Indígenas acusam cacique bolsonarista de matar opositor diante da Brigada Militar

Na madrugada de 13 de outubro, Álvaro Ferreira foi à casa do cacique da Terra Indígena Votouro, no norte do Rio Grande do Sul. Segundo uma das pessoas ouvidas pela Revista Caipora, ele queria saber por que trabalhadores da aldeia estavam sendo afastados depois do primeiro turno da eleição e foi “para dialogar”, sem arma. A Brigada Militar (BM) diz ter sido chamada à reserva por relatos de uma “possível invasão”. Por volta das 5h30, Álvaro, pai de quatro filhas, que trabalhava num lava-car de um posto de combustível em Faxinalzinho, foi atingido por dois tiros e morreu a caminho do hospital.

As pessoas ouvidas pela reportagem dizem que quem atirou foi o cacique, Darci Borges, com uma espingarda, diante de duas viaturas da BM. Os policiais não o prenderam. A BM dá outra versão. Diz que tentou negociar com os dois grupos que disputam o comando da aldeia, que se retirou quando eles passaram a se enfrentar com pedras e paus e que o homicídio ocorreu depois da saída da guarnição. A corporação não informou quem atirou.

Seis horas depois, dois indígenas, Alexsandro Brandino, de 25 anos, e Silvano Candoia Domingos, morreram baleados numa ação do 3º Batalhão de Polícia de Choque. Segundo a BM, os policiais foram recebidos a tiros por integrantes do grupo de oposição e reagiram. Uma das pessoas ouvidas pela Caipora diz que os dois estavam desarmados e fugiram com medo; ela e outra pessoa dizem que eles foram mortos depois de se render.

No mesmo dia, um homem foi preso, armas foram apreendidas e um motorista de fora da comunidade, que trabalhava na região, foi baleado; cerca de 15 pessoas precisaram de atendimento médico, segundo o g1, em texto reproduzido pelo Jornal Folha do Progresso. Segundo o comandante da BM, um grupo, que ele não identificou, impediu a saída de uma mulher em trabalho de parto, e o bebê morreu antes de chegar ao hospital, informou a Rádio Sideral. Em outra versão atribuída à BM pelo Jornal Boa Vista, equipes de socorro foram impedidas de entrar na aldeia. A Polícia Federal investiga o caso.

A Brigada Militar tratou o episódio como uma disputa interna pelo cacicado. As pessoas ouvidas pela Caipora não negam a disputa, mas a relacionam à eleição de 4 de outubro. Segundo elas, o cacique prometeu votos da aldeia a candidatos a deputado do campo bolsonarista, não os entregou e, depois da votação, mandou afastar trabalhadores; uma delas diz que os afastados tinham ido a uma carreata do PT. O cargo também envolve dinheiro. Em 2020 e 2021, o cacique aparecia como representante legal da comunidade no repasse anual de uma usina hidrelétrica, segundo relatório publicado pela Statkraft. Em 2019, reportagem de O Globo estimou em R$ 10 milhões por ano a receita agrícola da área em disputa, segundo o portal Compre Rural.

A madrugada

A Terra Indígena Votouro, entre Benjamin Constant do Sul e Faxinalzinho, tem cerca de 3 mil hectares homologados e 1.055 moradores Kaingang e Guarani, segundo o Instituto Socioambiental (ISA), que não informa o ano da contagem. Darci Borges aparece como cacique e representante legal da comunidade Kaingang num relatório da usina de Monjolinho de 2020 e 2021. Uma das pessoas ouvidas diz que ele está no cargo há sete anos.

Segundo uma das pessoas ouvidas, famílias contrárias à liderança tinham decidido indicar Álvaro para o lugar de Darci Borges, e ele foi à casa do cacique comunicar a decisão. Outra diz que ele foi perguntar pelos afastamentos. Uma nota da Teia dos Povos, que reúne relatos anônimos de moradores, diz que o cacique tinha ameaçado quem fazia campanha para Lula, que esse grupo foi “tirar satisfação” com ele e que aí começou o conflito. Segundo uma das pessoas ouvidas, Álvaro não foi sozinho: policiais da BM foram junto, e ele “se sentiu protegido”. Ela acredita, mas diz não ter certeza, que os próprios policiais o chamaram para ir.

