Plataforma Congresso Anti-Indígena mostra que 270 dos 370 parlamentares autores de propostas contrárias aos povos originários tentam se reeleger
Um levantamento da Agência Pública, baseado na plataforma Congresso Anti-Indígena, lançada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostra que 370 deputados e deputadas e senadores e senadoras foram responsáveis por propostas de lei que enfraquecem os direitos indígenas nas duas últimas legislaturas do Congresso Nacional. Desses, 270 disputam reeleição neste domingo. Juntos, atuaram em 252 projetos, a maioria incidindo negativamente sobre o direito à terra dos povos originários.
Entre as propostas mapeadas estão projetos que buscam anular decretos de demarcação de territórios e Propostas de Emenda à Constituição que transferem do Executivo para o Congresso Nacional a decisão sobre demarcações — justamente a casa onde atua a maioria dos parlamentares contrários a esse direito. Para Cleber Buzatto, missionário do Cimi Regional Sul, essa articulação revela o interesse de setores políticos e econômicos em impedir demarcações e explorar as terras indígenas. “Isso demonstra uma articulação dos setores anti-indígenas, seja do ponto de vista político, mas, também, dos grupos econômicos que têm interesses sobre as terras”, afirma.
O Partido Liberal (PL) lidera tanto em número de propostas quanto em votos contrários aos direitos indígenas, com 95 proposições e 6.630 votos desfavoráveis, segundo a classificação do Cimi. MDB e Partido Progressista (PP) aparecem na sequência em número de proposições, enquanto PP e União ficam atrás do PL em votos contrários. Do outro lado, o PT é o partido com mais propostas e votos favoráveis aos povos indígenas, seguido por PSB e PDT. O PCdoB, com apenas 11 deputados, direciona 100% de seus votos a pautas consideradas favoráveis.
Entre os parlamentares citados no levantamento, um deputado pelo Mato Grosso do Sul, candidato à reeleição e terceiro-secretário da Frente Parlamentar Invasão Zero, soma 26 propostas contrárias aos indígenas, a maioria sobre direito territorial. Procurado, ele disse não reconhecer o Cimi como “autoridade para julgar meu mandato” e afirmou defender o direito de propriedade dos povos originários sem violência no campo. O senador Luis Carlos Heinze, autor de 15 propostas e de três PECs que transferem a demarcação de terras ao Congresso, negou que suas propostas sejam contrárias aos indígenas e disse defender “segurança jurídica no campo”. O senador Zequinha Marinho, autor de 13 proposições, não respondeu à reportagem. A deputada Coronel Fernanda, também com 13 propostas, é autora de projetos que suspendem políticas de combate ao desmatamento na Amazônia e de inclusão da demarcação de terras indígenas no Plano Clima.
O Cimi aponta que atualmente tramitam no Congresso 291 propostas que impactam os direitos indígenas, das quais 204 têm efeito negativo segundo o levantamento. Diante da sub-representação indígena no Legislativo — apenas cinco dos 513 deputados federais eleitos em 2022 se autodeclaram indígenas —, o movimento indígena lançou neste ano 47 pré-candidaturas para ampliar sua presença nas casas legislativas.
Fonte: Agência Pública
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de Agência Pública e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
