlamentares citados no levantamento, um deputado pelo Mato Grosso do Sul, candidato à reeleição e terceiro-secretário da Frente Parlamentar Invasão Zero, soma 26 propostas contrárias aos indígenas, a maioria sobre direito territorial. Procurado, ele disse não reconhecer o Cimi como “autoridade para julgar meu mandato” e afirmou defender o direito de propriedade dos povos originários sem violência no campo. O senador Luis Carlos Heinze, autor de 15 propostas e de três PECs que transferem a demarcação de terras ao Congresso, negou que suas propostas sejam contrárias aos indígenas e disse defender “segurança jurídica no campo”. O senador Zequinha Marinho, autor de 13 proposições, não respondeu à reportagem. A deputada Coronel Fernanda, também com 13 propostas, é autora de projetos que suspendem políticas de combate ao desmatamento na Amazônia e de inclusão da demarcação de terras indígenas no Plano Clima.

O Cimi aponta que atualmente tramitam no Congresso 291 propostas que impactam os direitos indígenas, das quais 204 têm efeito negativo segundo o levantamento. Diante da sub-representação indígena no Legislativo — apenas cinco dos 513 deputados federais eleitos em 2022 se autodeclaram indígenas —, o movimento indígena lançou neste ano 47 pré-candidaturas para ampliar sua presença nas casas legislativas.


Fonte: Agência Pública

Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de Agência Pública e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.

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