Todas as pessoas contam o desfecho da mesma forma: o cacique atirou em Álvaro com uma espingarda, na frente de duas viaturas da BM. Uma delas, que não estava no local, descreve a cena assim: o cacique deu “um tapão na cara” de Álvaro, que reagiu sem chegar a acertá-lo; depois, entrou em casa, pegou a espingarda e atirou à queima-roupa, no peito. Essa pessoa ouviu dizer, sem ter visto, que houve um segundo tiro, na cabeça. A casa, segundo ela, estava “cheia de protetores” do cacique, “todos armados”. A BM informou que o homem foi atingido por dois tiros, sem dizer onde nem por quem. A nota da Teia dos Povos diz que um jovem foi morto “mesmo com a presença da Brigada Militar no território”, mas não diz quem atirou.

A BM afirma que seus policiais já não estavam lá na hora do tiro. Na manhã de 13 de outubro, a Comunicação Social do 13º Batalhão de Polícia Militar informou ao Jornal Boa Vista, de Erechim, que a corporação recebeu relatos de uma possível invasão na reserva e que, ao chegar ao local indicado, os policiais se depararam com a situação que resultou num confronto. Dois homens foram baleados, e um deles morreu a caminho do hospital. A nota não dizia se os policiais ainda estavam no local na hora dos disparos. Depois, o comandante do batalhão, tenente-coronel Maurício Paraboni Detoni, deu mais detalhes em entrevista à Rádio Gaúcha, segundo a Rádio Sideral: os policiais tentaram negociar entre um grupo ligado ao cacicado e outro contrário à atual liderança, sem acordo, e se retiraram quando os grupos passaram a se enfrentar com pedras e paus. O primeiro homicídio ocorreu depois da saída da guarnição, segundo o relato publicado pela Rádio Minuano. Para a corporação, o morto pertencia ao grupo contrário ao cacique.

A BM não informou publicamente se havia policiais no local na hora do disparo, quantos eram nem o que viram.

A Caipora não encontrou manifestação pública do cacique sobre o caso. Segundo relato ouvido pela reportagem, a delegada da Polícia Federal que acompanha o caso disse a moradores que, em depoimento, Darci Borges atribuiu o tiro a outro morador. A reportagem não teve acesso ao depoimento e não identifica o morador.

Seis horas depois, o Choque

Com novos relatos de tiros pela manhã, a BM acionou o 3º Batalhão de Polícia de Choque, de Passo Fundo. Segundo a corporação, por volta das 11h30 os policiais identificaram integrantes do grupo de oposição que seguiam armados em direção ao cacicado, foram recebidos a tiros e reagiram. A Rádio Planalto relatou que os policiais foram confrontados por indígenas escondidos numa área de mata. Dois indígenas foram levados à unidade básica de saúde de São Valentim e morreram. O Jornal Boa Vista, com informações da BM, falou em três homens atingidos nesse confronto. Cerca de 70 pessoas teriam participado do conflito, segundo estimativa citada pela Rádio Minuano.

As pessoas ouvidas pela Caipora dão outra versão. Segundo uma delas, Alexsandro e Silvano estavam sem armas, na sombra da obra do posto de saúde, ao lado da creche, quando a tropa chegou; correram com medo e foram perseguidos e mortos pelos policiais. Essa pessoa não presenciou a cena: “Segundo pessoas que viram, os guris se ajoelharam”, diz. Outra pessoa também diz que os dois foram rendidos antes de morrer. A terceira resume: o Choque “entrou matando os meninos”.

Pessoas ouvidas dizem que a tropa entrou na aldeia depois que o cacique falou numa “facção” lá dentro; uma delas diz que isso é mentira. “A polícia chegou matando”, afirma. Outras não sabe quem chamou o Choque: “Alguém chamou, alguém mandou”.

Um homem foi preso e levado à Polícia Federal em Passo Fundo com o material apreendido: duas espingardas calibre 12, dois revólveres e munição, segundo a Rádio Sideral; a Rádio Planalto cita ainda balaclavas e munições de diversos calibres. A BM não informou de quem eram as armas. Uma das pessoas ouvidas diz que o preso é do grupo de oposição e que o cacique, “fortemente armado”, não foi desarmado.

Em nota, a APIB afirmou que “é grave e inadmissível que homicídios ocorram na presença de agentes de segurança pública”, cobrou uma investigação da atuação das forças de segurança que não trate as versões policiais como conclusivas e pediu às autoridades o envio da Força Nacional à região, segundo o Matinal.

