Após relatos de dificuldade de deslocamento, DPAM reforça pedido ao TRE-AM para garantir voto de povos indígenas e comunidades tradicionais no domingo (25)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) reforçou o pedido à Justiça Eleitoral para garantir o transporte de indígenas e comunidades tradicionais até os locais de votação no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A instituição encaminhou ofícios ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) após receber relatos de dificuldades de deslocamento, sobretudo em áreas de difícil acesso.
As demandas recebidas pela Defensoria abrangem comunidades de diferentes regiões do estado: ribeirinhos do rio Purus, em Lábrea; o povo Madiha Deni, em Tapauá; a comunidade Tabuleiro, em Carauari; indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte; da Terra Indígena Marau e aldeias Sateré-Mawé, em Maués; comunidades Kokama e Ticuna de Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Benjamin Constant; além de comunidades da Floresta Nacional de Tefé, da Reserva Extrativista Baixo Rio Juruá e do povo Yanomami do rio Aracá, em Barcelos.
No caso do Vale do Javari, o ex-deputado federal Marcelo Ramos afirmou nesta quarta-feira (21) que os indígenas da região terão transporte gratuito para votar no domingo. Segundo ele, o prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva, garantiu que disponibilizará o serviço a todos os eleitores, independentemente dos candidatos escolhidos para governador e presidente. A declaração foi publicada nas redes sociais após a repercussão de decisão da Justiça Eleitoral que negou um pedido de transporte gratuito para indígenas da região — caso que também motivou cobranças de providências pela Defensoria e pelo Ministério Público do Amazonas. A garantia anunciada por Marcelo Ramos ainda depende de confirmação direta da prefeitura.
O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, atua como ponto focal do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em articulação prevista por acordo de cooperação técnica entre TSE, Condege e Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) que prevê apoio ao acesso às urnas de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e eleitores de territórios indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais. Nos ofícios, a Defensoria, por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), pede a disponibilização de embarcações, veículos e combustível, a definição de rotas e horários e condições seguras de deslocamento de ida e volta, além de informações sobre as providências adotadas por cada setor responsável e alternativas para os casos sem solução imediata.
A instituição também solicita a relação oficial dos locais de votação alterados entre o primeiro e o segundo turno no Amazonas, com municípios, zonas eleitorais, seções afetadas, endereços anteriores e atuais e as comunidades abrangidas. A Defensoria esclarece que não possui atribuição para atuar diretamente na Justiça Eleitoral, mas manterá, dentro de suas competências, a articulação institucional para que as situações relatadas pelos povos indígenas e comunidades tradicionais recebam providências.
Fonte: Mídia NINJA
Nota do ASSOBIO, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de Mídia NINJA e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.