A Lei 13.060/2014, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, diz que não é legítimo usar arma de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou de lesão aos agentes ou a terceiros. As necropsias, a perícia de local e as imagens de eventuais câmeras corporais podem mostrar se Alexsandro e Silvano estavam armados, a que distância e em que posição foram atingidos.

Os votos prometidos

Todas as pessoas ouvidas contam que o cacique fez campanha para candidatos a deputado do campo bolsonarista e prometeu votos da aldeia. Segundo uma delas, o compromisso era de 482 votos para um candidato, que teria recebido 58 votos na aldeia. A Caipora não conseguiu identificar o candidato nem confirmar os números.

Depois da votação, vieram os afastamentos, segundo as pessoas ouvidas. Uma delas diz que perderam o trabalho os que tinham ido a uma carreata do PT; outra diz que o cacique obrigava funcionários a votar nos candidatos que apoiava e que os primeiros afastamentos ocorreram no dia seguinte ao primeiro turno. Entre os afastados, citam profissionais da saúde indígena, como agentes de saúde e de saneamento e um motorista da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), e, segundo uma delas, um operador de máquinas. A nota da Teia dos Povos cita também uma professora.

Em regra, o cacique não é o empregador dessas pessoas. Na saúde indígena, a contratação é feita por entidades conveniadas ou empresas contratadas pela Sesai; nas escolas indígenas, pelo governo do estado. Mas o poder de indicar quem ocupa essas vagas costuma passar pela liderança, e é disputado. Em outra terra Kaingang do norte gaúcho, a Carreteiro, em Água Santa, grupos armados condenados em primeira instância por milícia privada disputavam o cacicado também pela indicação de cargos na saúde e na educação, segundo o MPF.

Uma das pessoas ouvidas diz que o cacique ameaçou transferir para outras aldeias quem levantasse bandeira de Lula, e a nota da Teia dos Povos também relata ameaças a quem fazia campanha para Lula. Outra pessoa ouvida atribui ao cacique esta frase, dita à comunidade: “Vão ali e faz isso, eu respondo, advogado eu tenho”.

Apoiar candidatos é direito de qualquer liderança. Se confirmados, relatos de ameaça por causa do voto podem configurar crime: o Código Eleitoral pune quem usa violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que sem sucesso (artigo 301), com até quatro anos de reclusão e multa. Crimes eleitorais são investigados, em regra, pela Polícia Federal, e a denúncia cabe ao Ministério Público Eleitoral.

A terra e o dinheiro

Quem comanda o Votouro também decide sobre as lavouras, segundo duas das pessoas ouvidas. Uma delas diz que o cacique planta “com parceria de pessoas de fora, pra não dizer que é arrendamento”, não deixa outras famílias plantarem e dá “uma migalha” a quem planta para ele. Outra afirma que ele planta e colhe e que o benefício pago todo ano pela usina hidrelétrica de Monjolinho “cai tudo nas mãos dele”. A comunidade pediu que a família do cacique fosse investigada, diz essa pessoa.

Os documentos públicos confirmam que o repasse existe, mas não mostram como o dinheiro foi usado depois de 2021 nem permitem confirmar a acusação de que ele fica com o cacique. No relatório do componente indígena da usina de abril de 2020 a março de 2021, publicado pela Statkraft, Darci Borges aparece como “cacique representante legal” da Comunidade Indígena Votouro São Valentin. O valor definido para a safra 2020/2021 foi de R$ 105.821,37. Na safra anterior, a prestação de contas registrou R$ 99.382,92 destinados ao plano de safra.

O uso do dinheiro é acompanhado por um comitê gestor com a Funai, o Ministério Público Federal, a empresa responsável pela usina e lideranças indígenas. Em julho de 2020, a Funai pediu ao comitê que retivesse o repasse “em virtude dos conflitos internos” na comunidade; o dinheiro foi liberado em setembro, com aval do órgão.

A disputa pelo cacicado do Votouro já chegou à Justiça antes. Em fevereiro de 2019, o MPF denunciou 12 indígenas, entre eles o ex-cacique Elizeu Garcia e um ex-vice-cacique, por formar uma milícia que agia sob o “enganoso rótulo de ‘polícia indígena’” entre 2016 e 2018. Segundo o MPF, o grupo “usufruía das riquezas da Terra Indígena, enquanto a maioria da comunidade indígena suportava a pobreza e a violência”. Darci Borges não é citado na notícia da denúncia. Em 2018, Vitor Hugo dos Santos Refey, indígena de 22 anos, foi morto a tiros, informou o IHU, e Natan Hochmann, não indígena, foi assassinado depois de ser confundido com um desafeto do grupo, segundo a denúncia. Cerca de cem pessoas deixaram a terra, e a área agrícola em disputa, de 3 mil hectares, tinha receita anual estimada em R$ 10 milhões, segundo a reportagem de O Globo reproduzida pelo Compre Rural. Elizeu Garcia morreu em março de 2025.

O Estatuto do Índio proíbe o arrendamento de terras indígenas, e a Lei 14.701, de 2023, repete a proibição. A mesma lei admite contratos de cooperação com não indígenas em atividades econômicas, inclusive agrícolas, desde que os frutos beneficiem toda a comunidade, a posse continue com os indígenas, a comunidade aprove o contrato e ele seja registrado na Funai. Na campanha, o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, defendeu liberar o arrendamento. “Arrendar sua terra? Vai fazer”, disse em agosto, num podcast, segundo o Congresso em Foco.

Expulsões e medo

Pessoas ouvidas dizem já ter sido forçadas a deixar a aldeia por decisão da liderança. Uma delas diz que o cacique “transferiu” famílias que romperam com ele e o acusa de dar armas a aliados. São acusações de uma única pessoa, que a Caipora não conseguiu confirmar. A nota da Teia dos Povos fala em cerca de 60 famílias expulsas por divergência política e relata que a casa do pai de um vereador foi derrubada com uma retroescavadeira.

Depois das mortes, segundo as pessoas ouvidas, o medo aumentou. Uma delas diz que o cacique promete expulsar quem apoiava Álvaro e que não aceitará outro cacique. Outra diz que também se sente ameaçada e que a comunidade quer protestar, mas tem medo. Uma das pessoas afirma ser um dos alvos de Darci Borges.

Na quinta-feira, 15 de outubro, o cacique foi ouvido pela Polícia Federal e não ficou preso, segundo as pessoas ouvidas; uma delas diz que ele chegou escoltado por viaturas do Choque e da PF. No mesmo dia, um grupo de moradores se reuniu com o Ministério Público Federal em Erechim e pediu, entre outras coisas, segurança para votar no segundo turno, em 25 de outubro, segundo relato ouvido pela Caipora.

O Votouro não é um caso isolado. Na Carreteiro, segundo a sentença da Justiça Federal em Passo Fundo anunciada pelo MPF em dezembro de 2025, da qual cabe recurso, a violência foi motivada pela disputa pelo cargo de cacique, para ficar com o dinheiro do arrendamento de áreas a não indígenas, em geral para soja. Em 2021, na Terra Indígena Serrinha, dois Kaingang foram mortos e um desapareceu num conflito em que o Conselho de Anciãos acusava o cacique de arrendar toda a área agricultável, segundo o Andes-SN. Em março de 2026, famílias expulsas da Reserva do Ligeiro, em Charrua, acusaram o cacique de apoiar o arrendamento para soja, informou A Nova Democracia.

A Brigada Militar já foi acusada de violência contra os Kaingang. Em 2018, removeu cerca de 12 famílias de uma área em Passo Fundo sem ordem judicial, com balas de borracha e munição letal, segundo o MPF, que em 2022 processou o estado, a Funai e a União, informou o site A Fronte.

O que falta saber

• Quem atirou em Álvaro Ferreira, e se havia policiais no local naquele momento.
• Quem era o segundo homem baleado de madrugada, citado na primeira nota da BM, e quem foi o terceiro atingido às 11h30.
• Se Alexsandro Brandino e Silvano Candoia Domingos estavam armados, e se renderam a que distância foram atingidos. As necropsias e a perícia de local devem responder.
• Se os policiais do Choque usavam câmeras corporais e se as imagens foram preservadas.
• Quem chamou o Batalhão de Choque, e com que informação.
• De quem eram as armas apreendidas, e de que é acusado o homem preso.
• Quem impediu a saída da mulher em trabalho de parto, ou a entrada do socorro.
• Quem decidiu os afastamentos de trabalhadores depois do primeiro turno, e por quê.
• Quanto a usina de Monjolinho repassou à comunidade desde 2021, a quem, e quem prestou contas.

No dia 25, a aldeia volta às urnas. Até 16 de outubro, segundo relato ouvido pela Caipora, o pedido de segurança para a votação não tinha resposta.

Esta reportagem será atualizada se os citados se manifestarem.